O Item 0002 foi homologado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.

O Item 0001 foi homologado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.

O Item 0002 foi adjudicado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.

O Item 0001 foi adjudicado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/06/2025 às 23:59.

(CONT. 1) 10.1.5. DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO O princípio da vinculação ao edital, consagrado no art. 5º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, impõe à Administração Pública o dever de observar fielmente as regras e condições previamente estabelecidas no instrumento convocatório. Assim, a inobservância dos requisitos formais mínimos para apresentação da proposta final macula a validade da adjudicação, violando os princípios da isonomia, da legalidade e da competitividade.

Intenção: Vimos por meio deste, em face da decisão que declarou como vencedora a empresa, pelas razões de fato e de direito que, de forma sucinta, passam a expor: Conforme estabelecido no item 10.1 do Edital, a empresa declarada vencedora deve apresentar, no prazo máximo de 2 (duas) horas após a solicitação do Pregoeiro, sua proposta final redigida em língua portuguesa, digitada ou datilografada, sem emendas ou rasuras, contendo a assinatura na última página, bem como a indicação expressa de dados bancários para fins de pagamento. Todavia, a empresa declarada vencedora deixou de apresentar proposta formal, nos termos exigidos pelo instrumento convocatório, tendo encaminhado apenas um catálogo comercial do produto ofertado, sem os elementos formais mínimos exigidos. Tal conduta viola frontalmente o disposto no edital, especificamente os subitens 10.1, 10.1.1, 10.1.2 e 10.5, o que acarreta a desclassificação automática da proposta, conforme previsto no subitem... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) subitem 10.1.5. DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO O princípio da vinculação ao edital, consagrado no art. 5º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, impõe à Administração Pública o dever de observar fielmente as regras e condições previamente estabelecidas no instrumento convocatório. Assim, a inobservância dos requisitos formais mínimos para apresentação da proposta final macula a validade da adjudicação, violando os princípios da isonomia, da legalidade e da competitividade.

Intenção: Vimos por meio deste, em face da decisão que declarou como vencedora a empresa, pelas razões de fato e de direito que, de forma sucinta, passam a expor: Conforme estabelecido no item 10.1 do Edital, a empresa declarada vencedora deve apresentar, no prazo máximo de 2 (duas) horas após a solicitação do Pregoeiro, sua proposta final redigida em língua portuguesa, digitada ou datilografada, sem emendas ou rasuras, contendo a assinatura na última página, bem como a indicação expressa de dados bancários para fins de pagamento. Todavia, a empresa declarada vencedora deixou de apresentar proposta formal, nos termos exigidos pelo instrumento convocatório, tendo encaminhado apenas um catálogo comercial do produto ofertado, sem os elementos formais mínimos exigidos. Tal conduta viola frontalmente o disposto no edital, especificamente os subitens 10.1, 10.1.1, 10.1.2 e 10.5, o que acarreta a desclassificação automática da proposta, conforme previsto no... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

O fornecedor IX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 10:52.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 10:52.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSEFA ROBERTO ALVES.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA.

Srs. licitantes, o processo continuará na quinta-feira (05/06/2025) às 09:25

Bom dia!

Srs. licitantes, fica o processo suspenso no dia de hoje, o processo continuará na terça-feira (03/06/2025) às 09:10.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Srs. licitantes, solicitamos a apresentação da documentação de habilitação, em conformidade com o disposto no item 9 do Edital, para prosseguimento regular do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/06/2025.

Bom dia!

Srs. licitantes, fica o processo suspenso no dia de hoje, o processo continuará na segunda-feira (02/06/2025) às 09:10.

O fornecedor IX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 15:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 15:49.

O fornecedor JOSEFA ROBERTO ALVES teve sua proposta aceita no item 0002.

O fornecedor CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: A empresa apresentou a proposta readequada

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 30/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA com lance de R$ 6.490,00.

Motivo: A empresa IX EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou, em sua proposta readequada, o veículo da marca Audi, modelo A3 Sedan Performance 2.0 TFSI (2024). No entanto, o referido veículo não atende à especificação técnica exigida para o Item 01, que trata da locação de 01 (um) veículo sedan, motor 2.0 turbo, ano/modelo a partir de 2024, combustível gasolina, potência de 231 cv a 5.000 rpm, transmissão DCT de 06 marchas, central multimídia flutuante de 8 polegadas, freios ABS e seis airbags. Constatou-se que a potência do veículo apresentado é de 204 cv, portanto inferior à potência mínima exigida de 231 cv. Diante do não atendimento à especificação técnica, a empresa fica desclassificada neste item.

O fornecedor IX EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA_Audi A3 Sedan Performance Black 2.0 TFSi 2024.pdf) em 30/05/2025 às 14:41.

Foi realizada diligência do item 01 sobre a especificação do veículo.

Bom dia!

Srs. licitantes, fica o processo suspenso no dia de hoje, o processo continuará na sexta-feira (30/05/2025) às 09:10.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr licitantes para fim de complementação da diligência anexar a discrição do veículo podendo ser em forma de catalogo ou folheto, para melhor analise da proposta, com fundamento da jurisprudência do TCU dos Acórdãos 1211/2021, 2443/2021

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/05/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/05/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.