Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação de diversas ruas na zona urbana da cidade de Capim - PB, conforme o Terno de Referência

4/2025

Prefeitura Municipal de Capim

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Antônio José da Silva

Autoridade Competente:

CARLYANNE SOARES BORBA

Apoio:

CLEBER DOS SANTOS BARBOSA, JOSINALDO ARNALDO SOARES, NARCIZO JOAQUIM DE SANTANA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/07/2025 às 16:35

Inicio das Propostas

22/07/2025 às 17:00

Limite p/ Impugnações

02/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/08/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

06/08/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL CE04.pdf

Tipo: Edital

22/07/2025-13:32

PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/07/2025-11:35:57

Parecer_Conc04_Pav_Capim__assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2025-10:15:08

ecustomize.zendesk.com_tickets_1168122_print.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-10:47:27

parecer recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2025-09:35:05

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - TB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação de diversas r...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 777.342,01

Melhor lance

R$ 582.883,18

Unidade:

Andamento do processo

07/10/2025

07/10/2025 12:50:02 | Sistema

O item 0001 foi homologado por CARLYANNE SOARES BORBA.

07/10/2025 12:49:48 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por CARLYANNE SOARES BORBA.

07/10/2025 12:49:22 | Sistema

Justificativa: Conforme atos anteriores empresa arrematante está habilitada.

07/10/2025 12:49:22 | Sistema

CARLYANNE SOARES BORBA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TB CONSTRUCOES E COMERCIO, conforme justificativa registrada no sistema.

07/10/2025 12:36:13 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

07/10/2025 12:35:50 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

07/10/2025 12:35:05 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer recurso.pdf) em 07/10/2025 às 09:35.

07/10/2025 12:34:27 | Agente de Contratação

Considerando que a empresa Empreendimentos Construções e Comércio da Construção Ltda. (Recorrida) apresentou a certidão atualizada do CREA e demais documentos com o endereço compatível ao contrato social nas contrarrazões, o vício formal apontado no recurso foi sanado.

07/10/2025 12:03:51 | Agente de Contratação

Bom dia! senhores licitantes

06/10/2025

06/10/2025 14:56:53 | Agente de Contratação

Daremos continuidade ao processo no dia 07 de Outubro de 2025 a parti das 09horas da manhã.

06/10/2025 14:56:05 | Agente de Contratação

Bom dia! senhores licitantes

17/09/2025

17/09/2025 12:07:35 | Sistema

O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

10/09/2025

10/09/2025 14:44:48 | Sistema

O fornecedor TB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

10/09/2025 14:42:33 | Agente de Contratação

Retornaremos no fim do prazo a todos.

10/09/2025 14:41:48 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2025 às 23:59.

10/09/2025 14:41:29 | Sistema

Intenção: Manifestamos a intenção de interpor recurso administrativo contra a habilitação da empresa concorrente, por irregularidades insanáveis: divergência de endereço entre contrato social e certidões; apresentação de certidão do CREA inválida; e demais certidões não atualizadas após a mudança de endereço, em afronta ao edital e à Lei nº 14.133/21.

10/09/2025 14:41:29 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

10/09/2025 14:10:36 | Sistema

O fornecedor TB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

10/09/2025 14:07:15 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2025 às 11:37.

10/09/2025 14:07:09 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

10/09/2025 14:06:10 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA.

10/09/2025 14:05:53 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes

09/09/2025

09/09/2025 14:09:32 | Agente de Contratação

Daremos continuidade ao processo no dia 10 de Setembro de 2025 a parti das 11horas da manhã.

08/09/2025

08/09/2025 13:47:17 | Sistema

Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.

28/08/2025

28/08/2025 12:46:42 | Agente de Contratação

Bom dia ainda não conseguimos retorno do portal de compras, por tanto não abriremos hoje a sessão, assim que tivermos as dívidas correções avisaremos via chat com antecedência de 24h para continuidade do processo.

27/08/2025

27/08/2025 12:53:36 | Agente de Contratação

Informamos que a sessão de hoje está suspensa, retornando amanhã, dia 28/08/2025, às 10h00, enquanto buscamos a regularização junto ao Portal PNCP.

27/08/2025 12:49:27 | Agente de Contratação

Informamos que, em razão da inconsistência identificada na abertura do prazo de 30 minutos para manifestações de intenção de recurso, já foi encaminhado e-mail ao suporte do Portal PNCP solicitando a devida regularização. Esclarecemos que, por equívoco, o sistema disponibilizou inicialmente apenas 10 minutos, quando o correto, conforme previsto no edital, seria 30 minutos. Contudo, como o prazo já foi aberto uma vez, ainda que de forma reduzida, o sistema não apresenta mais a opção de reabertura com o tempo correto. Por esse motivo, entramos em contato com o suporte técnico do Portal PNCP e estamos aguardando retorno para que seja restabelecida a possibilidade de disponibilizar os 30 minutos de intenção de recurso, garantindo a fiel observância ao edital e a regularidade do certame.

27/08/2025 12:01:22 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes

22/08/2025

22/08/2025 14:51:27 | Agente de Contratação

Bom dia, informamos que, por equívoco operacional, a fase recursal foi aberta inicialmente com prazo de 10 minutos, quando, conforme previsto no edital, o prazo correto seria de 30 minutos. Ressaltamos que o prazo de 3 dias úteis para apresentação de recurso e 3 dias úteis para contrarrazões já está em andamento, por tanto devemos esperar o prazo para devida correção. Para sanar o erro e garantir a fiel observância ao edital, ao término do prazo recursal será reaberta a sessão no dia 27/08/2025, às 09h00, ocasião em que será disponibilizado o prazo correto de 30 minutos para manifestações, assegurando a regularidade do certame. Agradecemos a compreensão de todos.

19/08/2025

19/08/2025 13:23:28 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.

18/08/2025

18/08/2025 17:05:41 | Agente de Contratação

Retornaremos no fim do prazo a todos um boa tarde.

18/08/2025 17:04:54 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/08/2025 às 23:59.

18/08/2025 17:04:30 | Sistema

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO

18/08/2025 17:04:30 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

18/08/2025 17:04:26 | Sistema

Justificativa: Conforme parecer em anexo do setor técnico responsável a empresa está apta para o restante do certame.

18/08/2025 17:04:26 | Sistema

Intenção: Gostaria de ressaltar que, aparentemente, houve um equívoco na análise do valor ofertado pela empresa Empreendimentos Construções e Comércio da Construção LTDA. O valor apresentado ultrapassa 25% do valor constante na planilha orçamentária. Considerando que o valor total do certame é R$ 777.342,01, o limite correspondente a 25% seria R$ 583.006,50.

18/08/2025 17:04:26 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

18/08/2025 17:02:01 | Sistema

Justificativa: Conforme parecer em anexo do setor técnico responsável a empresa está apta para o restante do certame.

18/08/2025 17:02:01 | Sistema

Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois conforme edital, item 11.4.Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC

18/08/2025 17:02:01 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

18/08/2025 17:01:54 | Sistema

Justificativa: Conforme parecer em anexo do setor técnico responsável a empresa está apta para o restante do certame.

18/08/2025 17:01:54 | Sistema

Intenção: 11.4.Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC

18/08/2025 17:01:54 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

18/08/2025 16:48:41 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 13:58.

18/08/2025 16:48:33 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.