O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECRETO REGULAMENTAÇÃO DESEMPATE.pdf) em 03/05/2024 às 10:12.

O Item 0001 foi homologado por GERALDO ALVES SERAFIM.

O Item 0001 foi adjudicado por GERALDO ALVES SERAFIM.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Proposta desclassificada.

Intenção: Inexequivel conforme item do edital: 6.9.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Proposta desclassificada.

Intenção: Lei 14133/21... ...Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que:... ...`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Proposta desclassificada.

Intenção: Sr. Pregoeiro os preços ofertados estão inexequível, abaixo dos 75%.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Proposta desclassificada.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Proposta desclassificada.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Proposta desclassificada.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Conforme disposição contida no Art. 59 parágrafo 4, sua proposta é considerada inexequível, pois o valor ofertado é inferior a 75% do valor orçado pela administração, não havendo de que se cogitar de realização de diligências para aferir a exequibilidade, Presunção legal.

Intenção: Conforme art. 59, IV - não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; da Lei 14.133/21, é direito do licitante demonstrar a exequibilidade de sua proposta. Tal entendimento é esposado através da súmula 262 do TCU. Neste sentido, como medida de lídima justiça, nos manifestamos contra a desclassificação da nossa proposta, devendo ser concedido prazo a nossa empresa para demonstrar a exequibilidade da proposta apresentada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/04/2024 às 12:05.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA.

Pedimos aos licitantes que fiquem atentos ao chat.

Estamos analisando os documentos de habilitação já apresentados.

Bom dia Senhores Licitantes daremos continuidade a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informamos aos licitantes: SESSÃO SUSPENSA para recebimento de diligência, e será retomada quinta Feira (25.04.2024), ás 11h00min.

Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação conforme solicitado no Instrumento Convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 24/04/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA PROPOSTA .pdf) em 23/04/2024 às 11:06.

Bom dia Senhores Licitantes daremos continuidade a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informamos aos licitantes: SESSÃO SUSPENSA, e será retomada Terça Feira (23.04.2024), ás 11h00min.

Motivo: Solicitamos a correção da Proposta de Preços conforme Parecer Técnico em anexo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:56 do dia 22/04/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CamScanner 19-04-2024 10.52.pdf) em 19/04/2024 às 10:54.

(CONT. 1) alteração do valor originalmente ofertado.

Após uma minuciosa análise técnica da proposta de preços corrigida, realizada pelo Corpo técnico de engenharia da prefeitura, Conforme Parecer Técnico em anexo, identificou-se a seguinte inconsistência: A etapa de número 1.0 (REFORMA DA PRAÇA DA CRECHE DONA DINHA - PB 075 - KM 05) apresenta uma soma total de R$ 55.289,01. No entanto, ao somar os valores das sub etapas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.8, obtém-se um total de R$ 55.289,02, resultando em uma diferença de apenas um centavo. A correção deste erro acarretaria um valor total do orçamento de R$ 127.696,48, que é ligeiramente superior ao valor inicialmente proposto de R$ 127.696,47. Conforme estipulado no item 13.2.1 da legislação vigente ( 1CErros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço 1D), esta inconsistência pode ser corrigida sem... (CONTINUA)

Bom dia, damos continuidade a sessão. Pedimos aos licitantes que fiquem atentos ao chat.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informamos aos licitantes que a sessão encontra-se suspensa para recebimento de diligência solicitada. A continuidade dos trabalhos será dia 19.04.2024 as 10h00min.

Motivo: Fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação da composição detalhada do BDI, com percentual total de 25,97 % conforme apresentado em planilha orçamentária. Além disso é necessário a correção da fórmula utilizada no cálculo de multiplicação entre o preço unitário com BDI pela quantidade do serviço para retornar com valor total com BDI, devendo este utilizar a fórmula ARRED, com duas casas decimais de arredondamento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 18/04/2024.