O item 0001 foi homologado por LUANA MARA DE ALMEIDA.

O item 0001 foi adjudicado por LUANA MARA DE ALMEIDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Ratifica a decisão que conheceu e negou provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa AV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, mantendo a classificação e habilitação da empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA .

LUANA MARA DE ALMEIDA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor AV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/05/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 10:23.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA..

O fornecedor AV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA_Fase de Propostas - Iluminação em LED.pdf) em 29/04/2026 às 07:08.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 07:17.

O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE EXEQUIBILIDADE - ILUMINAÇÃO.pdf) em 29/04/2026 às 07:02.

Diante da análise efetuada, verifica-se que a documentação atualmente apresentada pela empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA é suficiente para comprovar a exequibilidade da proposta, considerando o valor global ofertado e a complexidade técnica do objeto contratual.

Após o recebimento da documentação para prova de exequibilidade do preço ofertado pela licitante melhor classificada na fase de lances, informamos aos licitantes que, encaminharemos a referida documentação para análise técnica do setor de engenharia do Município que emitirá parecer técnico a respeito da exequibilidade ou inexequibilidade da proposta de preços.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Progoeir solicitamos 1 hora mais de dilação de prazo, pois o sistema do Orçamento está com problemas desde ontem, ja solicitamos o suporte tecnico que ja esta trabalhando, nossa documentação ja esta pronta faltando apenas a proposta final

(CONT. 1) Plenário do TCU.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o objeto, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários ou documento que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal, sendo facultado ao licitante a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS ou NOTAS FISCAIS ou COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), a exequibilidade do valor ofertado, nos termos do Acórdão nº 465/2024–... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 15/04/2026.

O item 0001 teve como arrematante MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - DEMAIS com lance de R$ 278.271,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 278.271,83 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 14/04/2026 às 10:15:03.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

Durante o período de desempate, realizado de 14/04/2026 às 10:00:09 até 14/04/2026 às 10:10, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 278.271,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 278.271,83 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 14/04/2026 às 10:10.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 10:10.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 340000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 371029,11 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 370000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 370000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.