O Item 0001 foi homologado por SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS.

O item 0001 foi adjudicado por SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/04/2024 às 12:15.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JES ENGENHARIA LTDA.

Segue parecer para apreciação dos participantes.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Brejo.do.Cruz_Parecer.Técnico_CE_0001-2023_Quadra.FNDE.pdf) em 05/04/2024 às 09:55.

Comunicamos que recebemos o parecer da área de engenharia referente ao certame Concorrência Eletrônica 0001/2023, objetivando CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL 13 MODELO 2, realizado conforme a Lei 14.133/21. Em virtude disso, informamos que daremos continuidade ao processo licitatório conforme programado. Agradecemos a colaboração de todos os participantes e reiteramos o compromisso deste órgão em conduzir o certame de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente.

Bom dia

Prezados licitantes, Desejo informar que nossa sessão terá continuidade no dia 05/04/2024, às 09:30 horas. Solicito a presença de todos os interessados na referida sessão. Atenciosamente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado, por favor, enviar sua proposta readequada com as devidas planilhas para ser submetida a parecer técnico da engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/04/2024.

Prezados participantes, Informo que suspendo o certame para submeter a qualificação técnica e proposta readequada do atual primeiro colocado ao parecer técnico de engenharia, conforme previsto na Lei nº 14.133. Assim que recebermos o referido parecer, retornaremos à sessão. Solicito que todos permaneçam atentos às próximas comunicações. Atenciosamente.

O item 0001 tem como novo arrematante JES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 927.500,00.

O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional) vencida, o que constitui um vício na documentação apresentada. No entanto, visando celeridade para o processo, ressaltamos que não será concedido prazo para diligência visando à correção desse vício, como também não se faz necessário o envio da proposta readequada, em virtude da desclassificação previamente mencionada, que resultou na inabilitação do licitante. Esta decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, conforme previsto na Lei obrigatoriedade de cumprimento das condições estabelecidas no edital como requisito para participação no certame. Informamos, ainda, que será assegurado ao licitante desclassificado o direito de interpor recurso no prazo legal, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

Motivo: Considerando o disposto na Lei 14.133/21 e seus regulamentos pertinentes, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do certame de concorrência eletrônica, comunicamos a desclassificação do licitante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por não ter apresentado a apólice de seguro exigida, conforme estipulado no item 4.3.6 (Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no "caput" e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21.) do referido edital. Adicionalmente, verificou-se que o licitante apresentou o item 4.2.2. (Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria... (CONTINUA)

O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 915.000,00.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O licitante não apresentou nenhuma documentação de habilitação.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 912.022,91.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) envio da proposta readequada, em virtude da desclassificação previamente mencionada, que resultou na inabilitação do licitante. Esta decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, conforme previsto na Lei obrigatoriedade de cumprimento das condições estabelecidas no edital como requisito para participação no certame. Informamos, ainda, que será assegurado ao licitante desclassificado o direito de interpor recurso no prazo legal, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

Motivo: Considerando o disposto na Lei 14.133/21 e seus regulamentos pertinentes, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do certame de concorrência eletrônica, comunicamos a desclassificação do licitante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por não ter apresentado a apólice de seguro exigida, conforme estipulado no item 4.3.6 (Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no "caput" e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21.) do referido edital. Adicionalmente, verificou-se que o licitante apresentou de forma incompleta o item 4.3.2. (Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando), o que constitui um vício na documentação apresentada. No entanto, visando celeridade para o processo, ressaltamos que não será concedido prazo para diligência visando à correção desse vício, como também não se faz necessário o... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2024 às 12:28.

Esta iniciado o tempo de negociação e dentro desse prazo peço aos licitantes que anexem as propostas readequadas ao sistema.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2024 às 12:00.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 911.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, iremos analisar as propostas.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nos termos do artigo 16 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e da Lei Complementar nº 123, de 2006.