O Item 0001 foi homologado por EWERTON SOARES DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por EWERTON SOARES DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Questão ja sanada. caso haja intenção de recurso contra a atual primeira colocada, faça a mesma em tempo hábil.

Intenção: A EMPRESA ARREMATENTE APRESENTOU DECLARAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI 8.666/93, A LEI ATUAL E 14.133.. COMO SEGUE ABEIXO; DECLARAÇÃO A EMPRESA NUNES CONST. DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB O Nº 09.181.832/0001-26, SEDIADA NA RUA ANFRISIO BELO, 55, INACIO NUNES DOS REIS, ALMINO AFONSO/RN, 59.760-000, DECLARA QUE CONHECE E ACEITA INTEGRALMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PRESENTE LICITAÇÃO ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAMOS EXPRESSAMENTE QUE RECEBEMOS TODAS AS DOCUMENTAÇÕES RELATIVA A LICITAÇÃO ACIMA CARACTERIZADA, TENDO TOMADO CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OBJETO DESTA LICITAÇÃO. DECLARAMOS AINDA QUE ATENDEMOS PLENAMENTE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO EDITAL REFERENTE A LICITAÇÃO Nº. 00001/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. ALMINO AFONSO/RN, 20 DE MARÇO DE 2024.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Gostaríamos de informar que, conforme estabelecido pela Lei 14.133/21, a intenção de recurso apresentada será rejeitada. Isso ocorre devido ao fato de que o licitante alvo das intenções de recurso já foi previamente inabilitado no processo licitatório em questão. Portanto, qualquer recurso relacionado a este licitante específico não será considerado, o prazo está estipulado para recursos contra a empresa PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA se assim julgarem necessário. Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos os participantes do processo licitatório.

Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO VALOR DA ARREMATENTE UM CENTAVO ABAIXO DO VALOR DE 25%

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Gostaríamos de informar que, conforme estabelecido pela Lei 14.133/21, a intenção de recurso apresentada será rejeitada. Isso ocorre devido ao fato de que o licitante alvo das intenções de recurso já foi previamente inabilitado no processo licitatório em questão. Portanto, qualquer recurso relacionado a este licitante específico não será considerado, o prazo está estipulado para recursos contra a empresa PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA se assim julgarem necessário. Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos os participantes do processo licitatório.

Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO VALOR DA ARREMATENTE UM CENTAVO ABAIXO DO VALOR DE 25%

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/04/2024 às 12:30.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.

Segue, em anexo, o parecer para apreciação dos participantes.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Brejo.do.Cruz_Parecer.Técnico_CE_0001-2024_Praça.Esportiva.2.pdf) em 05/04/2024 às 10:22.

Comunicamos que recebemos o parecer da área de engenharia referente ao certame Concorrência Eletrônica 0001/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ 13 PB, realizado conforme a Lei 14.133/21. Em virtude disso, informamos que daremos continuidade ao processo licitatório conforme programado. Agradecemos a colaboração de todos os participantes e reiteramos o compromisso deste órgão em conduzir o certame de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente.

Bom dia

Prezados licitantes, Desejo informar que nossa sessão terá continuidade no dia 05/04/2024, às 10:15 horas. Solicito a presença de todos os interessados na referida sessão. Atenciosamente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Por favor, enviar sua proposta readequada com as devidas planilhas para ser submetida a parecer técnico da engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 03/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 829.590,75.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O licitante não apresentou nenhuma documentação de habilitação.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA com lance de R$ 800.000,00.

O fornecedor J DE M MOURA SERVICOS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) visando à correção desse vício, como também não se faz necessário o envio da proposta readequada, em virtude da desclassificação previamente mencionada, que resultou na inabilitação do licitante. Esta decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, conforme previsto na Lei obrigatoriedade de cumprimento das condições estabelecidas no edital como requisito para participação no certame. Informamos, ainda, que será assegurado ao licitante desclassificado o direito de interpor recurso no prazo legal, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

Motivo: Considerando o disposto na Lei 14.133/21 e seus regulamentos pertinentes, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do certame de concorrência eletrônica, comunicamos a desclassificação do licitante J DE M MOURA SERVICOS, por não ter apresentado a apólice de seguro exigida, conforme estipulado no item 4.3.6 (Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no "caput" e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21.) do referido edital. Adicionalmente, verificou-se que o licitante apresentou não apresentou documentos de identificação do sócio administrador e que o licitante apresentou o item 4.3.2. Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando, incompleto, o que constitui um vício na documentação apresentada. No entanto, visando celeridade para o processo, ressaltamos que não será concedido prazo para diligência... (CONTINUA)

O fornecedor J DE M MOURA SERVICOS foi desclassificado no processo.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O licitante não apresentou nenhuma documentação de habilitação.

O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 799.999,99.

O fornecedor CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) proposta readequada, em virtude da desclassificação previamente mencionada, que resultou na inabilitação do licitante. Esta decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, conforme previsto na Lei obrigatoriedade de cumprimento das condições estabelecidas no edital como requisito para participação no certame. Informamos, ainda, que será assegurado ao licitante desclassificado o direito de interpor recurso no prazo legal, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

Motivo: Considerando o disposto na Lei 14.133/21 e seus regulamentos pertinentes, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do certame de concorrência eletrônica, comunicamos a desclassificação do licitante CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por não ter apresentado a apólice de seguro exigida, conforme estipulado no item 4.3.6 (Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no "caput" e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21.) do referido edital. Adicionalmente, verificou-se que o licitante apresentou o item 4.3.2. Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando, incompleto, o que constitui um vício na documentação apresentada. No entanto, visando celeridade para o processo, ressaltamos que não será concedido prazo para diligência visando à correção desse vício, como também não se faz necessário o envio da... (CONTINUA)

O fornecedor CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 767.000,00.

O fornecedor F G CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) constitui um vício na documentação apresentada. No entanto, visando celeridade para o processo, ressaltamos que não será concedido prazo para diligência visando à correção desse vício, como também não se faz necessário o envio da proposta readequada, em virtude da desclassificação previamente mencionada, que resultou na inabilitação do licitante. Esta decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, conforme previsto na Lei obrigatoriedade de cumprimento das condições estabelecidas no edital como requisito para participação no certame. Informamos, ainda, que será assegurado ao licitante desclassificado o direito de interpor recurso no prazo legal, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

Motivo: Considerando o disposto na Lei 14.133/21 e seus regulamentos pertinentes, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do certame de concorrência eletrônica, comunicamos a desclassificação do licitante PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, por não ter apresentado a apólice de seguro exigida, conforme estipulado no item 4.3.6 (Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no "caput" e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21.) do referido edital. Adicionalmente, verificou-se que o licitante apresentou o item 4.2.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vencida, e , 4.2.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, não foi anexado, o que... (CONTINUA)

O fornecedor F G CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante F G CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 759.761,11.

O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) resultou na inabilitação do licitante. Esta decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, conforme previsto na Lei obrigatoriedade de cumprimento das condições estabelecidas no edital como requisito para participação no certame. Informamos, ainda, que será assegurado ao licitante desclassificado o direito de interpor recurso no prazo legal, de acordo com o disposto na legislação pertinente.