CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JACY RÊGO BARROS, LOCALIZADA NO SÍTIO TORRÕES, MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB
5/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RODOLFO BARBOSA COSTA
Autoridade Competente:
ADJAMIR SOUZA DA SILVA
Apoio:
TAMIRIS FERNANDES DE FREITAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/07/2025 às 21:47
Inicio das Propostas
22/07/2025 às 01:00
Limite p/ Impugnações
31/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/08/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
04/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL + PLANILHAS.pdf
Tipo: Edital
21/07/2025-18:31
PARECER TEC - ANÁLISE 01 - E. M. TORRÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-16:57:15
PARECER TEC - ANÁLISE 02 - E. M. TORRÕES (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-14:58:02
PARECER TEC - ANEXEQ01 - E. M. TORRÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2025-09:43:27
1 ARGUMENTAÇÃO A RESPOSTA DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-15:38:31
2 PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-15:40:41
3 DECISÃO DO AGENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-15:41:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.006.724,06
Melhor lance
R$ 736.800,00
Unidade:
UND
03/09/2025
03/09/2025 19:50:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.
03/09/2025 19:49:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.
03/09/2025 19:46:27 | Sistema
Justificativa: Decisão do Agente de Contratação, negando provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa Construtora Edfficar Ltda;
03/09/2025 19:46:27 | Sistema
ADJAMIR SOUZA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA EDFFICAR, conforme justificativa registrada no sistema.
03/09/2025 18:53:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2025 18:53:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/09/2025 18:41:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 DECISÃO DO AGENTE.pdf) em 03/09/2025 às 15:41.
03/09/2025 18:40:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 PARECER JURIDICO.pdf) em 03/09/2025 às 15:40.
03/09/2025 18:38:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 ARGUMENTAÇÃO A RESPOSTA DE RECURSO.pdf) em 03/09/2025 às 15:38.
29/08/2025
29/08/2025 02:32:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/08/2025
25/08/2025 17:01:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2025 às 23:59.
25/08/2025 16:59:33 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra inabilitação indevida conforme apresentaremos razões recursos, em acordo com a lei 14.133/2021.
25/08/2025 16:59:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2025 16:59:31 | Sistema
Intenção: abaixo do 25%
25/08/2025 16:59:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/08/2025
22/08/2025 19:18:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 16:50.
22/08/2025 19:18:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/08/2025 19:17:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COSTA R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
22/08/2025 13:02:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2025
21/08/2025 13:56:09 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa COSTA R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA encaminhe a documentação de habilitação para análise.
21/08/2025 13:56:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/08/2025.
21/08/2025 12:44:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 10:05.
21/08/2025 12:44:02 | Sistema
O fornecedor COSTA R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/08/2025 12:43:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TEC - ANEXEQ01 - E. M. TORRÕES.pdf) em 21/08/2025 às 09:43.
20/08/2025
20/08/2025 19:56:08 | Agente de Contratação
Prezado, Informamos que a exequibilidade foi encaminhada ao setor de Engenharia para as análises técnicas necessárias. Retornaremos com um posicionamento assim que recebermos o parecer do setor.
19/08/2025
19/08/2025 14:36:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2025
18/08/2025 17:59:20 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico em anexo, encaminhado pela Secretaria de Infraestrutura – Departamento de Engenharia em anexo, a proposta apresentada pela empresa COSTA R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA possui um deságio de 26,81211% em relação ao orçamento estimado. Dessa forma, conforme previsto no edital, solicitamos a apresentação de justificativa de exequibilidade. A empresa deverá comprovar a viabilidade dos preços ofertados, especialmente com relação aos serviços que representam 3% ou mais do valor total da proposta (itens 4.1, 4.5, 5.1.4 e 6.2), por meio de cotações de mercado regional ou documentos equivalentes. Após o envio da documentação, será realizada nova análise técnica para emissão de parecer conclusivo.
18/08/2025 17:59:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/08/2025.
18/08/2025 17:58:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TEC - ANÁLISE 02 - E. M. TORRÕES (1).pdf) em 18/08/2025 às 14:58.
15/08/2025
15/08/2025 13:55:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2025
12/08/2025 15:46:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2025 15:10:01 | F. COSTA R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, venho, por meio desta, solicitar que seja desconsiderado o arquivo anteriormente encaminhado contendo a proposta e as planilhas, devendo ser considerado, para todos os efeitos, o novo documento encaminhado em anexo.
12/08/2025 15:09:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2025 14:27:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2025
11/08/2025 20:00:26 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa arrematante COSTA R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, apresente sua proposta de preços e seus anexos (planilhas diversas), para analise.
11/08/2025 20:00:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/08/2025.
11/08/2025 19:59:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COSTA R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 736.800,00.
11/08/2025 19:59:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2025 19:59:24 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA foi inabilitada com base em parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia, que apontou erros técnicos graves na proposta apresentada, relacionados a itens essenciais para a execução do objeto licitado. Conforme descrito no parecer, as falhas não se configuram como meras omissões ou erros sanáveis, mas sim como inconsistências técnicas que comprometem a viabilidade da contratação. A decisão encontra respaldo no Acórdão TCU nº 2311/2022 – Plenário e na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, a proposta foi considerada inaceitável e a empresa inabilitada para prosseguir no certame.
11/08/2025 19:59:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA foi desclassificado no processo.
11/08/2025 19:57:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TEC - ANÁLISE 01 - E. M. TORRÕES.pdf) em 11/08/2025 às 16:57.
07/08/2025
07/08/2025 14:46:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2025
06/08/2025 14:57:57 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa arrematante CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA, apresente sua proposta de preços e seus anexos (planilhas diversas), para analise.
06/08/2025 14:57:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/08/2025.
06/08/2025 14:41:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA com lance de R$ 690.000,00.
06/08/2025 14:41:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ANTENAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/08/2025 14:41:37 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA ANTENAS LTDA foi devidamente convocada a apresentar sua proposta de preços e documentos complementares, por meio de diligência. Contudo, não atendeu à solicitação no prazo estabelecido, descumprindo exigência essencial prevista no edital. Diante disso, a empresa foi inabilitada do presente certame.
06/08/2025 14:41:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ANTENAS LTDA foi desclassificado no processo.
04/08/2025
04/08/2025 20:36:10 | Sistema
O fornecedor PACTO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2025 13:10:43 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa arrematante CONSTRUTORA ANTENAS LTDA, apresente sua proposta de preços e seus anexos (planilhas diversas), para analise.