CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, ATRAVES DE EMENDA ESPECIAL, CONFORME PROJETO BASICO...
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCIO GOMES DE MENESES
Autoridade Competente:
ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA
Apoio:
Alberto de Abreu Pessoa, MARCIO GOMES DE MENESES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 17:19
Inicio das Propostas
07/05/2026 às 17:30
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 11:10
Documentos
PUBLICIDADE CE 00008 2026.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-14:17
09 - EDITAL REVISADO CONCORRENCIA ELETRONICA 00004 2026 (pavimento especial).pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-14:57:01
PO - PLANILHA EDITAVEL ( NÃO DESONERADO.) .pdf
Tipo: Orçamento-base
18/05/2026-14:57:47
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/05/2026-14:58:43
ART.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-14:59:27
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço compacta).pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-15:41:12
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço WE).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-14:59:54
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço PIANCO).pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-14:42:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALE...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 403.357,42
Melhor lance:
R$ 375.111,14
Unidade:
obra
12/06/2026
12/06/2026 21:25:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA.
12/06/2026 21:24:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA.
12/06/2026 21:23:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2026 21:08:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 18:18.
12/06/2026 21:08:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/06/2026 21:08:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO.
12/06/2026 21:08:28 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de contratação mostrando zelo e consideração com a ORC. Em resumo, entende-se que os serviços prestados pela licitante correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas no instrumento convocatório referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, CNPJ Nº 55.306.241/0001-55, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.
12/06/2026 21:08:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, fazemos as seguintes explanações; garantia de proposta atende os requisitos; planilha readequada atende os requisitos legais conforme parecer técnico, afim de comprovação da qualificação operacional e técnica estabelecidos no Edital CR 00004/2026 da orc Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios 13 PB, a licitante em questão apresentou atestados, (CAT/CAO), emitidos legalmente registrados nos órgãos de classe competente e atendendo os quantitativos. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços efetivamente prestados pela licitante àquelas empresas. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação, determinados pela Agente... (CONTINUA)
12/06/2026 21:01:31 | Agente de Contratação
diligencia recebida.
12/06/2026 20:48:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 19:04:09 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, CNPJ Nº 55.306.241/0001-55, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.
12/06/2026 19:04:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:04 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 18:50:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 16:00.
12/06/2026 18:50:17 | Sistema
O fornecedor E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO teve sua proposta aceita no item 0001.
12/06/2026 18:50:07 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA, PRENCHE AOS REQUISITOS LEGAIS.
12/06/2026 17:54:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 17:45:56 | Sistema
Motivo: senhor licitante, E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, conforme parecer tecnico, orientando tal declaração da licitante, para "Contudo, foram identificadas divergências nos encargos sociais em relação ao SINAPI/PB (não desonerado), razão pela qual se recomenda a realização de diligência para sua adequação ou explicação. Dessa forma, a proposta é considerada ACEITÁVEL, restando caracterizada a sua CLASSIFICAÇÃO com ressalvas de diligencias, em razão do atendimento parcial aos requisitos estabelecidos no edital., solicitamos no prazo de 01 hora apresenta declaração no sistema.
12/06/2026 17:45:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 17:42:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço PIANCO).pdf) em 12/06/2026 às 14:42.
12/06/2026 17:35:03 | Agente de Contratação
apos analise da planilha e proposta pelo setor de engenharia, daremos sequencia a nossa seção.
12/06/2026 17:34:29 | Agente de Contratação
boa tarde semhores licitantes.
03/06/2026
03/06/2026 20:10:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 18:50:58 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. **OBS INSERIR VIA PLATAFORMA**
03/06/2026 18:50:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 18:11:55 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 375.111,14.
03/06/2026 18:10:05 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, ESTA ABERTO O PRAZO DE NEGOCIAÇÃO CASO QUEIRA OFERTAR UM NOVO LANCE TEM O PRAZO DE 10 MINUTOS.
03/06/2026 18:10:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:19 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 18:06:38 | Agente de Contratação
APOLICE DA LICITANTE,E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO , VERIFICADA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS.
03/06/2026 18:02:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO com lance de R$ 375.122,40.
03/06/2026 18:02:23 | Sistema
O fornecedor WE EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/06/2026 18:02:23 | Sistema
(CONT. 1) e documental adequada dos itens analisados, nos termos da legislação vigente.
03/06/2026 18:02:23 | Sistema
Motivo: VISTOS E ETC, ... Diante do conjunto de inconsistências técnicas apontadas — especialmente a incompatibilidade entre o regime de desoneração adotado e a estrutura do BDI, o enquadramento tributário incorreto em desacordo com a condição de optante pelo Simples Nacional, bem como as divergências nos encargos sociais em relação aos referenciais do SINAPI — resta configurada falha grave na formação de preços da proposta, comprometendo sua fidedignidade, exequibilidade e comparabilidade no certame. Tais impropriedades, por afetarem diretamente a composição do preço global e indicarem potencial subavaliação de custos, caracterizam vício insanável, ensejando, de forma inequívoca, a desclassificação da licitante, nos termos do edital e da legislação aplicável. Dessa forma, a proposta é considerada NÃO ACEITÁVEL, restando caracterizada a sua DESCLASSIFICAÇÃO, em razão do não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital e à ausência de comprovação técnica... (CONTINUA)
03/06/2026 18:02:23 | Sistema
O fornecedor WE EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
03/06/2026 17:59:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço WE).pdf) em 03/06/2026 às 14:59.
03/06/2026 17:49:26 | Agente de Contratação
CONTINUANDO NOSSA SEÇÃO.
03/06/2026 17:49:18 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES.
03/06/2026 11:21:58 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES, AQUARDANDO A DEVOLUTIVA DO SETOR DE ENGENHARIA DO PARECER TECNICO PARA SEQUENCIARMOS NOSSA SEÇÃO.
29/05/2026
29/05/2026 18:57:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 18:50:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 17:43:57 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, WE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.322.785/0001-10, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. **OBS INSERIR VIA PLATAFORMA**
29/05/2026 17:43:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 17:35:59 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 374.771,99.
29/05/2026 17:32:48 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, WE EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTA ABERTO O PRAZO DE NEGOCIAÇÃO CASO QUEIRA OFERTAR UM NOVO LANCE TEM O PRAZO DE 10 MINUTOS.
29/05/2026 17:32:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:42 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 15:48:52 | Agente de Contratação
APOLICE DA LICITANTE,WE EMPREENDIMENTOS LTDA , VERIFICADA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS.
29/05/2026 15:42:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WE EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 374.995,00.
29/05/2026 15:42:51 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/05/2026 15:42:51 | Sistema
Motivo: A LICITANTE,LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, NÃO APRESENTOU A DILIGENCIA, NA QUAL FOI SOLICITADO O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
29/05/2026 15:42:51 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
29/05/2026 12:30:51 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***