Processo Finalizado

Registro de Preços Para Aquisição de Próteses Dentarias, Superiores e Inferiores, Destinados a Doações

15/2024
Prefeitura Municipal de Caldas Brandão
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

WESLLEY HUDSON CLAUDINO SANTOS

Autoridade Competente:

Fabio Rolim Peixoto

Apoio:

ANTONIO VENANCIO DE MELO NETTO, Erivaldo da Silva Fernandes

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/10/2024 às 13:04

Inicio das Propostas

22/10/2024 às 14:00

Limite p/ Impugnações

05/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/11/2024 às 13:29

Abertura das Propostas

07/11/2024 às 13:30

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

22/10/2024-10:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Confecções de Próteses Dentárias totais e parciais, superiores e inferiores - (Prótese total mandibu...

Quantidade:

2000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 266,00

Melhor lance

R$ 213,00

Unidade:

UN

14/11/2024
14/11/2024 14:05:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fabio Rolim Peixoto.
14/11/2024 14:04:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fabio Rolim Peixoto.
14/11/2024 13:52:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/11/2024 13:51:47 | Sistema
Justificativa: Em análise ao recurso interposto, esclarecemos que a Comissão de Licitação, após revisão detalhada dos documentos apresentados, decidiu negar o recurso. A empresa habilitada apresentou comprovante de inscrição de seu responsável técnico na categoria de Auxiliar de Prótese Dentária (APD), conforme exigido no item 12.3.12 do Edital. Importante ressaltar que o Edital não especificou de forma exclusiva a exigência de inscrição na categoria de Técnico em Prótese Dentária (TPD), mas sim a de "responsável técnico" devidamente registrado no Conselho Regional de Odontologia, sem restrições adicionais sobre a categoria específica. Assim, considerando que tanto o Técnico em Prótese Dentária quanto o Auxiliar de Prótese Dentária são habilitados para a execução das funções pertinentes, a documentação apresentada pela empresa atende aos requisitos do Edital. Portanto, a habilitação da empresa permanece válida e o recurso não procede.
14/11/2024 13:51:47 | Sistema
Intenção: A empresa habilitada também não esta em conformidade com o item 12.3.12. 12.3.12.Prova de registro ou inscrição da Licitante e de seu(s) responsável(is) técnicos (PROTÉTICO) na entidade profissional competente (Conselho Regional de Odontologia CRO) do domicílio ou sede da Licitante A mesma apresentou comprovante de inscrição do responsável técnico na categoria de auxiliar de prótese dentária (APD) diferente do solicitado que seria TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA (TPD)
14/11/2024 13:51:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/11/2024 13:51:34 | Sistema
Justificativa: A empresa ora participante emitiu a consulta com data 12/11/24 ou seja, dentro do prazo legal solicitado pelo pregoeiro, e não após 30 dias como o edital exige, estando dentro da peça editalícia
14/11/2024 13:51:34 | Sistema
Intenção: A empresa habilitada não esta em conformidade com o item 12.3.1. deste edital. 12.3.1.Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica expedida pelo Tribunal de Contas da União, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas, no endereço eletrônico: www.tcu.gov.br. A mesma apresentou a certidão com data após abertura do certame (12/11/2024 09:55:21)
14/11/2024 13:51:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/11/2024 13:16:28 | Sistema
O fornecedor VICTHOR MAGALHAES NEVES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/11/2024 13:13:18 | Sistema
O fornecedor VICTHOR MAGALHAES NEVES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/11/2024 13:07:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/11/2024 às 10:17.
14/11/2024 13:07:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA.
14/11/2024 13:07:24 | Pregoeiro
Após a analise dos documentos de habilitação apresentados, verificou-se que a empresa arrematante se encontra habilitada.
14/11/2024 13:06:43 | Pregoeiro
Bom dia a todos, iremos retomar o certame
13/11/2024
13/11/2024 13:42:02 | Pregoeiro
Devido a empresa apresentar a diligencia solicitada, o certame está suspenso para análise dos documentos de habilitação, retornaremos amanhã (14/11/2024) as 10:00
13/11/2024 13:36:56 | Pregoeiro
Bom dia a todos, iremos retomar o certame
13/11/2024 12:51:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2024
12/11/2024 16:14:33 | Sistema
Motivo: Empresa apresentar documentos de Habilitação conforme edital
12/11/2024 16:14:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 13/11/2024.
12/11/2024 14:44:32 | Sistema
O fornecedor CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
12/11/2024 14:03:07 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2024 às 13:03.
12/11/2024 14:02:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA com lance de R$ 213,00.
12/11/2024 14:02:55 | Sistema
O fornecedor HELDER DE LIMA VIANA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
12/11/2024 14:02:55 | Sistema
Motivo: Inabilitado por não apresentar os itens 12.3.9,12.3.10 e 12.3.16, em desconformidade a peça editalicia, nos termos da lei 14.133/21
12/11/2024 14:02:55 | Sistema
O fornecedor HELDER DE LIMA VIANA foi inabilitado no processo.
12/11/2024 14:01:53 | Pregoeiro
Bom dia a todos, iremos retomar o certame
11/11/2024
11/11/2024 16:06:42 | Pregoeiro
Senhores licitantes, devido a problemas de conexão com internet, retornaremos o certame amanhã (12/11/2024) as 11:00
08/11/2024
08/11/2024 16:41:37 | Pregoeiro
Encerraremos o certame para análise da documentação enviada, retornaremos na segunda feira às 11:00
08/11/2024 15:14:00 | Sistema
O fornecedor HELDER DE LIMA VIANA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
08/11/2024 13:51:50 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor HELDER DE LIMA VIANA foi definida pelo pregoeiro para 08/11/2024 às 12:51.
08/11/2024 13:50:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HELDER DE LIMA VIANA com lance de R$ 179,00.
08/11/2024 13:50:48 | Sistema
O fornecedor JG SERVICOS DE PROTESE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/11/2024 13:50:48 | Sistema
Motivo: Ausência do contrato inicial da sociedade identificada como empresa individual, a alteração apresentada, não se identifica como consolidada, uma vez que no item 12.3.4 do presente edital, Salienta–se que os documentos relacionados neste subitem deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva Em desacordo com o item: 12.13.(acompanhada de documento comprobatório de seus administradores) os documentos exigidos para fins de habilitação ..., apresentados em original; ou por cópia autenticada por cartório competente, ou pelo Pregoeiro, ou por membro da Equipe de Apoio ou do Comissão de Contratação; ou publicação em órgão da imprensa oficial.
08/11/2024 13:50:48 | Sistema
O fornecedor JG SERVICOS DE PROTESE LTDA foi inabilitado no processo.
08/11/2024 13:48:55 | Pregoeiro
Bom dia, por conta de problemas de conexão de internet estamos dando inicio ao certame
07/11/2024
07/11/2024 17:27:01 | Pregoeiro
O certame está suspenso para análise dos documentos de habilitação, retornaremos amanhã (08/11/2024) as 10:00.
07/11/2024 15:03:28 | Sistema
O fornecedor JG SERVICOS DE PROTESE LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
07/11/2024 14:05:04 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor JG SERVICOS DE PROTESE LTDA foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2024 às 13:05.
07/11/2024 13:50:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2024 às 11:00.
07/11/2024 13:49:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - ME com lance de R$ 175,00.
07/11/2024 13:47:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/11/2024 13:33:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/11/2024 13:33:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
07/11/2024 13:33:34 | Pregoeiro
Vamos iniciar a fase de lances.
07/11/2024 13:33:09 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/11/2024 13:33:09 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/11/2024 13:33:09 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/11/2024 13:33:09 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/11/2024 13:32:36 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas