O lote 0001 foi homologado por NILTON DE ALMEIDA.

O lote 0001 foi adjudicado por NILTON DE ALMEIDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/02/2026 às 15:44.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/02/2026 às 12:40.

O fornecedor SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: 1 - Encaminhar proposta readequada nos termos do item 10.1; 2 - Apresentar Planilha de Composição de Preços Unitários dos serviços (Item 10.7)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 25/02/2026.

Motivo: A empresa informou a impossibilidade de concessão de mais desconto

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Negociação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, ja estamos no nosso melhor valor.

Motivo: O licitante poderia conceder mais algum desconto

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:58 do dia 25/02/2026.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

Bom dia. Fica agendado para o dia 25/02/2026, às 09:30 hs a continuidade dos trabalhos

Agente de Contratação - vamos suspender a sessão daremos continuidade dia 06/02/2026 as 10:00hs

Negociação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, ja estamos no nosso melhor valor.

Motivo: O licitante poderia conceder mais algum desconto

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:10 do dia 04/02/2026.

(CONT. 6) pagamento posterior à sessão pública; Não comprovou a exequibilidade da proposta, apesar de regularmente diligenciada; Não atendeu aos requisitos de habilitação técnica e administrativa, deixando de apresentar documentos essenciais exigidos no edital. 7. DA DECISÃO Com fundamento no edital do certame, nos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, bem como nos arts. 58, 59, 64 e 69 da Lei nº 14.133/2021, opina-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta e INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA BROKA LTDA, com o consequente prosseguimento do certame, convocando-se o licitante remanescente, na ordem de classificação.

(CONT. 5) documento indispensável para a execução de serviços de terceirização de mão de obra. 5.2 Relação de Contratos e Capacidade Operativa Inobservância do item 9.22.4 do edital, que exige a apresentação da relação de contratos em execução, com informações detalhadas sobre objeto, valores, percentual executado e saldo a executar, nos termos do art. 69, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021. Tal documentação é essencial para aferição da capacidade operacional da empresa, especialmente em contratos de natureza continuada e intensiva em mão de obra. 5.3 Ausência das Declarações Obrigatórias A licitante deixou de apresentar as declarações constantes dos Anexos III a IX do edital, exigidas pelo item 9.19, comprometendo a regularidade formal e material da habilitação. 6. DA CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, restou amplamente demonstrado que a empresa Construtora Broka Ltda: Descumpriu exigência editalícia relativa à garantia da proposta, apresentando comprovante de...

(CONT. 4) trabalhistas, previdenciários e fiscais; A sustentabilidade econômico-financeira da execução contratual. Assim, a manifestação apresentada se restringiu a meras alegações, desacompanhadas de prova material suficiente, não atendendo ao ônus probatório imposto ao licitante, conforme entendimento pacífico do TCU e previsão expressa do edital. Dessa forma, restou não comprovada a exequibilidade da proposta, impondo-se a sua rejeição. 5. DAS IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Além das falhas relacionadas à proposta, a licitante não atendeu a requisitos essenciais de habilitação, deixando de apresentar os seguintes documentos exigidos no edital: 5.1 Registro no Conselho Regional de Administração 13 CRA Descumprimento do item 9.23.2 do edital, uma vez que a empresa não apresentou o registro da pessoa jurídica nem do responsável técnico perante o Conselho Regional de Administração competente, tampouco a Certidão de Registro e Regularidade,...

(CONT. 3) maculando a lisura do certame. 4. DA NÃO COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA O item 8.4.1 do edital estabelece que, no caso de serviços de engenharia, é indício de inexequibilidade a apresentação de proposta com valor inferior a 75% do valor estimado pela Administração, nos termos do art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021. No caso concreto, a proposta da empresa apresentou deságio de 28,25%, enquadrando-se, portanto, como potencialmente inexequível, o que motivou a diligência. Em resposta, a licitante limitou-se a apresentar declaração genérica, afirmando possuir gestão eficiente de custos e planejamento logístico otimizado, alegando, ainda, ter anexado planilha analítica, contratos e notas fiscais. Entretanto, não foram anexados documentos idôneos e verificáveis capazes de demonstrar, de forma objetiva e concreta: A efetiva compatibilidade dos custos de mão de obra com os pisos legais e convencionais; A absorção integral dos encargos sociais,...

(CONT. 2) Contratação consignou expressamente no chat do sistema: 1CInformamos que, caso o licitante tenha optado pela garantia na modalidade apólice, será solicitado o comprovante de pagamento com data anterior à abertura da sessão, notadamente daqueles que a veracidade não puder ser conferida via consulta no site da SUSEP. 1D (Chat 13 04/02/2026 13 08:04:32) Dessa forma, restou evidenciado que a garantia apresentada não possuía validade jurídica no momento da sessão, uma vez que apólice sem o efetivo pagamento do prêmio não produz efeitos, nos termos da legislação securitária e da jurisprudência consolidada dos Tribunais de Contas. Tal conduta configura descumprimento do item 5.9 do edital, bem como afronta direta ao art. 58 da Lei nº 14.133/2021, que exige a efetiva prestação da garantia como condição de validade da proposta. Além disso, a apresentação de comprovante de pagamento posterior à sessão revela comportamento incompatível com a boa-fé objetiva,...

(CONT. 1) aceitação da proposta e à habilitação. 2. DAS DILIGÊNCIAS FORMULADAS Foi solicitado à licitante, em sede de diligência, a apresentação dos seguintes documentos e esclarecimentos: Proposta readequada, nos termos do item 10.1 do edital; Comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos do item 8.4.1 do edital, tendo em vista que o valor ofertado foi inferior a 75% do valor estimado pela Administração; Planilha de Composição de Preços Unitários dos serviços, conforme item 10.7 do edital; Comprovante de pagamento da garantia da proposta apresentada, nos termos do item 5.9 do edital. 3. DA IRREGULARIDADE NA GARANTIA DA PROPOSTA A licitante apresentou apólice de seguro garantia para fins de atendimento à exigência editalícia. Contudo, o comprovante de pagamento do prêmio da apólice foi emitido em 04/02/2026, às 13h12, ou seja, após a abertura da sessão pública, que ocorreu às 08h01 do mesmo dia. Ressalte-se que, no início da sessão, o Agente de...

RELATÓRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO E INABILITAÇÃO DE LICITANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO: PE nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 001/2026 ÓRGÃO PROMOTOR: Prefeitura Municipal de Cacimbas 13 PB OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra, destinado à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos prédios e espaços públicos da Administração Pública em geral do Município de Cacimbas-PB. PROPONENTE: Construtora Broka Ltda CNPJ: 41.165.076/0001-54 1. DO CONTEXTO DO CERTAME O presente certame foi realizado na modalidade Pregão Eletrônico, regido pelo Edital nº 001/2026, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Encerrada a fase de lances, a empresa Construtora Broka Ltda foi declarada provisoriamente vencedora, razão pela qual foi instaurada fase de diligência, nos termos do edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para saneamento e comprovação de requisitos essenciais à... (CONTINUA)

O lote 0001 tem como novo arrematante SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 883.529,40.

O fornecedor CONSTRUTORA BROKA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante Desclassificada/Inabilitada, conforme relatório de julgamento constante no chat

O fornecedor CONSTRUTORA BROKA LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Encaminhar ainda o comprovante de pagamento do seguro garantia anexado

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 04/02/2026.

Motivo: Prorrogação de prazo, conforme solicitado por mais duas horas

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 04/02/2026.

Documentação Lote 0001: BOA TARDE, GOSTARIA DE SOLICITAR SE AINDA POSSO READEQUAR O PREÇO A MENOR, SE FOR POSSIVEL, ABRA POR FAVOR PRA PUDER ANEXAR A PROPOSTA READEQUADA A MENOR.

Mesmo assim, concederemos mais duas horas complementares da apresentação dos documentos solicitados em fase de diligência, ou seja, concederemos prazo até as 14:30 horas

O edital estabelece o prazo de duas horas para o encaminhar da proposta readequada ( Item 10.7), então o prazo conferido está de acordo com o previsto, não tendo sofrido nenhum pedido de impugnação ou esclarecimento relacionado ao prazo de envio da proposta

Documentação Lote 0001: Bom dia renomada comissão de licitação, gostaria de solicitar prazo de 24 horas, haja vista a complexidade e quantidade de itens para confeccionar a planilha de custo unitário. Grato pela compreensão.

Motivo: 1 - Encaminhar proposta readequada nos termos do item 10.1; 2 - Comprovar a exequebilidade da proposta nos termos 8.4.1 do edital, tendo em vista que a proposta da empresa vencedora foi inferior a 75% do valor estimado; 3 - Apresentar Planilha de Composição de Preços Unitários dos serviços (Item 10.7)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 04/02/2026.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 23,96 para o item 0001 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 850.464,60.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 23,96 para o item 0001 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 852.200,00.

Motivo: O licitante vencedor pode conceder mais algum desconto

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 04/02/2026.

O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA BROKA LTDA - ME com lance de R$ 852.360,00.