Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de Rua Edmílson Leite de Almeida, no Município de Cajazeirinhas, no âmbito da Emenda Impositiva nº 18/2025 do Deputado Estadual Galego Souza

00001/2025
Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Eduardo Alencar Santos

Autoridade Competente:

Eduardo Alencar Santos

Apoio:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/07/2025 às 18:44

Inicio das Propostas

29/07/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

12/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/08/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

14/08/2025 às 12:01

Documentos

Edital da CE nº 01 2025_Pavimentação.pdf

Tipo: Edital

28/07/2025-15:44:13

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de Rua Edmíl...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 499.421,19

Melhor lance:

R$ 357.086,14

Unidade:

Obra

22/08/2025
22/08/2025 13:37:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eduardo Alencar Santos.
22/08/2025 13:37:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eduardo Alencar Santos.
22/08/2025 13:35:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/08/2025 13:35:03 | Sistema
Justificativa: A comprovação de exequibilidade foi apresenta e sanada pelo licitente vencedor através de diligencia.
22/08/2025 13:35:03 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso para que a empresa vencedora comprove a exequibilidade, visto que a mesma baixou mais que 25%
22/08/2025 13:35:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/08/2025 13:34:56 | Sistema
Justificativa: A comprovação de exequibilidade foi apresenta e sanada pelo licitente vencedor através de diligencia.
22/08/2025 13:34:56 | Sistema
Intenção: Proposta enexequivel abaixo do permitido pelo edital
22/08/2025 13:34:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/08/2025 13:34:52 | Sistema
Justificativa: A comprovação de exequibilidade foi apresenta e sanada pelo licitente vencedor através de diligencia.
22/08/2025 13:34:52 | Sistema
Intenção: 6.9.2. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução
22/08/2025 13:34:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/08/2025 13:34:37 | Sistema
Justificativa: A comprovação de exequibilidade foi apresenta e sanada pelo licitente vencedor através de diligencia.
22/08/2025 13:34:37 | Sistema
Intenção: No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Solicitamos documentos que comprovem a exequibilidade do valor proposto pela licitante declarada vencedora do certame.
22/08/2025 13:34:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/08/2025 12:10:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 09:40.
22/08/2025 12:09:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/08/2025 12:08:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA.
21/08/2025
21/08/2025 19:18:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2025 11:41:21 | Sistema
Motivo: Em análise da habilitação e com base na justificativa apresentada pelo licitante ao item 7.2.4.1.5. Abre-se diligencia para apresentação da licença ambiental prevista no item 7.2.4.1.5 do empreendedor ou responsável pela extração mineral ao qual o licitante adquire o mineral (tipo areia). A licitante deve apresentar comprovação ao qual tem vínculo com a empresa extrativista licenciada através contrato ou nota fiscal de compra do material.
21/08/2025 11:41:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/08/2025.
20/08/2025
20/08/2025 11:55:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2025
19/08/2025 12:48:31 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o envio dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7.2 do Edital.
19/08/2025 12:48:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 20/08/2025.
19/08/2025 10:48:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 08:18.
19/08/2025 10:46:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PAIXAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/08/2025
18/08/2025 15:26:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2025 15:07:57 | Sistema
Motivo: Analisada a exequibilidade da proposta de preços apresentada pela licitante melhor classificada na fase de lances, foi possível verificar que a licitante já executou obra com desconto superior ao que foi apresentado no certame, nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU. Assim, abre-se o prazo de 02 (duas) horas para o envio da proposta de preços, por meio eletrônico, acompanhada das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e cronograma físico-financeiro.
18/08/2025 15:07:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 18/08/2025.
18/08/2025 10:34:31 | Agente de Contratação
Após o recebimento da documentação para prova de exequibilidade do preço ofertado pela licitante melhor classificada na fase de lances, informamos aos licitantes que, encaminharemos a referida documentação para análise técnica do setor de engenharia do Município que emitirá parecer técnico a respeito da exequibilidade ou inexequibilidade da proposta de preços.
15/08/2025
15/08/2025 11:17:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2025
14/08/2025 13:28:20 | Sistema
O fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/08/2025 13:09:14 | Sistema
(CONT. 1) Plenário do TCU.
14/08/2025 13:09:14 | Sistema
Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o objeto, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexoao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários ou documento que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal, sendo facultado ao licitante a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS ou NOTAS FISCAIS ou COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), a exequibilidade do valor ofertado, nos termos do Acórdão nº 465/2024 –... (CONTINUA)
14/08/2025 13:09:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 15/08/2025.
14/08/2025 12:52:44 | Sistema
O fornecedor JMSV CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/08/2025 12:49:52 | Sistema
O fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/08/2025 12:47:27 | Sistema
O fornecedor V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/08/2025 12:44:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - ME com lance de R$ 357.086,14.
14/08/2025 12:36:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/08/2025 12:26:47 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 362.080,22 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 14/08/2025 às 09:36.
14/08/2025 12:26:47 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2025 às 09:36.
14/08/2025 12:26:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
14/08/2025 12:21:13 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 364.575,69 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
14/08/2025 12:19:53 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 364.575,69 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
14/08/2025 12:06:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/08/2025 12:06:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/08/2025 12:04:15 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Iniciaremos o pregão em instantes.
14/08/2025 12:03:58 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/08/2025 12:03:58 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.