O Item 0002 foi homologado por IRANI ALEXANDRINO DA SILVA.

O Item 0001 foi homologado por IRANI ALEXANDRINO DA SILVA.

O item 0002 foi adjudicado por IRANI ALEXANDRINO DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por IRANI ALEXANDRINO DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/05/2024 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/05/2024 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/05/2024 às 23:59.

(CONT. 1) esta assinado pelo então secretaria de Infraestruturas. A Empresa JOSE JANUARIO – ME deve ser INABILITADA por não atender as exigências quanto a Proposta de Preços, visto que a empresa NÃO apresentou a tabela dos encargos Sociais e também não foi informado qual a planilha utilizado se foi a planilha do tipo “NÃO DESONERADO” ou do tipo “DESONERADO” descumpriu também 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 onde estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores. forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração onde o Edital prevê a desclassificação das Propostas nestas condições, consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção: A Empresa JOSE JANUARIO – ME deve ser INABILITADA por não atender o presente edital. Descumpriu o item 6.9.2 quanto a Comprovação de capacidade técnico-profissional, visto que o responsável técnico da empresa o Sr. HIGOR LUIZ SATURNINO DE ABRANTES NÃO APRESENTOU o atestado de capacidade devidamente registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA) e com isso descumpriu o item. Descumpriu o item 6.9.2 letra b) , onde pede o Contrato do Engenheiro devidamente registrado no registro público, ou seja , REGISTRO NO CARTÓRIO, e com isso o contrato o responsável técnico encontra-se apenas RECONHECIDO FIRMA, descumpriu o devidamente registrado no registro do Art. 221, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e com isso a mesma deve ser INABILITADA. Descumpriu o item 6.9.3 quanto a Comprovação de capacidade técnico-operacional, onde o devido atestado so possui validade jurídica se estiver devidamente ASSINADA pelo GESTOR municipal e mesmo... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: A Empresa arrematante JOSE JANUARIO – ME descumpriu o “o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 onde estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores. forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração onde o Edital prevê a desclassificação das Propostas nestas condições, consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Além disso, Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU – Plenário

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Senhor pregoeiro, tendo em vista a Lei 14.133 parágrafo 4 do artigo 59, os preços que estão abaixo de 124.791,54 para o item 001 e 42.144,44 para o item 002 são inexequíveis pois estão inferiores a 75% dos valores orçados pela administração.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) esta assinado pelo então secretaria de Infraestruturas. A Empresa JOSE JANUARIO – ME deve ser INABILITADA por não atender as exigências quanto a Proposta de Preços, visto que a empresa NÃO apresentou a tabela dos encargos Sociais e também não foi informado qual a planilha utilizado se foi a planilha do tipo “NÃO DESONERADO” ou do tipo “DESONERADO” descumpriu também 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 onde estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores. forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração onde o Edital prevê a desclassificação das Propostas nestas condições, consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção: A Empresa JOSE JANUARIO – ME deve ser INABILITADA por não atender o presente edital. Descumpriu o item 6.9.2 quanto a Comprovação de capacidade técnico-profissional, visto que o responsável técnico da empresa o Sr. HIGOR LUIZ SATURNINO DE ABRANTES NÃO APRESENTOU o atestado de capacidade devidamente registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA) e com isso descumpriu o item. Descumpriu o item 6.9.2 letra b) , onde pede o Contrato do Engenheiro devidamente registrado no registro público, ou seja , REGISTRO NO CARTÓRIO, e com isso o contrato o responsável técnico encontra-se apenas RECONHECIDO FIRMA, descumpriu o devidamente registrado no registro do Art. 221, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e com isso a mesma deve ser INABILITADA. Descumpriu o item 6.9.3 quanto a Comprovação de capacidade técnico-operacional, onde o devido atestado so possui validade jurídica se estiver devidamente ASSINADA pelo GESTOR municipal e mesmo... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A Empresa arrematante JOSE JANUARIO – ME descumpriu o “o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 onde estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores. forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração onde o Edital prevê a desclassificação das Propostas nestas condições, consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Além disso, Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU – Plenário

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Senhor pregoeiro, tendo em vista a Lei 14.133 parágrafo 4 do artigo 59, os preços que estão abaixo de 124.791,54 para o item 001 e 42.144,44 para o item 002 são inexequíveis pois estão inferiores a 75% dos valores orçados pela administração.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2024 às 12:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2024 às 12:32.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE JANUARIO.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE JANUARIO.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para envio dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 15/05/2024.

Motivo: Para envio dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 15/05/2024.

Conforme item 12.6 do edital, solicito que a empresa vencedora envie, no prazo de duas horas, portanto até as 11h14min deste dia 15 de maio de 2024, os documentos de habilitação.

O parecer técnico do setor de engenharia foi favorável à classificação, aceitação, da proposta de preço.

Bom dia, Licitantes! A sessão pública está reaberta.

Tendo em vista que, solicitado na manhã deste dia 13 de maio, o setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Coremas aidna não manifestou sobre a conformidade das planilhas apresentadas pela Arrematante, a continuidade da sessão pública fica redesignada para a próxima quarta-feira, dia 15 de maio de 2024, a partir das 9h00min, nove horas.

Boa tarde, Licitantes!

A sessão terá continuidade na próxima segunda-feira, dia 13 de maio de 2024, a partir das 14h00min, quatorze horas.

A sessão está suspensa, nos termos do item 10.29, para fins de verificação técnica da conformidade da proposta provisoriamente classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto estipulado e à compatibilidade do preço final em relação ao estipulado para contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para comprovação da viabilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 10/05/2024.

Motivo: Para comprovação da viabilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 10/05/2024.