Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. SIMÃO FILETO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB

1/2026
Prefeitura Municipal de Cubati
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARTA IANE DE ARAÚJO SILVA

Autoridade Competente:

José Ribeiro de Oliveira

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/01/2026 às 13:42

Inicio das Propostas

02/02/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

12/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/02/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

16/02/2026 às 11:01

Documentos

CUBATI - EDITAL - REFORMA D ESCOLAR PADRA SIMÃO - 2026 - COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-10:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - LUMAR ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

EXECUCAO DE OBRAS DE REFORMA E READEQUACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. SIMAO FILET...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.510.058,13

Melhor lance:

6,00%

Unidade:

OBRA

Andamento do processo

06/03/2026
06/03/2026 15:04:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Ribeiro de Oliveira.
06/03/2026 15:04:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Ribeiro de Oliveira.
06/03/2026 15:04:23 | Sistema
Justificativa: O Prefeito Municipal de Cubatí/PB, José Ribeiro de Oliveira, vem através desta pelo DESPROVIMENTO TOTAL DO RECURSO IMPETRADO pela empresa LUMAR ENGENHARIA LTDA – ME, conforme entendimento da ASSESSORIA JURÍDICA. Parecer Jurídico em Anexo.
06/03/2026 15:04:23 | Sistema
José Ribeiro de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LUMAR ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/03/2026 14:55:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/03/2026 14:55:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/03/2026
04/03/2026 16:17:54 | Sistema
O fornecedor TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
01/03/2026
01/03/2026 19:59:12 | Sistema
O fornecedor LUMAR ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/02/2026
25/02/2026 15:33:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 02/03/2026 às 08:00, com limite de contrarrazão para 05/03/2026 às 08:00.
25/02/2026 13:37:07 | Sistema
O fornecedor LUMAR ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 13:25:06 | Sistema
O fornecedor LUMAR ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 13:19:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 25/02/2026 às 11:10.
25/02/2026 13:18:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/02/2026 13:18:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
20/02/2026
20/02/2026 11:49:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026
19/02/2026 12:02:21 | Sistema
Motivo: Venho através desta solicita toda a documentação de habilitação, caso não seja anexada a empresa será inabilitada por falta de documentação.
19/02/2026 12:02:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 20/02/2026.
19/02/2026 12:00:34 | Sistema
O fornecedor TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/02/2026
18/02/2026 00:08:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/02/2026
16/02/2026 11:41:29 | Sistema
Motivo: Venho através desta solicita proposta atualizada, caso não seja anexada a empresa será desclassificada, conforme item do edital 10.28.4..
16/02/2026 11:41:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 18/02/2026.
16/02/2026 11:31:40 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de 6,00 %.
16/02/2026 11:31:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/02/2026 11:20:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/02/2026 11:20:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
16/02/2026 11:19:55 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/02/2026 11:19:55 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/02/2026 11:19:55 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/02/2026 11:19:55 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/02/2026 11:19:07 | Sistema
Motivo: não cumpriu o item do edital. 6.9.1, O valor da garantia da proposta e de R$ 15.100,58. que corresponde um percentual de 1% do valor estimado da licitante, equivalente ao(s) item(ns) que a empresa cotou
16/02/2026 11:19:07 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 13,00 cancelada pelo Presidente de Comissão.
16/02/2026 11:18:44 | Sistema
Motivo: não cumpriu o item do edital. 6.9.1, O valor da garantia da proposta e de R$ 15.100,58. que corresponde um percentual de 1% do valor estimado da licitante, equivalente ao(s) item(ns) que a empresa cotou
16/02/2026 11:18:44 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 16,00 cancelada pelo Presidente de Comissão.
16/02/2026 11:17:57 | Sistema
Motivo: não cumpriu o item do edital. 6.9.1, O valor da garantia da proposta e de R$ 15.100,58. que corresponde um percentual de 1% do valor estimado da licitante, equivalente ao(s) item(ns) que a empresa cotou
16/02/2026 11:17:57 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 17,00 cancelada pelo Presidente de Comissão.
16/02/2026 11:16:41 | Sistema
Motivo: não atendeu o item do edital 6.9.1.4. Não sendo comprovado o envio do “CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO”, e recolhimento da corespondente quantia a título de garantia de proposta conforme as disposições deste item, inclusive se for realizado poster
16/02/2026 11:16:41 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 0,50 cancelada pelo Presidente de Comissão.
16/02/2026 11:10:19 | Sistema
Motivo: não cumpriu o item do edital. 6.9.1, O valor da garantia da proposta e de R$ 15.100,58. que corresponde um percentual de 1% do valor estimado da licitante, equivalente ao(s) item(ns) que a empresa cotou.
16/02/2026 11:10:19 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 13,00 cancelada pelo Presidente de Comissão.
16/02/2026 11:07:13 | Sistema
Motivo: não cumpriu o item do edital. 6.9.1, O valor da garantia da proposta e de R$ 15.100,58. que corresponde um percentual de 1% do valor estimado da licitante, equivalente ao(s) item(ns) que a empresa cotou.
16/02/2026 11:07:13 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 24,01 cancelada pelo Presidente de Comissão.
16/02/2026 11:02:59 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas