A sessão foi finalizada.

O prazo para recursos para o fornecedor MAC CONSTRUTORA LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor JOSE CREZIO LOPES FILHO no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.

Motivo: • Não apresentou declaração firmada pelo contador referente aos índices contábeis, conforme exigência do item 7.5 do Edital. • Não apresentou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) do sócio, conforme exigência do item 7.10 do Edital. • Não apresentou declaração formal de disponibilidade de pessoal técnico, equipamento e aparelhagem adequados, conforme exigência do item 7.15 do Edital. • Não apresentou Certidão do Tribunal de Contas do Estado, conforme exigência do item 7.16 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para transporte DMT até 30km, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para transporte DMT excedente a 30km, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Motivo: • Documentação completa e regular. Nenhuma inconsistência identificada. • Atendeu a todos os 06 (seis) itens quantitativos mínimos exigidos no item 5.10.2 do Edital.

Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor MAC CONSTRUTORA LTDA.

Motivo: • Não apresentou declaração firmada pelo contador referente aos índices contábeis, conforme exigência do item 7.5 do Edital. • Não apresentou Certidões de Acervo Operacional (CAOs), conforme exigência do item 7.18.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para transporte DMT até 30km, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para transporte DMT excedente a 30km, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor JOSE CREZIO LOPES FILHO.

Motivo: • Não apresentou Certidão do Tribunal de Contas do Estado (empresa e sócios) atestando a inexistência de contas julgadas irregulares, conforme exigência do item 7.16 do Edital. • Não apresentou Certidões de Acervo Operacional (CAOs), conforme exigência do item 7.18.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para meio-fio, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para pavimentação em paralelepípedos, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para transporte DMT até 30km, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para transporte DMT excedente a 30km, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para piso podotátil, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Motivo: • Não apresentou Certidão do Tribunal de Contas do Estado, conforme exigência do item 7.16 do Edital. • Não apresentou Certidões de Acervo Operacional (CAOs), conforme exigência do item 7.18.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para transporte DMT até 30km, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para transporte DMT excedente a 30km, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.

Motivo: • Não apresentou declaração firmada pelo contador referente aos índices contábeis, conforme exigência do item 7.5 do Edital. • Não apresentou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) do sócio, conforme exigência do item 7.10 do Edital. • Não apresentou Certidão Negativa de Falência e de Execução Fiscal, conforme exigência do item 7.11 do Edital. • Não apresentou Certidão do Tribunal de Contas do Estado, conforme exigência do item 7.16 do Edital. • Não atendeu ao quantitativo mínimo exigido para transporte DMT excedente a 30km, conforme exigência do item 5.10.2 do Edital

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI.

Bom dia a todos, a documentação está em análise

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (01 - Despacho 11.pdf) em 29/05/2026 às 12:56.