O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 16/05/2025 às 08:36.

Motivo: Revogar, por razões de interesse público, a Concorrência Pública nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em diversas comunidades do município de Condado, em razão da necessidade de atualização da planilha orçamentária de preços.

O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: segue os arquivos

Motivo: Nos termos do item 5.15 do instrumento convocatório, o Agente de Contratação solicita a empresa GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA, o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, para julgamento e aceitação da mesma.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 24/10/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA - ME com lance de R$ 620.000,00.

O fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa CONSTRUTORA BEZERRA LTDA não cumpre os requisitos de capacidade técnica exigidos no edital, por não atender ao item 7.3.4, “c” e ao item 7.3.4, “f” do edital, tendo em vista que os atestados de capacidade técnica profissional e capacidade técnica operacional apresentados são incompatíveis com o objeto da licitação.

O fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA foi inabilitado no processo.

Analisada a proposta de preços do proponente CONSTRUTORA BEZERRA LTDA e conforme Parecer Técnico apresentado pelo setor de engenharia, representado pelo engenheiro civil GREGORY PRIMEIRO FERNANDES DE PAIVA, CREA n° 2101932385, passou a informar: a licitante teve sua proposta classificada, pois apresentou a mesma no aspecto formal, em consonância com as exigências do instrumento convocatório, bem como preenche as condições técnicas e viabilidade econômica exigidas no edital.

Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.

Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 23/10/2024 às 08h:30min, para continuidade dos trabalhos.

Documentação Item 0001: bom dia SR pregoeiro, segue em anexo os documentos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: A comissão de contratação após análise do pedido da empresa CONSTRUTORA BEZERRA LTDA, que solicita prorrogação do prazo de envio da proposta adequada ao último lance ofertado, resolve prorrogar o prazo de envio do referido documento, nos termos do `PAR`5º do art. 46, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 96, de 23/12/2022, bem como, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade previstos no Art. 5º da Lei 14.133/2021, princípio do formalismo moderado e da busca pela proposta mais vantajosa corolário de todo e qualquer procedimento licitatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 07/10/2024.

Documentação Item 0001: bom dia SR pregoeiro, peço-lhe um acréscimo de 2(duas)horas, para envio da documentação. Para pegarmos a assinatura do contador responsável da empresa, obrigado.

Motivo: Nos termos do item 5.15 do instrumento convocatório, o Agente de Contratação solicita a empresa melhor classificada no certame, a saber: CONSTRUTORA BEZERRA LTDA, o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, para julgamento e aceitação da mesma.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/10/2024.

Senhores licitantes, informamos que ao final de todo o julgamento do certame, a saber: análise da proposta de preços e documentos de habilitação, será aberto um novo prazo para interposição de recursos, nos termos do 8.1 do edital.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2024 às 10:32.

Negociação Item 0001: bom dia SR pregoeiro, já estamos no nosso valor limite.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2024 às 10:00.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME com lance de R$ 616.761,69.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 01/10/2024 às 09:27:58.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 01/10/2024 às 09:27:58.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021..