CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1087048-16 E CONVÊNIO 941814 - MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RODOLFO BARBOSA COSTA
Autoridade Competente:
ADJAMIR SOUZA DA SILVA
Apoio:
TAMIRIS FERNANDES DE FREITAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/07/2025 às 19:27
Inicio das Propostas
08/07/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
19/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
23/07/2025 às 12:00
Documentos
#EDITAL + PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-16:22
PARECER TEC - ANÁLISE 01 - MOD. ESTÁDI (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-14:34:19
P. TEC EXEQ. - ANÁLISE 02 - MOD. ESTÁDIO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-11:26:19
PARECER TEC - AN02 - MOD. ESTÁDIO MUNICIPAL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-16:39:08
P. TEC EXEQ. - AN02 - MOD. ESTÁDIO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2025-10:13:28
PARECER TEC - AN03 - MOD. ESTÁDIO MUNICIPAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-15:25:43
PARECER TEC - AN03.1 - ESTÁDIO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-08:30:42
PARECER TEC - AN04 - MOD. ESTÁDIO MUNICIPAL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-15:35:00
4 - PARECER TEC - AN04.1 - MOD. ESTÁDIO MUNICIPAL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-08:35:24
PARECER TEC - AN05 - MOD. ESTÁDIO MUNICIPAL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-15:43:43
PT ANAT05 - MOD. ESTÁDIO MUNICIPAL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:26:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços Modernização do ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 419.916,70
Melhor lance
R$ 355.000,00
Unidade:
UND
16/03/2026
16/03/2026 14:50:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.
16/03/2026 14:50:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.
16/03/2026 13:55:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 11:30.
16/03/2026 13:55:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI.
16/03/2026 13:26:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PT ANAT05 - MOD. ESTÁDIO MUNICIPAL (1).pdf) em 16/03/2026 às 10:26.
10/03/2026
10/03/2026 01:56:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 19:17:03 | Sistema
Motivo: À JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI, solicitamos o envio da documentação de habilitação necessária para continuidade do certame.
09/03/2026 19:17:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 18:43:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TEC - AN05 - MOD. ESTÁDIO MUNICIPAL (1).pdf) em 09/03/2026 às 15:43.
13/02/2026
13/02/2026 15:34:37 | Agente de Contratação
Prezado, informamos que a proposta foi encaminhada ao setor de Engenharia para as análises técnicas necessárias. Retornaremos com um posicionamento assim que recebermos o parecer do setor.
13/02/2026 05:52:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026
12/02/2026 19:00:09 | Sistema
Motivo: À JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI, solicito que a empresa arrematante encaminhe sua proposta e seus anexos (planilhas diversas) para analise.
12/02/2026 19:00:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/02/2026.
12/02/2026 18:19:16 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 355.000,00.
12/02/2026 18:07:46 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, considerando a fase de negociação do certame, solicita-se que manifestem, via sistema, a possibilidade de adequação de suas propostas ao valor de R$ 355.000,00, correspondente ao menor lance atualmente registrado.
12/02/2026 18:07:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 18:04:30 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
12/02/2026 15:16:12 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que daremos continuidade ao certame no dia 12 de fevereiro de 2026, às 15 horas da tarde, para continuarmos a fase de negociação.
12/02/2026 15:14:11 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que daremos continuidade ao certame no dia 12 de fevereiro de 2025, às 15 horas da tarde, para continuarmos a fase de negociação.
12/02/2026 15:13:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 12:45.
12/02/2026 15:13:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI com lance de R$ 369.526,69.
12/02/2026 15:13:28 | Sistema
Motivo: Informamos que a licitante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificada por não ter aceitado a negociação proposta por esta Administração. Comunicamos ainda que, caso nenhum dos licitantes remanescentes aceite a negociação nos termos apresentados, o certame retornará ao valor inicialmente ofertado pela primeira colocada, para as devidas providências e prosseguimento regular do processo. Atenciosamente.
12/02/2026 15:13:28 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/02/2026 15:11:47 | Sistema
Motivo: Prezados, informamos que o sistema não direcionou a fase de negociação para todos os licitantes, encaminhando-a apenas a um participante. Em razão desse erro do sistema, será necessária a realização da negociação com os demais licitantes.
12/02/2026 15:11:47 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI no item 0001.
12/02/2026 14:48:37 | Sistema
Motivo: Prezados solicito que a empresa arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, apresente sua proposta de preços e seus anexos (planilhas diversas), para analise.
12/02/2026 14:48:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/02/2026.
12/02/2026 13:58:20 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, considerando a fase de negociação do certame, solicita-se que manifestem, via sistema, a possibilidade de adequação de suas propostas ao valor de R$ 355.000,00, correspondente ao menor lance atualmente registrado.
12/02/2026 13:58:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 13:22:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 10:55.
12/02/2026 13:21:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 356.929,19.
12/02/2026 13:21:55 | Sistema
Motivo: Trata-se de procedimento licitatório no qual a empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI foi devidamente declarada habilitada e vencedora do certame, sendo regularmente convocada para assinatura do contrato administrativo, dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório. Contudo, transcorrido o prazo concedido, a referida empresa não compareceu para assinatura do contrato, nem apresentou justificativa formal ou solicitou prorrogação tempestiva. Diante do exposto, fica revertida a habilitação da empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI, devendo a Administração adotar as providências subsequentes, inclusive a convocação do licitante remanescente, respeitada a ordem de classificação, sem prejuízo da apuração de eventual aplicação das sanções cabíveis. É a justificativa.
12/02/2026 13:21:55 | Sistema
O fornecedor MATRIX CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/02/2026 13:11:25 | Sistema
Motivo: Trata-se de procedimento licitatório no qual a empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI foi devidamente declarada habilitada e vencedora do certame, sendo regularmente convocada para assinatura do contrato administrativo, dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório. Contudo, transcorrido o prazo concedido, a referida empresa não compareceu para assinatura do contrato, nem apresentou justificativa formal ou solicitou prorrogação tempestiva. Diante do exposto, fica revertida a habilitação da empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI, devendo a Administração adotar as providências subsequentes, inclusive a convocação do licitante remanescente, respeitada a ordem de classificação, sem prejuízo da apuração de eventual aplicação das sanções cabíveis. É a justificativa.
12/02/2026 13:11:25 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MATRIX CONSTRUTORA EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.
12/02/2026 13:11:21 | Sistema
Motivo: Trata-se de procedimento licitatório no qual a empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI foi devidamente declarada habilitada e vencedora do certame, sendo regularmente convocada para assinatura do contrato administrativo, dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório. Contudo, transcorrido o prazo concedido, a referida empresa não compareceu para assinatura do contrato, nem apresentou justificativa formal ou solicitou prorrogação tempestiva. Diante do exposto, fica revertida a habilitação da empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI, devendo a Administração adotar as providências subsequentes, inclusive a convocação do licitante remanescente, respeitada a ordem de classificação, sem prejuízo da apuração de eventual aplicação das sanções cabíveis. É a justificativa.
12/02/2026 13:11:21 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MATRIX CONSTRUTORA EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.
12/02/2026 13:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
10/02/2026
10/02/2026 20:00:49 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que daremos continuidade ao certame no dia 12 de fevereiro de 2025, às 10 horas da manhã, ocasião em que será realizada a fase de negociação.
10/02/2026 19:40:03 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa Matrix Construtora Eireli foi convocada para assinatura do contrato e não compareceu no prazo legal, caracteriza-se recusa injustificada, conforme art. 90 da Lei nº 14.133/2021, justificando a reversão da adjudicação.
10/02/2026 19:40:03 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.
10/02/2026 19:39:29 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa Matrix Construtora Eireli foi convocada para assinatura do contrato e não compareceu no prazo legal, caracteriza-se recusa injustificada, conforme art. 90 da Lei nº 14.133/2021, justificando a reversão da habilitação.
10/02/2026 19:39:29 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.
16/12/2025
16/12/2025 17:15:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.
16/12/2025 17:15:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.
12/12/2025
12/12/2025 11:10:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/12/2025
04/12/2025 14:58:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/12/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/12/2025 às 18:00.
04/12/2025 14:58:21 | Sistema
Intenção: Com observação ao item do edital, que trata da exequibilidade da proposta, que versa "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC, a documentação que comprove a viabilidade da proposta", logo se faz necessário que seja apresentado a exequibilidade.
04/12/2025 14:58:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/12/2025 14:58:18 | Sistema
Intenção: Com observação ao item do edital, que trata da exequibilidade da proposta, que versa "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC, a documentação que comprove a viabilidade da proposta", logo se faz necessário que seja apresentado a exequibilidade.