CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. CONFORME PROJETO BÁSICO
1/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francielho Alves Barreto
Autoridade Competente:
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Apoio:
Francielho Alves Barreto
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2024 às 12:51
Inicio das Propostas
27/02/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
28/03/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
03/04/2024 às 12:00
Documentos
Edital + Projeto Básico - CC 001.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-09:48
Edital + Projeto Básico - CC 001.2024.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-09:56:11
Memorial Descritivo - pavimentação de várias ruas.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2024-17:49:44
Esclarecimentos - PAVI_DOC_GEN_BD_001_ESCLARECIMENTO_PMC_R00.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2024-18:23:59
Esclarecimentos - PAVI_DOC_GEN_BD_001_ESCLARECIMENTO_PMC_R00.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2024-18:24:01
Ofício 0001-2024 resposta ao setor de licitação da PMC-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2024-10:16:18
Parecer Técnico 003-2024 - Julgamento de habilitação parte técnica da proposta e proposta de preço concorrência 0001-2024 pavimentação de ruas-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-10:51:32
Gmail - Solicitação de Análise de Proposta de Preços e Documentação, para a emissão de Parecer Técnico - Concorrência 001.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:04:27
CONTRARRAZÃO RECURSO COREMAS (NIEMAIA).rar
Tipo: Outros documentos
08/05/2024-07:36:17
04 - PARECER JURÍDICO - RECURSO 01 - CLPT CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2024-13:45:30
05 - PARECER JURÍDICO - RECURSO 02 - CONSTRUTORA FORTE BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2024-13:46:03
06 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2024-15:24:54
03 - CONTRATO 230-2024 - CE 001-2024 - NIEMAIA - Assinado.pdf
Tipo: Contrato
06/06/2024-19:46:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORE...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.678.158,99
Melhor lance
R$ 5.487.662,50
Unidade:
UN
05/06/2024
05/06/2024 20:38:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IRANI ALEXANDRINO DA SILVA.
05/06/2024 20:37:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IRANI ALEXANDRINO DA SILVA.
05/06/2024 20:34:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2024 18:25:28 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/06/2024 18:24:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (06 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 05/06/2024 às 15:24.
05/06/2024 16:46:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05 - PARECER JURÍDICO - RECURSO 02 - CONSTRUTORA FORTE BRASIL.pdf) em 05/06/2024 às 13:46.
05/06/2024 16:45:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04 - PARECER JURÍDICO - RECURSO 01 - CLPT CONSTRUTORA.pdf) em 05/06/2024 às 13:45.
05/06/2024 16:43:30 | Agente de Contratação
Boa tarde, Licitantes! Será anexado ao sistema os pareceres da Procuradoria Geral do Município de Coremas relativos aos recurso interpostos, bem como a decisão deste Agente de Contratação, a qual foi pela conhecimento do recurso e negativa de provimento, mantendo-se a decisão que habilitou a empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI. Nesse caso, os autos foram remetidos para a autoridade superior, a qual compete-lhes deliberar.
08/05/2024
08/05/2024 10:37:15 | Agente de Contratação
Sem mais, retornaremos após a emissão do Parecer Jurídico.
08/05/2024 10:37:04 | Agente de Contratação
Porém, diante a alegação da empresa NIEMAIA, e o envio das CONTRARRAZÕES no e-mail em 07/05/2024, às 15:22, dentro do prazo estabelecido. Será encaminhado para a Assessoria Jurídica do Município, para que seja analisado todos os atos e consequentemente seja emitido Parecer Jurídico
08/05/2024 10:36:52 | Agente de Contratação
Após o término dos prazos de recursos em 02/05/2024 às 18:00, e de contrarrazão em 07/05/2024 às 18:00. Informamos que foi recebido via e-mail, conforme anexado na plataforma, as CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA. Onde a mesma alega não ter tido como enviar as contrarrazões via plataforma. Porém, informamos que o sistema se manteve aberto até 07/05/2024 às 18:00 bem como consta no chat. Tendo em vista que a responsabilidade dos arquivos sobre o envio é do próprio Portal de Compras Públicas junto com a referida empresa.
08/05/2024 10:36:35 | Agente de Contratação
Prezados senhores, bom dia!
08/05/2024 10:36:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÃO RECURSO COREMAS (NIEMAIA).rar) em 08/05/2024 às 07:36.
02/05/2024
02/05/2024 18:05:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/05/2024 13:44:22 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
26/04/2024
26/04/2024 11:25:13 | Agente de Contratação
Retornaremos após o término dos prazos estabelecidos.
26/04/2024 11:24:56 | Agente de Contratação
Após a o término dos prazos estabelecidos e mediante a apresentação das peças recusais e contrarrazão, posteriormente serão encaminhadas para análise do Jurídico e emissão de Parecer.
26/04/2024 11:23:23 | Agente de Contratação
Senhores, foi definido o prazo para recursos para 02/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 07/05/2024 às 18:00.
26/04/2024 11:22:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 07/05/2024 às 18:00.
26/04/2024 11:21:27 | Sistema
(CONT. 1) garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 66.781,50. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a "prestação" da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação, tendo a empresa NIEMAIA emitido garantia após às 14:00hs, e alicitação se iniciou pela manhã. E por fim, iremos recorrer da nossa inabilitação.
26/04/2024 11:21:27 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso por ter a empresa NIEMAIA descumprido o item 12.3.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. A empresa deveria ter incluído na sua Habilitação o CIM - Cadastro de Inscrição Municipal, que só é emitido pela Prefeitura de Patos/PB se a empresa estiver em dia com a administração municipal, e este documento possui validade de apenas 30 (tinta) dias, o Alvará presentado não possui prazo de validade e é documento distinto do CIM. Portanto não apresentou o CIM da Prefeitura de Patos/PB. Demais disso a empresa NIEMAIA apresentou a Garantia fora do prazo, deixando parecer que apenas quando percebeu que poderia ganhar o certame foi que solicitou a garantia, ou pode ter simplesmente esquecido, de todo modo, descumriu também o item 6.9.1 que reza que a "Comprovação do recolhimento de quantia a título de... (CONTINUA)
26/04/2024 11:21:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/04/2024 11:21:25 | Sistema
Intenção: Venho por meio desta comunicar miha inteção de interpor recurso contra a Habilitação da NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, visto que Conforme estabelecido no item 6.9.1 do edital da licitação em questão, o prazo máximo para a "prestação" da garantia de proposta era até a data e horario da abertura desse certame, mais prescisamente 03/04/2024 ás 09:00. No entanto, verificamos que a empresa concorrente, NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, emitiu sua garantia de proposta em 03/04/2024 ás 14:13, após o horário estipulado para o encerramento do prazo. Dito isso, solicito o deferimento da intenção para apresentar no tempo estipulado em edital o Recurso detalhado em favor da inabilitação da NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI do certame.
26/04/2024 11:21:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/04/2024 11:21:18 | Agente de Contratação
Prezados senhores, bom dia! Após o encerramento do prazo para manifestação de intenções de recurso, recebemos duas intenções das seguintes empresas: CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA e CLPT CONSTRUTORA EIRELI. Informamos que ambas as intenções serão aceitas, e estamos abrindo os prazos para recurso e contrarrazões, permitindo que as empresas em questão apresentem suas argumentações através das peças recusais, bem como as contrarreações.
24/04/2024
24/04/2024 22:27:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 17:23:34 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 17:11:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/04/2024 às 15:00.
24/04/2024 17:07:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/04/2024 17:07:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI.
24/04/2024 17:06:35 | Agente de Contratação
Dessa forma, como bem disse a engenharia: 1Ctendo sido finalizada nossa análise quando emitimos o parecer e nele sugerimos algumas questões que, em não sendo atendidas não implicaria em nenhum desabono por parte desse setor 1D. Ficando assim, a empresa: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 10.641.065/0001-70, HABILITADA no certame.
24/04/2024 17:06:25 | Agente de Contratação
Diante disso, tínhamos solicitado a nova planilha, cronograma, através de diligência. E consequentemente encaminhamos para a Engenharia novamente, para análise. Porém a mesma responde via e-mail a seguinte mensagem: Recebido. Contudo, vale salientar que o setor de engenharia não solicitou quaisquer documentos, tendo sido finalizada nossa análise quando emitimos o parecer e nele sugerimos algumas questões que, em não sendo atendidas não implicaria em nenhum desabono por parte desse setor, sendo aquele documento nossa última participação no processo em epígrafe.
24/04/2024 17:06:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme o Parecer Técnico da Engenharia, já anexado junto a plataforma do Portal de Compras Públicas, onde o mesmo sugeria o que segue: contudo, sugerimos que seja solicitado a empresa que envie um novo cronograma físico financeiro onde seja apresentado o valor percentual de cada item avançando sobre ele mesmo e não sobre o todo como foi apresentado, em outras palavras que seja seguido rigorosamente o modelo fornecido pelo órgão, para que não haja nenhuma dúvida quando da fiscalização e acompanhamento das etapas da obra.
24/04/2024 17:04:56 | Agente de Contratação
Olá senhores, boa tarde!
24/04/2024 17:04:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação de Análise de Proposta de Preços e Documentação, para a emissão de Parecer Técnico - Concorrência 001.2024.pdf) em 24/04/2024 às 14:04.
23/04/2024
23/04/2024 11:20:17 | Agente de Contratação
Conforme solicitado diligência para a empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, informamos que a mesma apresentou o que foi solicitado. Dessa forma estaremos encaminhando para o Setor de Engenharia, para que seja emitido Parecer Técnico.
23/04/2024 11:19:07 | Agente de Contratação
Olá senhores, bom dia!
22/04/2024
22/04/2024 12:36:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/04/2024
18/04/2024 13:56:20 | Agente de Contratação
Senhores, estabelecido o prazo para apresentação da diligência. Retornaremos após o término do prazo estabelecido.
18/04/2024 13:55:23 | Sistema
Motivo: Prazo estabelecido para apresentação dos documentos solicitados pelo setor de engenharia: Contudo, sugerimos que seja solicitado a empresa que envie um novo cronograma físico financeiro onde seja apresentado o valor percentual de cada item avançando sobre ele mesmo e não sobre o todo como foi apresentado, em outras palavras que seja seguido rigorosamente o modelo fornecido pelo órgão, para que não haja nenhuma dúvida quando da fiscalização e acompanhamento das etapas da obra. De igual modo sugerimos que seja solicitado a planilha com todas as composições unitárias dos serviços da forma como foi fornecido no modelo, pois ao não elaborar as composições unitárias de todos os itens a empresa perde a oportunidade de analisar minuciosamente o custo de cada serviço e isso pode ocasionar discussões e pleitos, que só a observação mais aprofundada da composição dos preços unitários evitariam no decurso da execução dos trabalhos.
18/04/2024 13:55:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 22/04/2024.
18/04/2024 13:53:50 | Agente de Contratação
Dessa forma, será aberto diligência para a empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI apresentar o que solicita o parecer técnico da engenharia.
18/04/2024 13:53:02 | Agente de Contratação
De igual modo sugerimos que seja solicitado a planilha com todas as composições unitárias dos serviços da forma como foi fornecido no modelo, pois ao não elaborar as composições unitárias de todos os itens a empresa perde a oportunidade de analisar minuciosamente o custo de cada serviço e isso pode ocasionar discussões e pleitos, que só a observação mais aprofundada da composição dos preços unitários evitariam no decurso da execução dos trabalhos.
18/04/2024 13:52:49 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Técnico da Engenharia: Foi destacado no edital o que este setor técnico entende como inconsistências para que se possa cobrar de forma específica e clara a formalização das planilhas orçamentárias. Contudo, sugerimos que seja solicitado a empresa que envie um novo cronograma físico financeiro onde seja apresentado o valor percentual de cada item avançando sobre ele mesmo e não sobre o todo como foi apresentado, em outras palavras que seja seguido rigorosamente o modelo fornecido pelo órgão, para que não haja nenhuma dúvida quando da fiscalização e acompanhamento das etapas da obra.
18/04/2024 13:51:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico 003-2024 - Julgamento de habilitação parte técnica da proposta e proposta de preço concorrência 0001-2024 pavimentação de ruas-ass.pdf) em 18/04/2024 às 10:51.
18/04/2024 13:51:00 | Agente de Contratação
Olá, prezados senhores, bom dia!
05/04/2024
05/04/2024 13:07:25 | Agente de Contratação
Sem mais, a todos um bom final de semana!
05/04/2024 13:07:12 | Agente de Contratação
Ficaremos no aguardo do Parecer Técnico da Engenharia!
05/04/2024 13:06:56 | Agente de Contratação
Após o término do prazo estabelecido, informamos que a empresa: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, apresentou a diligência conforme havíamos solicitados. Dessa forma, iremos encaminhar para análise do SETOR DE ENGENHARIA desta Prefeitura Municipal de Coremas-PB.
05/04/2024 13:05:08 | Agente de Contratação
Olá, bom dia senhores licitantes.