CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO- PB, EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSE Nº CTT 1085156-89 - CV 939768 - 2023, CTT 1085731-85 - CV 939918 - 2023 E...
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Isabel Ramalho Madruga
Autoridade Competente:
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Apoio:
FRANDSON LUAN VIEIRA LEITE
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/08/2024 às 15:10
Inicio das Propostas
14/08/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
18/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/09/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
20/09/2024 às 12:00
Documentos
009 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
13/08/2024-12:03:10
PROJETO LOTE 01_compressed.pdf
Tipo: Edital
13/08/2024-12:03:10
PROJETO LOTE 02_compressed (1).pdf
Tipo: Edital
13/08/2024-12:03:10
PROJETO LOTE 03_compressed.pdf
Tipo: Edital
13/08/2024-12:03:10
1º PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - PROPOSTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-10:07:53
PLANILHA ORÇAMENTARIA - CTT 1085156-89 (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-10:20:46
PLANILHA ORÇAMENTARIA - CTT 1085731-85 - atualizada (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-10:21:07
PLANILHA ORÇAMENTARIA - CTT 1086453-81 (3).xlsx
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-10:21:29
2 parecer Relatório técnico assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2024-17:14:45
RELATÓRIO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/11/2024-20:05:10
DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO -.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/12/2024-15:12:49
DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO -.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/12/2024-15:13:32
DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO -.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/12/2024-15:13:56
CT - BMC BRASIL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Contrato
30/12/2024-10:54:26
CT - BMC BRASIL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Contrato
30/12/2024-10:54:36
CT - BMC BRASIL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Contrato
30/12/2024-10:54:50
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO.PDF
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-15:02:48
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO.PDF
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-15:03:13
ADITIVO CT - BMC BRASIL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
09/01/2026-13:40:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB - CTT 1085156-89 - CV 939768 – 2023
Lote 2 - LOTE 02 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB - CTT 1085731-85 - CV 939918 – 2023
Lote 3 - LOTE 03 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB - CTT 1086453-81 - CV 940263 – 2023
09/01/2026
09/01/2026 16:40:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADITIVO CT - BMC BRASIL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.pdf) em 09/01/2026 às 13:40.
09/04/2025
09/04/2025 18:03:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO.PDF) em 09/04/2025 às 15:03.
09/04/2025 18:02:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO.PDF) em 09/04/2025 às 15:02.
16/12/2024
16/12/2024 13:19:03 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.
16/12/2024 13:19:03 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.
16/12/2024 13:19:03 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.
16/12/2024 13:17:16 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.
16/12/2024 13:17:16 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.
16/12/2024 13:17:16 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.
16/12/2024 13:13:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/12/2024 12:27:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2024 às 09:37.
16/12/2024 12:27:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2024 às 09:37.
16/12/2024 12:26:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2024 às 09:36.
16/12/2024 12:26:34 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
16/12/2024 12:26:32 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
16/12/2024 12:26:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/12/2024 12:26:02 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
16/12/2024 12:25:53 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
16/12/2024 12:25:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
16/12/2024 12:24:51 | Agente de Contratação
Decisão sobre os documentos apresentados na diligência: Conforme solicitado, a empresa BMC Brasil Mineração e Construção Ltda. anexou o ato constitutivo com a chancela da Junta Comercial e o Certificado de Regularidade do Contador (CRC). Os documentos apresentados demonstram situações pré-existentes, considerando que o contrato social já estava devidamente registrado na Junta Comercial antes da abertura da licitação. Embora o CRC tenha sido emitido após a abertura da sessão, ele comprova a regularidade prévia do contador responsável, que assinou o balanço patrimonial e os índices contábeis. Essa regularidade está em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas da União (Acórdão TCU 1211/2021).
11/12/2024
11/12/2024 19:16:09 | F. BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTD
Documentação Lote 0002: Boa tarde, ocorreu esse problema na hora de juntar o pdf, sumiu a chancela do nosso contrato social, enviamos corretamente agora juntamente com CNH e CRC do contador.
11/12/2024 18:56:08 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
11/12/2024 18:55:58 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
11/12/2024 18:55:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2024 18:20:19 | Sistema
Motivo: Prezados! Conforme julgamento do recurso administrativo em anexo, convocamos a empresa para apresentar os documentos questionados (Falta de chancela no contrato social e Comprovação de Regularidade do CRC do contador) escoimados dos motivos mencionados no recurso sob pena de inabilitação.
11/12/2024 18:20:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/12/2024.
11/12/2024 18:19:57 | Sistema
Motivo: Prezados! Conforme julgamento do recurso administrativo em anexo, convocamos a empresa para apresentar os documentos questionados (Falta de chancela no contrato social e Comprovação de Regularidade do CRC do contador) escoimados dos motivos mencionados no recurso sob pena de inabilitação.
11/12/2024 18:19:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/12/2024.
11/12/2024 18:19:31 | Sistema
Motivo: Prezados! Conforme julgamento do recurso administrativo em anexo, convocamos a empresa para apresentar os documentos questionados (Falta de chancela no contrato social e Comprovação de Regularidade do CRC do contador) escoimados dos motivos mencionados no recurso sob pena de inabilitação.
11/12/2024 18:19:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/12/2024.
11/12/2024 18:15:52 | Sistema
Motivo: Retomamos a fase de habilitação para as diligências.
11/12/2024 18:15:52 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0003.
11/12/2024 18:15:42 | Sistema
Motivo: Retomamos a fase de habilitação para as diligências.
11/12/2024 18:15:42 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi revertida.
11/12/2024 18:15:32 | Sistema
Motivo: Retomamos a fase de habilitação para as diligências.
11/12/2024 18:15:32 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0002.
11/12/2024 18:15:22 | Sistema
Motivo: Retomamos a fase de habilitação para as diligências.
11/12/2024 18:15:22 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi revertida.
11/12/2024 18:15:07 | Sistema
Motivo: Retomamos a fase de habilitação para as diligências.
11/12/2024 18:15:07 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
11/12/2024 18:14:40 | Sistema
Motivo: Retomamos a fase de habilitação para as diligências.
11/12/2024 18:14:40 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
11/12/2024 18:13:56 | Sistema
Motivo: Segue decisão sobre o recurso em anexo. Desta forma, retomamos a fase de habilitação para as diligências.
11/12/2024 18:13:56 | Sistema
A fase recursal do lote 0003 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
11/12/2024 18:13:32 | Sistema
Motivo: Segue decisão sobre o recurso em anexo. Desta forma, retomamos a fase de habilitação para as diligências.
11/12/2024 18:13:32 | Sistema
A fase recursal do lote 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
11/12/2024 18:12:49 | Sistema
Motivo: Segue decisão sobre o recurso em anexo. Desta forma, retomamos a fase de habilitação para as diligências.
11/12/2024 18:12:49 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
03/12/2024
03/12/2024 10:11:22 | Sistema
O fornecedor BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
03/12/2024 10:11:11 | Sistema
O fornecedor BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.