Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde, no município de Condado
00001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Autoridade Competente:
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Apoio:
Kalliany Michelle Leite dos Santos, MARCÍLIO JORGE BATISTA DE LACERDA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/03/2024 às 16:58
Inicio das Propostas
28/03/2024 às 17:10
Limite p/ Impugnações
10/04/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/04/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
12/04/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL - Concorrência 01 2024 - Reforma de UBSs.pdf
Tipo: Edital
28/03/2024-13:56:47
AVISO DE CANCELAMENTO.pdf
Tipo: Anulado
02/04/2024-10:23:09
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde, no mu...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 302.355,09
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
02/04/2024
02/04/2024 13:23:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE CANCELAMENTO.pdf) em 02/04/2024 às 10:23.
02/04/2024 13:23:09 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a necessidade de alteração no projeto básico.
02/04/2024 13:23:09 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.
28/03/2024
28/03/2024 16:58:02 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Esta licitação não é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021..