CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS ATENDENDO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB. Termo de Compromisso nº 992455/2025MCIDADES/CAIXA.
0002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS
Autoridade Competente:
SUELIO FELIX DE ALENCAR
Apoio:
ANA PAULA HENRIQUE PEREIRA, DIÊGO DOMINGOS DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 18:48
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/05/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
04/05/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 2-2026 - CASAS..pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:18:01
Link de acesso ao projeto.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-15:47:42
PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-11:48:16
RELATORIO_DE_ANALISE_DE_HABILITACAO%2C_CE_002-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-11:48:59
02 - PARECER DA PROPOSTA 01 - CONCORRÊNCIA 02-2026 - FJ CONSTRUCOES E SERVICOS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-14:00:26
03 - PARECER DA PROPOSTA 01 - CONCORRÊNCIA 02-2026 - FJ CONSTRUCOES E SERVICOS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-10:35:41
PARECER RECRUSO - CE 02-2026 CONCRETISA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-09:35:49
PARECER RECRUSO - CE 02-2026 CONCRETISA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-09:36:26
PARECER RECRUSO - CE 02-2026 COVALE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-09:37:13
PARECER RECRUSO - CE 02-2026 AG.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-09:37:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS ATENDENDO O ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.597.820,30
Melhor lance
R$ 2.565.500,00
Unidade:
SVÇ
08/06/2026
08/06/2026 15:01:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SUELIO FELIX DE ALENCAR.
08/06/2026 15:01:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SUELIO FELIX DE ALENCAR.
08/06/2026 13:19:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 13:16:59 | Sistema
Justificativa: parecer anexo
08/06/2026 13:16:59 | Sistema
SUELIO FELIX DE ALENCAR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/06/2026 13:16:35 | Sistema
Justificativa: parecer anexo
08/06/2026 13:16:35 | Sistema
SUELIO FELIX DE ALENCAR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/06/2026 13:16:07 | Sistema
Justificativa: parecer anexo
08/06/2026 13:16:07 | Sistema
SUELIO FELIX DE ALENCAR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/06/2026 13:04:19 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/06/2026 12:37:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RECRUSO - CE 02-2026 AG.pdf) em 08/06/2026 às 09:37.
08/06/2026 12:37:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RECRUSO - CE 02-2026 COVALE.pdf) em 08/06/2026 às 09:37.
08/06/2026 12:36:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RECRUSO - CE 02-2026 CONCRETISA.pdf) em 08/06/2026 às 09:36.
08/06/2026 12:35:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RECRUSO - CE 02-2026 CONCRETISA.pdf) em 08/06/2026 às 09:35.
08/06/2026 11:09:53 | Agente de Contratação
Retomamos nosso certame, hoje as 9horas.
08/06/2026 11:09:08 | Agente de Contratação
bom dia!
25/05/2026
25/05/2026 18:54:13 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/05/2026
21/05/2026 19:28:45 | Sistema
O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
21/05/2026 14:15:53 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
20/05/2026
20/05/2026 17:52:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 14:26:56 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 14:09:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 11:29.
20/05/2026 14:08:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2026 14:08:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
20/05/2026 14:08:05 | Agente de Contratação
Senhor licitante, FJ CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, Conforme parecer técnico do setor de engenharia que acabou de juntar no portal eletrônico, onde o mesmo aprova a documentação de diligência encaminhada, esta Agente de contratação também entende, que a proposta apresentada atende os critérios estabelecidos no instrumento convocatorio, pelo que declaro classificada. Estando apto a prosseguir para a próxima fase.
20/05/2026 13:35:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03 - PARECER DA PROPOSTA 01 - CONCORRÊNCIA 02-2026 - FJ CONSTRUCOES E SERVICOS (1).pdf) em 20/05/2026 às 10:35.
20/05/2026 13:26:29 | Agente de Contratação
Bom dia!!
19/05/2026
19/05/2026 15:23:05 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que faremos à análise da documentação referente a documentação de DILIGENCIA, conforme solicitado. Após essa etapa, os documentos serão encaminhados ao setor de Engenharia Civil do município para avaliação e emissão de parecer técnico. Retomaremos o processo assim que a análise técnica for concluída.
19/05/2026 15:20:09 | Agente de Contratação
bom dia!
19/05/2026 11:32:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026
18/05/2026 11:36:09 | Sistema
Motivo: F J CONSTRUÇÕES essa agente de contratação, para evitar transtornos futuro decide por acatar sua solicitação, ficando assim o prazo máximo será de até as 24 horas. Ressalta-se que o não atendimento da diligência no prazo estipulado poderá ensejar as consequências previstas no edital e na legislação pertinente.
18/05/2026 11:36:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:35 do dia 19/05/2026.
18/05/2026 11:28:43 | Agente de Contratação
A empresa melhor colocada F J CONSTRUÇÕES, solicitou novo prazo para anexar a diligencia solicitada, essa agente de contratação, para evitar transtornos futuro decide por acatar a solicitação, ficando assim o prazo máximo será de até 24 horas.
18/05/2026 11:16:39 | Agente de Contratação
bom dia!
15/05/2026
15/05/2026 17:19:38 | F. F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: boa tarde solicito ao agente de contratação o prazo de 24 horas para poder corrigir os problemas constado no parecer técnico da engenharia.
15/05/2026 17:05:02 | Sistema
Motivo: À Licitante: F J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Assunto: Solicitação de Diligência Senhor (a) Representante, Considerando o parecer técnico da engenharia anexo aos autos, especialmente quanto às inconsistências apontadas nos itens 2.1, 2.2 e 2.3, este Agente de Contratação, com fundamento no instrumento convocatório e na legislação aplicável, OPINA pela realização de diligência junto à licitante F J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, visando ao saneamento das inconsistências identificadas, sem alteração do valor global da proposta. Dessa forma, solicita-se a apresentação dos esclarecimentos e/ou documentos necessários ao saneamento das pendências apontadas, no prazo máximo de 02 (duas) horas, contadas do recebimento desta solicitação.
15/05/2026 17:05:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 17:00:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02 - PARECER DA PROPOSTA 01 - CONCORRÊNCIA 02-2026 - FJ CONSTRUCOES E SERVICOS.pdf) em 15/05/2026 às 14:00.
15/05/2026 16:59:06 | Agente de Contratação
irei proceder com a solicitação de diligencia, conforme o parecer técnico do setor de engenharia do nosso município, em anexo a este portal
15/05/2026 16:52:00 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados Senhores, após a análise da documentação de proposta de preços apresentada pela licitante, e parecer técnico do setor de engenharia, venho através do presente informar que:
15/05/2026 16:51:42 | Agente de Contratação
daremos continuidade ao nosso certame
15/05/2026 16:51:29 | Agente de Contratação
boa tarde!
12/05/2026
12/05/2026 16:34:07 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que faremos à análise da documentação referente a documentação de PROPOSTA DE PREÇOS, conforme solicitado. Após essa etapa, os documentos serão encaminhados ao setor de Engenharia Civil do município para avaliação e emissão de parecer técnico. Retomaremos o processo assim que a análise técnica for concluída. Atenciosamente, Rosineide / Agente contratação.
12/05/2026 15:02:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 13:40:16 | Sistema
Motivo: Senhor licitante F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, convocamos para apresentar proposta de preços no prazo de 02 horas.
12/05/2026 13:40:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 13:36:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, irei proceder com a convocação da proposta readequada no prazo legal, peço, entretanto, que se o arrematante puder enviar antecipadamente, daremos maior agilidade do procedimento.
12/05/2026 13:32:31 | Agente de Contratação
bom dia!!
11/05/2026
11/05/2026 17:58:55 | Agente de Contratação
boa tarde! Tendo em vista que estamos no final de expediente, suspendo a sessão. Retornaremos amanhã às 10:00 HORAS para darmos continuidade a nossa sessão.
11/05/2026 16:37:19 | Sistema
Motivo: Senhor licitante esse e seu melhor lance? Podemos melhorar esse lance?