A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão Secretaria Recurso CE Reforma hospital.pdf) em 25/04/2024 às 11:30.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO agente.zip) em 25/04/2024 às 11:23.

Caros licitantes. Os recursos foram encaminhados para ser julgado pela autoridade competente. Assim que julgado, vamos dar continuidade. Fiquem atentos as próximas atualizações.

O fornecedor EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor F G CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/04/2024 às 08:00, com limite de contrarrazão para 18/04/2024 às 23:59.

Intenção: Discordo do parecer técnico de engenharia que diz que “FG CONSTRUÇÕES LTDA, NÃO atende aos requisitos editalícios”, pois lendo com mais atenção o edital percebe-se que esse valores de 50% (cinquenta) por cento dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica são para Comprovação da capacitação técnico-profissional. Portanto vendo o senário que se encontra a licitação entro com recurso para comprovar que a FG tem a capacitação técnico-profissional para executar a obra, além do grande interesse em executar esse objeto.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor F G CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Intenção: Bom dia senhor pregoeiro(a) manifestamos intenção de recurso contra inabilitação da nossa empresa tendo em vista que a garantia da proposta será apresentada após sermos declarados vencedores. Tendo em vista que fomos inabilitados sem ao menos ser solicitado a garantia da proposta para o nosso lance ofertado. Veja que a nossa empresa apresentou proposta com desconto significativo ao órgão. A inabilitação da nossa empresa fere os princípios que rege a lei 14.133/21. Ainda sim, para que não cause prejuízos a administração podemos neste momento enviar toda garantia referente a nossa proposta, como também a proposta readequada e suas composições unitárias

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Bom dia senhor pregoeiro(a) manifestamos intenção de recurso contra inabilitação da nossa empresa tendo em vista que a garantia da proposta será apresentada após sermos declarados vencedores. Tendo em vista que fomos inabilitados sem ao menos ser solicitado a garantia da proposta para o nosso lance ofertado. Veja que a nossa empresa apresentou proposta com desconto significativo ao órgão. A inabilitação da nossa empresa fere os princípios que rege a lei 14.133/21. Ainda sim, para que não cause prejuízos a administração podemos neste momento enviar toda garantia referente a nossa proposta, como também a proposta readequada e suas composições unitárias

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2024 às 10:20.

O fornecedor GECELIO DE ANDRADE ALVES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: O licitante não apresentou nenhuma documentação de habilitação.

O fornecedor GECELIO DE ANDRADE ALVES LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante GECELIO DE ANDRADE ALVES LTDA com lance de R$ 749.900,00.

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando o disposto na Lei 14.133/21 e seus regulamentos pertinentes, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do certame de concorrência eletrônica, comunicamos a desclassificação do licitante TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por não ter apresentado a apólice de seguro exigida, conforme estipulado no item 4.3.6 do referido edital. Esta decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, conforme previsto na Lei 14.133/21, que estabelece a obrigatoriedade de cumprimento das condições estabelecidas no edital como requisito para participação no certame. Informamos, ainda, que será assegurado ao licitante desclassificado o direito de interpor recurso no prazo legal, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 749.000,00.

O fornecedor CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O licitante não apresentou nenhuma documentação de habilitação.

O fornecedor CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA foi inabilitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA com lance de R$ 748.923,97.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O licitante não apresentou nenhuma documentação de habilitação.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 713.177,69.

O fornecedor CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando o disposto na Lei 14.133/21 e seus regulamentos pertinentes, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do certame de concorrência eletrônica, comunicamos a desclassificação do licitante CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por não ter apresentado a apólice de seguro exigida, conforme estipulado no item 4.3.6 do referido edital. Esta decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, conforme previsto na Lei 14.133/21, que estabelece a obrigatoriedade de cumprimento das condições estabelecidas no edital como requisito para participação no certame. Informamos, ainda, que será assegurado ao licitante desclassificado o direito de interpor recurso no prazo legal, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

O fornecedor CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Iremos dar continuidade a sessão analisando as demais habilitações.

O item 0001 tem como novo arrematante CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 685.000,00.

O fornecedor F G CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Com base no parecer técnico.

O fornecedor F G CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Com base no parecer técnico, em anexo, segue julgamento.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Brejo.do.Cruz_Parecer.Técnico_CE_0002-2024_Reforma.Hospital.pdf) em 09/04/2024 às 09:22.

Comunicamos que recebemos o parecer da área de engenharia referente ao certame Concorrência Eletrônica 0002/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB, realizado conforme a Lei 14.133/21. Em virtude disso, informamos que daremos continuidade ao processo licitatório conforme programado. Agradecemos a colaboração de todos os participantes e reiteramos o compromisso deste órgão em conduzir o certame de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente.

Bom dia

Prezados licitantes, Desejo informar que nossa sessão terá continuidade no dia 09/04/2024, às 09:00 horas. Solicito a presença de todos os interessados na referida sessão. Atenciosamente.

Prezados participantes, Informo que suspendo o certame para submeter a qualificação técnica e proposta readequada do primeiro colocado ao parecer técnico de engenharia, conforme previsto na Lei nº 14.133. Assim que recebermos o referido parecer, retornaremos à sessão. Solicito que todos permaneçam atentos às próximas comunicações. Atenciosamente.

Documentação Item 0001: Segue, em anexo, balanço referente a 2021 e proposta readequada. Fico a disposição para qualquer esclarecimento se preciso for e ainda afirmo que tenho capacidade e interesse de executar o objeto da melhor forma possível.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.