CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS ATENDENDO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB. Termo de Compromisso nº 992455/2025MCIDADES/CAIXA.
0002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS
Autoridade Competente:
SUELIO FELIX DE ALENCAR
Apoio:
ANA PAULA HENRIQUE PEREIRA, DIÊGO DOMINGOS DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 18:48
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/05/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
04/05/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 2-2026 - CASAS..pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:18:01
Link de acesso ao projeto.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-15:47:42
PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-11:48:16
RELATORIO_DE_ANALISE_DE_HABILITACAO%2C_CE_002-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-11:48:59
02 - PARECER DA PROPOSTA 01 - CONCORRÊNCIA 02-2026 - FJ CONSTRUCOES E SERVICOS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-14:00:26
03 - PARECER DA PROPOSTA 01 - CONCORRÊNCIA 02-2026 - FJ CONSTRUCOES E SERVICOS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-10:35:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS ATENDENDO O ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.597.820,30
Melhor lance:
R$ 2.565.500,00
Unidade:
SVÇ
25/05/2026
25/05/2026 18:54:13 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/05/2026
21/05/2026 19:28:45 | Sistema
O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
21/05/2026 14:15:53 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
20/05/2026
20/05/2026 17:52:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 14:26:56 | Sistema
O fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 14:09:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 11:29.
20/05/2026 14:08:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2026 14:08:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
20/05/2026 14:08:05 | Agente de Contratação
Senhor licitante, FJ CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, Conforme parecer técnico do setor de engenharia que acabou de juntar no portal eletrônico, onde o mesmo aprova a documentação de diligência encaminhada, esta Agente de contratação também entende, que a proposta apresentada atende os critérios estabelecidos no instrumento convocatorio, pelo que declaro classificada. Estando apto a prosseguir para a próxima fase.
20/05/2026 13:35:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03 - PARECER DA PROPOSTA 01 - CONCORRÊNCIA 02-2026 - FJ CONSTRUCOES E SERVICOS (1).pdf) em 20/05/2026 às 10:35.
20/05/2026 13:26:29 | Agente de Contratação
Bom dia!!
19/05/2026
19/05/2026 15:23:05 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que faremos à análise da documentação referente a documentação de DILIGENCIA, conforme solicitado. Após essa etapa, os documentos serão encaminhados ao setor de Engenharia Civil do município para avaliação e emissão de parecer técnico. Retomaremos o processo assim que a análise técnica for concluída.
19/05/2026 15:20:09 | Agente de Contratação
bom dia!
19/05/2026 11:32:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026
18/05/2026 11:36:09 | Sistema
Motivo: F J CONSTRUÇÕES essa agente de contratação, para evitar transtornos futuro decide por acatar sua solicitação, ficando assim o prazo máximo será de até as 24 horas. Ressalta-se que o não atendimento da diligência no prazo estipulado poderá ensejar as consequências previstas no edital e na legislação pertinente.
18/05/2026 11:36:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:35 do dia 19/05/2026.
18/05/2026 11:28:43 | Agente de Contratação
A empresa melhor colocada F J CONSTRUÇÕES, solicitou novo prazo para anexar a diligencia solicitada, essa agente de contratação, para evitar transtornos futuro decide por acatar a solicitação, ficando assim o prazo máximo será de até 24 horas.
18/05/2026 11:16:39 | Agente de Contratação
bom dia!
15/05/2026
15/05/2026 17:19:38 | F. F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: boa tarde solicito ao agente de contratação o prazo de 24 horas para poder corrigir os problemas constado no parecer técnico da engenharia.
15/05/2026 17:05:02 | Sistema
Motivo: À Licitante: F J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Assunto: Solicitação de Diligência Senhor (a) Representante, Considerando o parecer técnico da engenharia anexo aos autos, especialmente quanto às inconsistências apontadas nos itens 2.1, 2.2 e 2.3, este Agente de Contratação, com fundamento no instrumento convocatório e na legislação aplicável, OPINA pela realização de diligência junto à licitante F J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, visando ao saneamento das inconsistências identificadas, sem alteração do valor global da proposta. Dessa forma, solicita-se a apresentação dos esclarecimentos e/ou documentos necessários ao saneamento das pendências apontadas, no prazo máximo de 02 (duas) horas, contadas do recebimento desta solicitação.
15/05/2026 17:05:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 17:00:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02 - PARECER DA PROPOSTA 01 - CONCORRÊNCIA 02-2026 - FJ CONSTRUCOES E SERVICOS.pdf) em 15/05/2026 às 14:00.
15/05/2026 16:59:06 | Agente de Contratação
irei proceder com a solicitação de diligencia, conforme o parecer técnico do setor de engenharia do nosso município, em anexo a este portal
15/05/2026 16:52:00 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados Senhores, após a análise da documentação de proposta de preços apresentada pela licitante, e parecer técnico do setor de engenharia, venho através do presente informar que:
15/05/2026 16:51:42 | Agente de Contratação
daremos continuidade ao nosso certame
15/05/2026 16:51:29 | Agente de Contratação
boa tarde!
12/05/2026
12/05/2026 16:34:07 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que faremos à análise da documentação referente a documentação de PROPOSTA DE PREÇOS, conforme solicitado. Após essa etapa, os documentos serão encaminhados ao setor de Engenharia Civil do município para avaliação e emissão de parecer técnico. Retomaremos o processo assim que a análise técnica for concluída. Atenciosamente, Rosineide / Agente contratação.
12/05/2026 15:02:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 13:40:16 | Sistema
Motivo: Senhor licitante F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, convocamos para apresentar proposta de preços no prazo de 02 horas.
12/05/2026 13:40:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 13:36:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, irei proceder com a convocação da proposta readequada no prazo legal, peço, entretanto, que se o arrematante puder enviar antecipadamente, daremos maior agilidade do procedimento.
12/05/2026 13:32:31 | Agente de Contratação
bom dia!!
11/05/2026
11/05/2026 17:58:55 | Agente de Contratação
boa tarde! Tendo em vista que estamos no final de expediente, suspendo a sessão. Retornaremos amanhã às 10:00 HORAS para darmos continuidade a nossa sessão.
11/05/2026 16:37:19 | Sistema
Motivo: Senhor licitante esse e seu melhor lance? Podemos melhorar esse lance?
11/05/2026 16:37:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:44 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 16:02:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.565.500,00.
11/05/2026 16:01:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/05/2026 15:51:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/05/2026 15:51:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/05/2026 15:50:50 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
11/05/2026 15:50:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/05/2026 15:50:50 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/05/2026 15:50:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/05/2026 15:03:17 | Sistema
O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/05/2026 14:57:56 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/05/2026 14:55:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 12:15.
11/05/2026 14:55:17 | Sistema
O fornecedor 01.993.341/0001-78 - SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Fica inabilitada em razão da ausência dos termos de abertura e encerramento dos balanços patrimoniais referentes aos dois exercícios, em desacordo com os critérios estabelecidos no edital.
11/05/2026 14:55:17 | Sistema
O fornecedor 28.697.127/0001-20 - JGM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Fica inabilitada por não atender às exigências da documentação técnica, conforme parecer técnico do Setor de Engenharia anexado a este Portal Eletrônico.
11/05/2026 14:55:17 | Sistema
O fornecedor 41.080.738/0001-93 - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Fica inabilitada por não atender às exigências da documentação técnica, conforme parecer técnico do Setor de Engenharia anexado a este Portal Eletrônico.
11/05/2026 14:55:17 | Sistema
O fornecedor 64.497.851/0001-74 - D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Fica inabilitada por não atender às exigências da documentação técnica, conforme parecer técnico do Setor de Engenharia anexado a este Portal Eletrônico.