O item 0001 foi homologado por LUANA MARA DE ALMEIDA.

O item 0001 foi adjudicado por LUANA MARA DE ALMEIDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 10:30.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA_Habilitação - PISTA DE CAMINHADA.pdf) em 22/04/2026 às 09:54.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhore classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, enviem a sua habilitação, nos termos do item 7.0 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:50 do dia 17/04/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 08:35.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA_Fase de Propostas - PISTA DE CAMINHADA.pdf) em 16/04/2026 às 08:24.

O fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer inexebilidade-PISTA DE CAMINHADA.pdf) em 16/04/2026 às 08:01.

Analisada a exequibilidade da proposta de preços apresentada pela licitante melhor classificada na fase de lances, foi possível verificar que a licitante já executou obra com desconto superior ao que foi apresentado no certame, nos termos do Acórdão nº 465/2024 13 Plenário do TCU. Confome parecer técnico do setor de engenharia do Município.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração, de acordo com o item 6.9.2.1 do Edital, tendo em vista que, o critério estabelecido pelo `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 para identificar eventual inexequibilidade do preço proposto estabelece uma PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXEQUIBILIDADE de preços, sendo facultado ao licitante a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS, NOTAS FISCAIS, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, ETC.), a exequibilidade do valor ofertado, nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:40 do dia 15/04/2026.

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - ME com lance de R$ 528.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 528.500,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 650000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 700000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 706057,54 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 670123,56 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 700000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Rejeita-se a proposta cadastrada tendo em vista a ausência de comprovação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigida no item 3.11 do Edital, conforme o estabelecido no artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 586027,75 cancelada pelo Agente de Contratação.

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, senhores licitantes. Iniciaremos a Concorrência em instantes.

Motivo: Em face de correção de valor de intervalo de lances

O processo foi retificado em 27/03/2026 às 17:38.