Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de ruas no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Convênio FDE nº 034/2025, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado...

3/2025
Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Eduardo Alencar Santos

Autoridade Competente:

LUANA MARA DE ALMEIDA

Apoio:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/11/2025 às 14:17

Inicio das Propostas

06/11/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

18/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/11/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

21/11/2025 às 12:01

Documentos

1.Edital da CE nº 03 2025_Pavimentação.pdf

Tipo: Edital

05/11/2025-11:16:38

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de ruas no M...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 970.874,65

Melhor lance:

R$ 679.280,00

Unidade:

Obra

04/12/2025
04/12/2025 11:20:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUANA MARA DE ALMEIDA.
04/12/2025 11:20:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUANA MARA DE ALMEIDA.
04/12/2025 11:18:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/11/2025
28/11/2025 12:47:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/12/2025 às 23:59.
28/11/2025 12:25:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/11/2025 às 09:35.
28/11/2025 12:24:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/11/2025 12:24:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
27/11/2025
27/11/2025 13:48:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 11:52:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o envio dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7.2 do Edital.
27/11/2025 11:52:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 28/11/2025.
27/11/2025 11:29:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 08:39.
27/11/2025 11:29:49 | Sistema
O fornecedor V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/11/2025
26/11/2025 15:06:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/11/2025 15:06:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/11/2025 13:14:01 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo de 02 (duas) horas para o envio da proposta de preços, por meio eletrônico, acompanhada das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e cronograma físico-financeiro.
26/11/2025 13:14:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 26/11/2025.
26/11/2025 13:09:37 | Agente de Contratação
Analisada a exequibilidade da proposta de preços apresentada pela licitante melhor classificada na fase de lances, A análise técnica do setor de engenharia consede paricer favorável sendo que foi possível verificar que a licitante já executou obra com desconto cimilar ao que foi apresentado no certame, nos termos do Acórdão nº 465/2024 13 Plenário do TCU. Assim, abre-se o prazo de 02 (duas) horas para o envio da proposta de preços, por meio eletrônico, acompanhada das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e cronograma físico-financeiro.
24/11/2025
24/11/2025 12:46:24 | Agente de Contratação
Após o recebimento da documentação para prova de exequibilidade do preço ofertado pela licitante melhor classificada na fase de lances, informamos aos licitantes que, encaminharemos a referida documentação para análise técnica do setor de engenharia do Município que emitirá parecer técnico a respeito da exequibilidade ou inexequibilidade da proposta de preços.
24/11/2025 11:24:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/11/2025
21/11/2025 12:43:22 | Sistema
(CONT. 1) Plenário do TCU.
21/11/2025 12:43:22 | Sistema
Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o objeto, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexoao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários ou documento que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal, sendo facultado ao licitante a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS ou NOTAS FISCAIS ou COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), a exequibilidade do valor ofertado, nos termos do Acórdão nº 465/2024 –... (CONTINUA)
21/11/2025 12:43:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 24/11/2025.
21/11/2025 12:40:23 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/11/2025 12:33:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/11/2025 12:28:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 679.280,00.
21/11/2025 12:27:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/11/2025 12:06:21 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/11/2025 12:06:21 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/11/2025 12:05:56 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não ser possível realizar a fase de lances de todos os itens, assim como o julgamento da fase de habilitação e demais atos processuais até o encerramento do expediente interno da Administração Municipal, às 12:00 horas de hoje, a reabertura do certame fica reagendada para 24/11/2025, às 08:00 horas.
21/11/2025 12:04:54 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Iniciaremos o pregão em instantes.
21/11/2025 12:04:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/11/2025 12:04:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/11/2025 12:04:44 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/11/2025 12:03:37 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas