CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 0083/2025 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E O MUNICIPIO DE...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCIO GOMES DE MENESES
Autoridade Competente:
ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA
Apoio:
Alberto de Abreu Pessoa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 22:41
Inicio das Propostas
19/01/2026 às 23:00
Limite p/ Impugnações
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
02/02/2026 às 11:10
Documentos
PUBLICIDADE CE 00001 2026 - ESCOLA.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-19:34
09 - EDITAL REVISADO CONCORRENCIA ELETRONICA 00001 2026 (ESCOLA 12 SALAS).pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-18:56:29
Esclarecimentos - ESCOLA 12 salas.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/01/2026-06:54:25
PROJETO BASICO APROVADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
26/01/2026-18:56:49
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço MAXICASA) - CR 00001.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:26:11
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço WGaldino) - CR 00001.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-14:05:13
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço ID).pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-09:56:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA D...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.791.019,65
Melhor lance:
R$ 5.499.789,42
Unidade:
obra
24/03/2026
24/03/2026 20:08:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA.
24/03/2026 20:08:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA.
24/03/2026 20:07:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026 20:05:41 | Sistema
Justificativa: VISTO , . 8 No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão do Agente de Contratação que desclassificou a Recorrente do certame. 9 RATIFICAR todos os atos subsequentes, incluindo a declaração da empresa ID CONSTRUTORA LTDA como vencedora
24/03/2026 20:05:41 | Sistema
ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
24/03/2026 20:02:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/03/2026 20:02:05 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES.
09/03/2026
09/03/2026 11:19:57 | Sistema
O fornecedor MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
06/03/2026
06/03/2026 14:01:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 11:00, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 11:00.
06/03/2026 14:00:39 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO PELA NOSSA INABILITAÇÃO, SERÃO APRESENTADOS OS MOTIVOS NA PEÇA RECURSAL
06/03/2026 14:00:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/03/2026 13:49:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 10:59.
06/03/2026 13:49:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/03/2026 13:49:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ID CONSTRUTORA LTDA.
06/03/2026 13:48:57 | Agente de Contratação
(CONT. 1) mostrando zelo e consideração com a ORC. Em resumo, entende-se que os serviços prestados pela licitante correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas nos itens 7.4 a 9.8 referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa ID CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 44.105.908/0001-35, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.
06/03/2026 13:48:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, fazemos as seguintes explanações; garantia de proposta atende os requisitos; planilha readequada atende os requisitos legais conforme parecer técnico do setor de engenharia, afim de comprovação da qualificação operacional e técnica CAT/CAO, estabelecidos no Edital CR 00001/2026, Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios 13 PB, a licitante em questão apresentou atestados, emitidos legalmente registrados e atendendo os quantitativos. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços efetivamente prestados pela licitante àquelas empresas. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação, determinados pela Agente de contratação... (CONTINUA)
06/03/2026 12:42:39 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA, SEGUE PARA ANALISE.
06/03/2026 11:44:00 | F. ID CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. agente de contratação, segue habilitação conforme solicitação.
06/03/2026 11:43:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 11:25:19 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, ID CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 44.105.908/0001-35, SOLICITAMOS NO PRAZO DE 02 HORAS A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.
06/03/2026 11:25:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 11:21:23 | Agente de Contratação
continuando nossa seção.
06/03/2026 11:21:17 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes.
04/03/2026
04/03/2026 13:06:15 | Sistema
O fornecedor MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 13:05:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 10:15.
04/03/2026 12:59:51 | Sistema
O fornecedor ID CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/03/2026 12:57:09 | Agente de Contratação
vistos e etc, ... Aceitabilidade 22 O BDI está dentro de padrões usuais para obras públicas. o Registra-se que a empresa agiu corretamente ao adequar, na composição do BDI apresentado, as alíquotas de PIS e COFINS às suas próprias condições tributárias, 1. IRPJ: 2,01%; 2. CSLL: 2,16%; 3. COFINS: 2,13%; 4. PIS: 0,46%, em substituição às alíquotas previstas no BDI de referência do edital, o qual adota parâmetros mais genéricos aplicáveis, em regra, ao regime de lucro presumido, cujas alíquotas somadas perfazem 3,65%. Registre-se que a empresa apresentou declaração de alíquotas assinada. 22 Não há itens com preços acima do referencial; ao contrário, todos estão iguais ou menores. 22 A proposta mantém o escopo e está compatível com as bases oficiais, atendendo critérios de aceitabilidade técnica e legal.
04/03/2026 12:56:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço ID).pdf) em 04/03/2026 às 09:56.
04/03/2026 12:52:38 | Agente de Contratação
continuando nossa seção.
04/03/2026 12:52:26 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitanttes.
03/03/2026
03/03/2026 17:36:23 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA SERA ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE, PARA ANALISE.
03/03/2026 14:16:16 | F. ID CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: SR. agente de contratação segue documentação da proposta de preços readequada.
03/03/2026 14:15:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 14:14:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 12:12:49 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, ID CONSTRUTORA LTDA, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE AS 12 HS, DO DIA 03/03/2026, A PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
03/03/2026 12:12:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 11:57:53 | F. ID CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: sr. agente de contratação esse e o nosso lançe final e não mais negociável.
03/03/2026 11:56:38 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.499.789,42.
03/03/2026 11:54:14 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE ID CONSTRUTORA LTDA, ESTA ABERTA A FASE DE NEGOCIAÇÃO CASO QUEIRA OFERTAR UM NOVO LANCE.
03/03/2026 11:54:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:04 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 11:52:57 | Agente de Contratação
APOLICE DA LICITANTE, ID CONSTRUTORA LTDA, VERIFICADA A MESMA ATENDE OS REQUISITOS LEGAIS.
03/03/2026 11:31:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ID CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 5.500.000,00.
03/03/2026 11:31:18 | Sistema
Motivo: A LICITANTE, COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, NÃO APRESENTOU DELIGENCIA SOLICITADA NO DEVIDO PRAZO DE ATE AS 17:00 hs, DO DIA 02/03/2026, A PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
03/03/2026 11:31:18 | Sistema
O fornecedor COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/03/2026 11:30:06 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes.
02/03/2026
02/03/2026 20:40:30 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES, AMANHA DIA 03/03/2026, APARTIR DAS 08 DA AMNHA DEREMOS SEGUENCIA A NOSSA SEÇÃO.
02/03/2026 16:40:34 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE AS 17:00 hs, DO DIA 02/03/2026, A PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
02/03/2026 16:40:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 16:27:27 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, ESTA ABERTO O PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO.
02/03/2026 16:27:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:37 do dia 02/03/2026.