O Item 0003 foi homologado por PAULA RAISSA LEITE FERREIRA.

O Item 0002 foi homologado por PAULA RAISSA LEITE FERREIRA.

O Item 0001 foi homologado por PAULA RAISSA LEITE FERREIRA.

O Item 0003 foi adjudicado por PAULA RAISSA LEITE FERREIRA.

O Item 0002 foi adjudicado por PAULA RAISSA LEITE FERREIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por PAULA RAISSA LEITE FERREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) seria vedado a limitação geográfica. Frise – se, que a empresa recorrente não atendeu o disposto no item 8.4.1 do edital. Por todo exposto, entendemos que faltou motivação, razão pela qual não conhecemos a intenção de recurso formulada.

Justificativa: A empresa JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES apresentou intenção de recurso, alegando simplesmente que teria condições de fornecer com o desconto ofertado. Conforme entendimento do TCU caberá ao pregoeiro “Em sede de pregão eletrônico ou presencial, o juízo de admissibilidade das intenções de recurso devendo avaliar a presença dos pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação), (Ac. 694/2014-Plenário, rel. Min. Valmir Campelo). Analisando a intenção de recurso, observa - se que a empresa não motivou sua intenção. É notório que motivação da intenção de recurso é indispensável em licitações, pois o Princípio da Motivação é um dos mais importantes do procedimento licitatório. Para manifestar a intenção de recorrer, o licitante deve: Justificar o interesse em recorrer; indicar o ponto que deve ser revisto e descrever os dispositivos legais ou do edital infringidos. Contanto o licitante se limitou a dizer que... (CONTINUA)

Intenção: Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo tendo em vista que a empresa anexou o contrato, atestado de capacidade técnica e as notas fiscais com um desconto de 73%, atendendo plenamente ao município de Passagem PB onde foram cumpridos todos os ritos contratuais com um desconto de 73%. Resta demonstrado que a empresa + Farma está apta para atender ao Município de Cacimbas da forma descrita no edital e seus anexos.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

(CONT. 1) seria vedado a limitação geográfica. Frise – se, que a empresa recorrente não atendeu o disposto no item 8.4.1 do edital. Por todo exposto, entendemos que faltou motivação, razão pela qual não conhecemos a intenção de recurso formulada.

Justificativa: A empresa JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES apresentou intenção de recurso, alegando simplesmente que teria condições de fornecer com o desconto ofertado. Conforme entendimento do TCU caberá ao pregoeiro “Em sede de pregão eletrônico ou presencial, o juízo de admissibilidade das intenções de recurso devendo avaliar a presença dos pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação), (Ac. 694/2014-Plenário, rel. Min. Valmir Campelo). Analisando a intenção de recurso, observa - se que a empresa não motivou sua intenção. É notório que motivação da intenção de recurso é indispensável em licitações, pois o Princípio da Motivação é um dos mais importantes do procedimento licitatório. Para manifestar a intenção de recorrer, o licitante deve: Justificar o interesse em recorrer; indicar o ponto que deve ser revisto e descrever os dispositivos legais ou do edital infringidos. Contanto o licitante se limitou a dizer que... (CONTINUA)

Intenção: Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo tendo em vista que a empresa anexou o contrato, atestado de capacidade técnica e as notas fiscais com um desconto de 73%, atendendo plenamente ao município de Passagem PB onde foram cumpridos todos os ritos contratuais com um desconto de 73%. Resta demonstrado que a empresa + Farma está apta para atender ao Município de Cacimbas da forma descrita no edital e seus anexos.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Intenção Prejudicada. Licitante que apresentou proposta neste percentual teve sua proposta desclassificada

Intenção: Item 03 - Manifestamos a intenção de interpor recurso administrativo para que a empresa arrematadora do item 03(com 72%) comprove a exequibilidade de sua proposta sem causar danos ou prejuízos a administração. Na prática, a empresa deverá abrir detalhadamente sua planilha de custos, de forma a mostrar todos os componentes do preço e, se for o caso, apresentar cópias de contratos já executados, notas fiscais de entrada e saída, memórias de cálculos e outros documentos que demonstrem a exequibilidade do preço de sua proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

(CONT. 1) limitação geográfica. Frise – se, que a empresa recorrente ou qualquer outra não apresentou durante o prazo legal de publicação nenhum pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital, sob a existência de irregularidades no instrumento convocatório. Além disso, a empresa recorrente em nada se manifestou sobre a desclassificação de sua proposta por não atendimento do item 8.4.1 do edital. Por todo exposto, entendemos que faltou motivação, razão pela qual não conhecemos a intenção de recurso formulada.

Justificativa: A empresa JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES apresentou intenção de recurso, alegando simplesmente que que seria vedado a limitação geográfica. Conforme entendimento do TCU caberá ao pregoeiro “Em sede de pregão eletrônico ou presencial, o juízo de admissibilidade das intenções de recurso devendo avaliar a presença dos pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação), (Ac. 694/2014-Plenário, rel. Min. Valmir Campelo). Analisando a intenção de recurso, observa - se que a empresa não motivou sua intenção. É notório que motivação da intenção de recurso é indispensável em licitações, pois o Princípio da Motivação é um dos mais importantes do procedimento licitatório. Para manifestar a intenção de recorrer, o licitante deve: Justificar o interesse em recorrer; indicar o ponto que deve ser revisto e descrever os dispositivos legais ou do edital infringidos. Contanto o licitante se limitou a dizer que seria vedado a... (CONTINUA)

Intenção: Vc coloca assim. Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo tendo em vista que é vedado a limitação geográfica conforme determinação do TCE-PB em Processo 01729/25.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

(CONT. 1) limitação geográfica. Frise – se, que a empresa recorrente ou qualquer outra não apresentou durante o prazo legal de publicação nenhum pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital, sob a existência de irregularidades no instrumento convocatório. Além disso, a empresa recorrente em nada se manifestou sobre a desclassificação de sua proposta por não atendimento do item 8.4.1 do edital. Por todo exposto, entendemos que faltou motivação, razão pela qual não conhecemos a intenção de recurso formulada.

Justificativa: A empresa JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES apresentou intenção de recurso, alegando simplesmente que que seria vedado a limitação geográfica. Conforme entendimento do TCU caberá ao pregoeiro “Em sede de pregão eletrônico ou presencial, o juízo de admissibilidade das intenções de recurso devendo avaliar a presença dos pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação), (Ac. 694/2014-Plenário, rel. Min. Valmir Campelo). Analisando a intenção de recurso, observa - se que a empresa não motivou sua intenção. É notório que motivação da intenção de recurso é indispensável em licitações, pois o Princípio da Motivação é um dos mais importantes do procedimento licitatório. Para manifestar a intenção de recorrer, o licitante deve: Justificar o interesse em recorrer; indicar o ponto que deve ser revisto e descrever os dispositivos legais ou do edital infringidos. Contanto o licitante se limitou a dizer que seria vedado a... (CONTINUA)

Intenção: Vc coloca assim. Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo tendo em vista que é vedado a limitação geográfica conforme determinação do TCE-PB em Processo 01729/25.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Intenção de recurso prejudicada. Licitante que apresentou a proposta com percentual de 72% teve sua proposta desclassificada por preço inexequível e não atendimento do item 8.4.1. do edital

Intenção: Item 02 - Manifestamos a intenção de interpor recurso administrativo para que a empresa arrematadora do item 02(com 72%) comprove a exequibilidade de sua proposta sem causar danos ou prejuízos a administração. Na prática, a empresa deverá abrir detalhadamente sua planilha de custos, de forma a mostrar todos os componentes do preço e, se for o caso, apresentar cópias de contratos já executados, notas fiscais de entrada e saída, memórias de cálculos e outros documentos que demonstrem a exequibilidade do preço de sua proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

(CONT. 1) limitação geográfica. Frise – se, que a empresa recorrente ou qualquer outra não apresentou durante o prazo legal de publicação nenhum pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital, sob a existência de irregularidades no instrumento convocatório. Além disso, a empresa recorrente em nada se manifestou sobre a desclassificação de sua proposta por não atendimento do item 8.4.1 do edital. Por todo exposto, entendemos que faltou motivação, razão pela qual não conhecemos a intenção de recurso formulada.

Justificativa: A empresa JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES apresentou intenção de recurso, alegando simplesmente que que seria vedado a limitação geográfica. Conforme entendimento do TCU caberá ao pregoeiro “Em sede de pregão eletrônico ou presencial, o juízo de admissibilidade das intenções de recurso devendo avaliar a presença dos pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação), (Ac. 694/2014-Plenário, rel. Min. Valmir Campelo). Analisando a intenção de recurso, observa - se que a empresa não motivou sua intenção. É notório que motivação da intenção de recurso é indispensável em licitações, pois o Princípio da Motivação é um dos mais importantes do procedimento licitatório. Para manifestar a intenção de recorrer, o licitante deve: Justificar o interesse em recorrer; indicar o ponto que deve ser revisto e descrever os dispositivos legais ou do edital infringidos. Contanto o licitante se limitou a dizer que seria vedado a... (CONTINUA)

Intenção: Vc coloca assim. Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo tendo em vista que é vedado a limitação geográfica conforme determinação do TCE-PB em Processo 01729/25.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 17:51.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 17:51.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 17:51.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA DE LOURDES SOUZA FARMACIA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA DE LOURDES SOUZA FARMACIA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA DE LOURDES SOUZA FARMACIA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos o encaminhamento da documentação de habilitação, conforme previsto no edital

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/04/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/04/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/04/2025.

Vamos dar continuidade ao certame

Uma boa tarde a todos

Suspederemos a sessão até às 14:30 hs

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 12:16.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 12:16.

O fornecedor MARIA DE LOURDES SOUZA FARMACIA teve sua proposta aceita no item 0003.