Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em diversas comunidades no município de Condado
00003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Autoridade Competente:
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Apoio:
Kalliany Michelle Leite dos Santos, MARCÍLIO JORGE BATISTA DE LACERDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/07/2025 às 00:45
Inicio das Propostas
12/07/2025 às 01:00
Limite p/ Impugnações
23/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
25/07/2025 às 12:00
Documentos
Edital - Concorrência 03 2025 - Sistema de Abastecimento Dágua.pdf
Tipo: Edital
11/07/2025-21:44:31
PARECER TÉCNICO - EXEQUIBILIDADE EMP TEXEIRA CONC 003_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2025-09:03:38
PARECER TÉCNICO - EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA IMPERTEC CONC 003_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2025-09:02:53
PARECER_PROPOSTA_ABASTECIMENTO__KG CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-09:02:04
PUBLICAÇÃO - PERDA DA CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-10:04:06
PARECER_PROPOSTA_ABASTECIMENTO__MFA CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-09:12:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MFA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de implantação de Sistemas de Abastec...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 728.371,69
Melhor lance
R$ 546.278,70
Unidade:
SVÇ
02/03/2026
02/03/2026 13:24:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO.
02/03/2026 13:24:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO.
02/03/2026 13:22:59 | Sistema
Justificativa: Conforme justificativa expressa no chat.
02/03/2026 13:22:59 | Sistema
Intenção: Sr. Agente de contratação, declaramos intenção de recurso em virtude do não atendimento das exigências do edital pela empresa. Certos de vossa justa apreciação, agradeço.
02/03/2026 13:22:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
02/03/2026 13:22:24 | Agente de Contratação
(CONT. 2) recurso proposto pela empresa, por ausência de pressuposto recursal de motivação minimamente plausível que sirva de fundamento para intenção de recurso, uma vez que a empresa apresentou argumentos excessivamente genéricos 1CSr. Agente de contratação, declaramos intenção de recurso em virtude do não atendimento das exigências do edital pela empresa. Certos de vossa justa apreciação, agradeço. 1D, que diante da imprecisão e da inconsistência de seu conteúdo, especialmente, da ausência de indicação pelo licitante do ponto que merece ser revisto segundo sua concepção, não resta alternativa, senão rejeitar o pedido.
02/03/2026 13:22:24 | Agente de Contratação
(CONT. 1) priori, não haviam motivação suficiente para adentrar em seu mérito, não havendo qualquer outro dispositivo editalício que amparasse decisão em contrário. Registro, no presente processo, a jurisprudência quanto a esta decisão: 1CA licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade, a licitação deve prosseguir, na prerrogativa do pregoeiro de recusar intenção de recurso imotivada 1D. (Acórdão 2143/2009-Plenário | Relator: Augusto Sherman) 1CÉ pertinente a rejeição da intenção de recurso pelo pregoeiro, ante argumentos genéricos, que não servem de fundamento para intenção de recurso, em razão da imprecisão e da inconsistência de seu conteúdo. (Acórdão 5804/2009-Primeira Câmara| Relator: Valmir Campelo) Assim sendo, como base na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, a comissão de contratação, resolve rejeitar o pedido de intenção de...
02/03/2026 13:22:24 | Agente de Contratação
A comissão de contratação resolve rejeitar o pedido de intenção de recurso proposto pela empresa OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por ausência de pressuposto recursal de motivação, ante argumentos genéricos com a seguinte descrição: 1CSr. Agente de contratação, declaramos intenção de recurso em virtude do não atendimento das exigências do edital pela empresa. Certos de vossa justa apreciação, agradeço. 1D, que não servem de fundamento para intenção de recurso, em razão da imprecisão e da inconsistência de seu conteúdo, especialmente, diante ausência de indicação pelo licitante do ponto que merece ser revisto segundo sua concepção. Assim, esta comissão de contratação, consoante ao que aduz o Acórdão TCU nº 3.528/2007-1ª Câmara, quanto aos requisitos necessários de admissibilidade recursal, bem como Acórdão nº 1.440/2007 - Plenário, quanto a necessidade de mínima plausibilidade nos motivos da intenção recursal, visou elucidar os apontamentos em que, a... (CONTINUA)
02/03/2026 12:35:14 | Sistema
O fornecedor OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/03/2026 12:30:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 10:00.
02/03/2026 12:30:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA.
02/03/2026 12:30:20 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
27/02/2026
27/02/2026 18:47:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 02/03/2026 às 09h:00min, para continuidade dos trabalhos.
26/02/2026
26/02/2026 11:38:02 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta hoje, dia 26/02/2026 às 14h:00min, para continuidade dos trabalhos.
24/02/2026
24/02/2026 12:21:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 12:09:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos junto ao licitante, a inclusão no sistema da documentação de habilitação, exigida nos termos do item 7 do edital de licitação Concorrência Eletrônica n° 003/2025.
24/02/2026 12:09:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 12:09:09 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
23/02/2026
23/02/2026 19:29:17 | Agente de Contratação
Desse modo, informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 24/02/2026 às 09h:00min, para continuidade dos trabalhos.
23/02/2026 19:28:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Por questões de ordem técnica, não foi possível reabrir a sessão às 14h:00min.
23/02/2026 11:57:39 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta hoje, dia 23/02/2026 às 14h:00min, para continuidade dos trabalhos.
20/02/2026
20/02/2026 15:21:59 | F. MFA CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, presido de uma maior disponibilidade do prazo, pois o engenheiro está viajando só conseguir assinar as declarações apartir das 19:00 horas
20/02/2026 12:18:06 | Sistema
Motivo: Solicitamos junto ao licitante, a inclusão no sistema da documentação de habilitação, exigida nos termos do item 7 do edital de licitação Concorrência Eletrônica n° 003/2025.
20/02/2026 12:18:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 12:12:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_ABASTECIMENTO__MFA CONSTRUÇÕES.pdf) em 20/02/2026 às 09:12.
20/02/2026 12:09:16 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
19/02/2026
19/02/2026 17:49:53 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que sessão pública será reaberta dia 20/02/2026 às 09h:00min, para continuidade dos trabalhos.
08/02/2026
08/02/2026 13:25:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/02/2026 13:25:09 | F. MFA CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: bom dia, segue proposta readequada. conforme solicitado
06/02/2026
06/02/2026 14:34:27 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.15 do instrumento convocatório, a Agente de Contratação solicita a empresa MFA CONSTRUCOES LTDA o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, para julgamento e aceitação da mesma.
06/02/2026 14:34:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/02/2026.
06/02/2026 14:31:10 | Sistema
Motivo: Negociação concluída com sucesso antes do encerramento do prazo.
06/02/2026 14:31:10 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
06/02/2026 13:32:53 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 546.278,70.
06/02/2026 13:11:00 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum desconto no presente item, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.
06/02/2026 13:11:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 13:09:51 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Está aberta a sessão que tem como objetivo a realização de nova sessão pública para negociar ofertas subsequentes do presente certame, tendo em vista que a empresa KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.581.090/0001-90, declarada vencedora do referido certame, PERDEU O DIREITO À CONTRATAÇÃO, em razão de não ter comparecido para assinatura do contrato nem apresentado justificativa válida dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, visando a obtenção de preços mais vantajosos para administração na fase de adjudicação, nos termos do Art. 90, `PAR`4°, I, e `PAR`7°, da Lei nº 14.133/2021.
06/02/2026 13:06:03 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, declarada vencedora do referido certame, PERDEU O DIREITO À CONTRATAÇÃO, em razão de não ter comparecido para assinatura do contrato nem apresentado justificativa válida dentro do prazo legal.
06/02/2026 13:06:03 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO.
06/02/2026 13:05:50 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, declarada vencedora do referido certame, PERDEU O DIREITO À CONTRATAÇÃO, em razão de não ter comparecido para assinatura do contrato nem apresentado justificativa válida dentro do prazo legal.
06/02/2026 13:05:50 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO.
06/02/2026 13:04:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO - PERDA DA CONTRATAÇÃO.pdf) em 06/02/2026 às 10:04.
05/01/2026
05/01/2026 11:34:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO.
05/01/2026 11:34:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO.
23/12/2025
23/12/2025 12:06:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/12/2025 12:05:25 | Sistema
Justificativa: NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa OPERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme íntegra de decisão em anexo.
23/12/2025 12:05:25 | Sistema
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/12/2025 12:04:20 | Sistema
Justificativa: INDEFERIR o recurso administrativo interposto pela empresa MFA Construções Ltda, conforme íntegra da decisão em anexo.
23/12/2025 12:04:20 | Sistema
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MFA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/12/2025 12:03:17 | Sistema
Justificativa: NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo-se íntegra a decisão que declarou inexequível a proposta apresentada, conforme íntegra da decisão em anexo.