Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de Quatro Quadras de Alimentação com 10 Lanchonetes no Município de Cajazeirinhas

00001/2024
Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Eduardo Alencar Santos

Autoridade Competente:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA

Apoio:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/06/2024 às 20:42

Inicio das Propostas

28/06/2024 às 20:59

Limite p/ Impugnações

10/07/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/07/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/07/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

12/07/2024 às 12:01

Documentos

1.Edital da CE nº 01 2024.pdf

Tipo: Edital

28/06/2024-17:41:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de Quatro Quadras de Alimentação ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 586.386,11

Melhor lance

R$ 439.469,55

Unidade:

Obra

23/07/2024
23/07/2024 11:17:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA.
23/07/2024 11:17:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA.
23/07/2024 11:15:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2024 11:14:50 | Sistema
Justificativa: A intensão de recurso está sendo rejeitada em virtude da licitante vencedora ter sanado e apresentado comprovação por meio de diligencia.
23/07/2024 11:14:50 | Sistema
Intenção: BOM DIA. MANIFESTAMOS A INTENÇÃO DE RECURSO PARA QUE A EMPRESA VENCEDORA APRESENTE JUSTIFICATIVA E PLANO DE EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA.
23/07/2024 11:14:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/07/2024
22/07/2024 14:22:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2024 às 12:00.
22/07/2024 14:20:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/07/2024 14:20:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
16/07/2024
16/07/2024 12:46:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2024 12:13:56 | Sistema
Motivo: COMFORME EDITAL - 7.2 Os documentos estão sendo exigidos para habilitação e serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
16/07/2024 12:13:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 17/07/2024.
15/07/2024
15/07/2024 15:00:29 | Agente de Contratação
Analisada a exequibilidade da proposta de preços apresentada pela licitante melhor classificada na fase de lances, foi possível verificar que a licitante já executou obra com desconto superior ao que foi apresentado no certame, nos termos do Acórdão nº 465/2024 13 Plenário do TCU. Em respeito ao o princípio da celeridade, tendo a licitante encaminhado a proposta de preços e documentação de habilitação, serão julgadas as fases destintas e submetidas à análise do Setor de Engenharia do Município para emissão de pareceres técnico relativos a Fase de Propostas e a Fase de Habilitação. Após o julgamento serão divulgadas as decisões no sistema eletrônico através de mensagem no chat.
15/07/2024 15:00:17 | Sistema
Motivo: Analisada a exequibilidade da proposta de preços apresentada pela licitante melhor classificada na fase de lances, foi possível verificar que a licitante já executou obra com desconto superior ao que foi apresentado no certame, nos termos do Acórd
15/07/2024 15:00:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
15/07/2024 12:56:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2024 12:08:01 | Sistema
Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração, de acordo com o item 6.9.2.1 do Edital, tendo em vista que, o critério estabelecido pelo `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 para identificar eventual inexequibilidade do preço proposto estabelece uma PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXEQUIBILIDADE de preços, sendo facultado ao licitante a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS, NOTAS FISCAIS, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, ETC.), a exequibilidade do valor ofertado, nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.
15/07/2024 12:08:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 16/07/2024.
12/07/2024
12/07/2024 14:57:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 12:30.
12/07/2024 12:58:42 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 439.469,55.
12/07/2024 12:45:20 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 11:45.
12/07/2024 12:39:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/07/2024 12:32:59 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
12/07/2024 12:32:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 439.469,58.
12/07/2024 12:30:46 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/07/2024 12:30:51 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 439.785,83 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
12/07/2024 12:30:16 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 439.785,83 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/07/2024 12:29:55 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 439.769,58 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
12/07/2024 12:29:19 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 439.769,58 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/07/2024 12:28:05 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 439.885,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/07/2024 12:10:30 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/07/2024 12:10:30 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/07/2024 12:10:19 | Agente de Contratação
Informo que iremos abrir a fase de lances.
12/07/2024 12:08:45 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/07/2024 12:08:45 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/07/2024 12:08:45 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/07/2024 12:05:05 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/07/2024 12:04:55 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Em instantes iniciaremos o processo. primeiramente serão analizadas as propostas!
28/06/2024
28/06/2024 20:42:01 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Na referida contratação será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas as hipóteses e condições determinadas no Art. 4º, da Lei 14.133/21. Todavia, serão afastados os benefícios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, de forma isolada ou simultânea, as situações previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos da Lei 123/06..