O Item 0003 foi homologado por IARLEY PEREIRA BEZERRA.

O Item 0002 foi homologado por IARLEY PEREIRA BEZERRA.

O Item 0001 foi homologado por IARLEY PEREIRA BEZERRA.

O Item 0003 foi adjudicado por IARLEY PEREIRA BEZERRA.

O Item 0002 foi adjudicado por IARLEY PEREIRA BEZERRA.

O Item 0001 foi adjudicado por IARLEY PEREIRA BEZERRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: VISTOS E ETC, ... Ante o exposto, INDEFERE-SE a manifestação de intenção de recurso administrativo, por ausência de motivação mínima e descumprimento dos requisitos legais, mantendo-se o regular prosseguimento do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do edital e da jurisprudência consolidada dos órgãos de controle.

Intenção: Declaro intenção de recurso para item 03.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: VISTOS E ETC, ... Ante o exposto, INDEFERE-SE a manifestação de intenção de recurso administrativo, por ausência de motivação mínima e descumprimento dos requisitos legais, mantendo-se o regular prosseguimento do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do edital e da jurisprudência consolidada dos órgãos de controle.

Intenção: Declaro intenção de recurso para o item 02.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: VISTOS E ETC, ... Ante o exposto, INDEFERE-SE a manifestação de intenção de recurso administrativo, por ausência de motivação mínima e descumprimento dos requisitos legais, mantendo-se o regular prosseguimento do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do edital e da jurisprudência consolidada dos órgãos de controle.

Intenção: Declaro intenção de recurso para o item 01.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 3) 14.133/2021, do edital e da jurisprudência consolidada dos órgãos de controle.

(CONT. 2) defesa, mas, ao contrário, representa a fiel observância às regras previamente estabelecidas no edital e à legislação aplicável, preservando os princípios da vinculação edital e art. 165. da Lei nº 14.133/2021. Ademais, admitir manifestação de recurso destituída de fundamentação implicaria indevida flexibilização das regras do certame, com potencial prejuízo à eficiência do procedimento licitatório e à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Diante do exposto, verifica-se que a manifestação de intenção de recurso apresentada não preenche os requisitos legais previstos no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual deve ser indeferida, mantendo-se hígidos os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico. Ante o exposto, INDEFERE-SE a manifestação de intenção de recurso administrativo, por ausência de motivação mínima e descumprimento dos requisitos legais, mantendo-se o regular prosseguimento do certame, nos termos da Lei nº...

(CONT. 1) limitou-se a ALEGAÇÕES GENÉRICAS, sem a indicação precisa do ato recorrido, tampouco a demonstração objetiva de eventual ilegalidade, irregularidade ou afronta às disposições do edital ou da legislação aplicável. A ausência de fundamentação mínima inviabiliza o exercício do contraditório e da ampla defesa por parte da Administração e dos demais licitantes, comprometendo a regularidade do certame. A jurisprudência dos Tribunais de Contas é pacífica no sentido de que a manifestação de intenção de recurso desprovida de motivação suficiente não deve ser conhecida, uma vez que não atende ao requisito legal indispensável à sua admissibilidade. O entendimento consolidado é de que não se admite recurso com base em inconformismo genérico ou mera discordância do resultado do certame, sendo imprescindível a exposição clara dos motivos que sustentam a pretensão recursal. Cumpre destacar, ainda, que o indeferimento da manifestação de recurso não configura cerceamento de...

Vistos e etc, ... INDEFERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Eletrônico nº 00001/2026, Lei nº 14.133/2021, no curso do Pregão Eletrônico nº 0001/2026, após a divulgação do resultado da fase de julgamento, a (s) empresa (s) licitante (s) THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA, CNPJ Nº 40.706.142/0001-93, manifestou intenção de interpor recurso administrativo. Todavia, referida manifestação não atende aos requisitos legais e procedimentais exigidos pela legislação vigente, razão pela qual deve ser indeferida. Nos termos do art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de recurso deve ser imediata e MOTIVADA, com a indicação clara e objetiva dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação do licitante. Tal exigência visa assegurar a observância dos princípios da celeridade, eficiência, segurança jurídica e razoável duração do processo, especialmente no âmbito do pregão eletrônico. Entretanto, a manifestação apresentada... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 17:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 17:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 17:49.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDINALDO DA SILVA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDINALDO DA SILVA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDINALDO DA SILVA.

(CONT. 1) consideração com a ORC. Em resumo, entende-se que os serviços prestados pela licitante correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa EDINALDO DA SILVA, CNPJ Nº 03.226.369/0001-05, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.

Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, fazemos as seguintes explanações; garantia de proposta atende os requisitos; planilha readequada atende os requisitos legais, afim de comprovação da qualificação técnica estabelecidos no Edital Pregão Eletrônico nº 00001/2025 da orc Prefeitura Municipal de Carrapateira 13 PB, a licitante em questão apresentou atestados, emitidos legalmente registrados nos órgãos de classe competente e atendendo os requisitos legais. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços efetivamente prestados pela licitante àquelas empresas. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação, determinados pela Agente de contratação mostrando zelo e... (CONTINUA)

DILIGENCIA RECEBIDA PRAZO ENCERRADO.

Motivo: DILIGENCIA RECEBIDA PRAZO ENCERRADO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EDINALDO DA SILVA no item 0003.

Motivo: DILIGENCIA RECEBIDA PRAZO ENCERRADO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EDINALDO DA SILVA no item 0002.

Motivo: DILIGENCIA RECEBIDA PRAZO ENCERRADO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EDINALDO DA SILVA no item 0001.

DILIGENCIA RECEBIDA, SEGUE PARA ANALISE.

Documentação Item 0001: Boa tarde senhor pregoeiro, segue a diligencia solicitada.

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: SENHOR LICITANTE, EDINALDO DA SILVA, CNPJ Nº 03.226.369/0001-05, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 21/01/2026.

Motivo: SENHOR LICITANTE, EDINALDO DA SILVA, CNPJ Nº 03.226.369/0001-05, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 21/01/2026.

Motivo: SENHOR LICITANTE, EDINALDO DA SILVA, CNPJ Nº 03.226.369/0001-05, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 21/01/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 16:45.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 16:45.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 16:45.

O fornecedor EDINALDO DA SILVA teve suas propostas aceitas no processo.