CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 1100399-10, TRNSFEREGOV Nº 974424 E...
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCIO GOMES DE MENESES
Autoridade Competente:
ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA
Apoio:
Alberto de Abreu Pessoa, MARCIO GOMES DE MENESES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2026 às 17:25
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 17:30
Limite p/ Impugnações
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
28/01/2026 às 11:10
Documentos
PUBLICIDADE CE 0003 2025 - 25 CASAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-14:17
09 - EDITAL REVISADO CONCORRENCIA ELETRONICA 0000003 2025 (25 CASAS).pdf
Tipo: Edital
25/01/2026-18:03:57
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Orçamento-base
25/01/2026-18:14:34
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço COVALE).pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-14:47:51
JUSTIFICATIVA_TÉCNICA_E_LEGAL_DE_INABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-13:51:42
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço KG).pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:14:18
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço PIANCO)-1.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-16:48:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.291.041,06
Melhor lance:
R$ 3.126.487,22
Unidade:
obra
17/04/2026
17/04/2026 11:47:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA.
17/04/2026 11:47:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA.
17/04/2026 11:46:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 11:44:13 | Sistema
Justificativa: VISTOS, ... Julgar IMPROCEDENTE o recurso administrativo supramencionado, interposto pela empresa KG Construções e Serviços Ltda (CNPJ: 45.581.090/0001-90), mantendo as decisões anteriormente adotadas no julgamento da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025
17/04/2026 11:44:13 | Sistema
ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/04/2026 11:38:49 | Sistema
Justificativa: Por conseguinte, o parecer é pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto, sugerindo-se a MANUTENÇÃO DA INABILITAÇÃO da recorrente, bem como a adoção das medidas acautelatórias e apuratórias sugeridas no item 3 deste documento
17/04/2026 11:38:49 | Sistema
ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/04/2026 11:30:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/04/2026 11:28:54 | Agente de Contratação
DECORRIDOS OS PRAZOS RECURSAIS, VAMOS CONCLUIR A NOOSA SEÇÃO.
17/04/2026 11:28:23 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES.
10/04/2026
10/04/2026 01:07:42 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/04/2026
08/04/2026 14:57:33 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
07/04/2026
07/04/2026 19:58:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 07:00, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 07:00.
07/04/2026 19:57:23 | Sistema
Intenção: A empresa é optante simples, possui alíquotas diferentes e não paga o sistema S
07/04/2026 19:57:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/04/2026 19:57:20 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso sobre inabilitação da nossa empresa.
07/04/2026 19:57:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/04/2026 19:57:18 | Sistema
(CONT. 1) completas, garantindo o direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
07/04/2026 19:57:18 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase (apenas 10 minutos), torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões... (CONTINUA)
07/04/2026 19:57:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/04/2026 19:45:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 16:55.
07/04/2026 19:45:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/04/2026 19:44:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO.
07/04/2026 19:44:18 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de contratação mostrando zelo e consideração com a ORC. Em resumo, entende-se que os serviços prestados pela licitante correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas no instrumento convocatório referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, CNPJ Nº 55.306.241/0001-55, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.
07/04/2026 19:44:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, fazemos as seguintes explanações; garantia de proposta atende os requisitos; planilha readequada atende os requisitos legais conforme parecer técnico, afim de comprovação da qualificação operacional e técnica estabelecidos no Edital CR 00003/2025 da orc Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios 13 PB, a licitante em questão apresentou atestados, (CAT/CAO), emitidos legalmente registrados nos órgãos de classe competente e atendendo os quantitativos. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços efetivamente prestados pela licitante àquelas empresas. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação, determinados pela Agente... (CONTINUA)
07/04/2026 19:44:11 | Sistema
Motivo: DILIGENCIA RECEBIDA, PRAZO ENCERRADO.
07/04/2026 19:44:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO no item 0001.
07/04/2026 19:17:22 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA SEGUE PARA ANALISE.
07/04/2026 19:13:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 19:00:45 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, CNPJ Nº 55.306.241/0001-55, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.
07/04/2026 19:00:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 18:55:23 | Agente de Contratação
CONTINUANDO NOSSA SEÇÃO.
07/04/2026 18:55:16 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES.
01/04/2026
01/04/2026 20:47:37 | Agente de Contratação
FICA SUSPENSA A SEÇÃO RETOMAREMOS NA SEGUNDA FEIRA DIA 06 DE ABRIL DE 2026, APARTIR DAS 08 DA MANHA.
01/04/2026 19:54:45 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 19:54:21 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 19:51:33 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 19:50:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 17:00.
01/04/2026 19:50:08 | Sistema
O fornecedor E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO teve sua proposta aceita no item 0001.
01/04/2026 19:49:54 | Agente de Contratação
CONCLUSÃO TÉCNICA 22 Após análise detalhada, conclui-se que a proposta da empresa EA PIANCÓ LOCAÇÕES E SERVIÇOS, está compatível com a planilha orçamentária de referência. %BA A proposta ATENDE às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública. PARECER 22 Diante do exposto, opino pela CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa EA PIANCÓ LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 55.306.241/0001-55, na Concorrência nº 00003/2025, por apresentar proposta compatível com a planilha-base da licitação.
01/04/2026 19:48:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço PIANCO)-1.pdf) em 01/04/2026 às 16:48.
01/04/2026 19:01:45 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA SEGUE PARA ANALISE.
01/04/2026 17:45:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 14:39:47 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE AS 16 HORAS DO DIA 01/04/2026, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, PLE, QCI E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
01/04/2026 14:39:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 14:23:52 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.126.487,22.
01/04/2026 14:23:37 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, ESTA ABERTOO PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO QUERENDO OFERTAR UM NOVO LANCE, TEM PRAZO DE 10 MINUTOS.
01/04/2026 14:23:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:33 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 14:21:50 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO, ESTA ABERTOO PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO QUERENDO OFERTAR UM NOVO LANCE, TEM PRAZO DE 10 MINUTOS.
01/04/2026 14:21:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:22 do dia 01/04/2026.