O item 0001 foi homologado por SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS.

O item 0001 foi adjudicado por SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Gostaríamos de informar que, conforme estabelecido pela Lei 14.133/21, a intenção de recurso apresentada será rejeitada. Isso ocorre devido ao fato de que o licitante alvo das intenções de recurso já foi previamente inabilitado no processo licitatório em questão.

Intenção: De acordo com a Lei 14.133/2021, propostas para obras e serviços de engenharia que sejam inferiores a 75% do valor orçado pela Administração são consideradas inexequíveis.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Gostaríamos de informar que, conforme estabelecido pela Lei 14.133/21, a intenção de recurso apresentada será rejeitada. Isso ocorre devido ao fato de que o licitante alvo das intenções de recurso já foi previamente inabilitado no processo licitatório em questão.

Intenção: A empresa EKS, apresentou a certidão do CREA PJ Desatualizada onda a mesma informa no campo de notas em negrito: Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos, A empresa teve uma 6º alteração do contrato social e não informou ao crea inclusive, na mesma, apresenta uma unica socia na certidão PJ e no contrato social se encontra dois socios. Iremos demonstrar o recurso nos autos

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 10:29.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 10:08.

O fornecedor REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Comunicamos que recebemos o parecer da área de engenharia referente ao certame Concorrência Eletrônica 0003/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GOMES BATISTA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, realizado conforme a Lei 14.133/21. Em virtude disso, informamos que daremos continuidade ao processo licitatório conforme programado. Agradecemos a colaboração de todos os participantes e reiteramos o compromisso deste órgão em conduzir o certame de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Brejo.do.Cruz_Parecer.Técnico_CE_0003-2025_Reforma.Escola.2.1.pdf) em 23/05/2025 às 09:33.

Bom dia

Prezados licitantes, Desejo informar que nossa sessão terá continuidade no dia 23/05/2025, às 09:30 horas. Solicito a presença de todos os interessados na referida sessão. Atenciosamente.

Prezados participantes, informo que suspendo o certame para submeter a qualificação técnica, conforme previsto na Lei nº 14.133/21. Assim que recebermos o referido parecer, retornaremos à sessão. Solicito que todos permaneçam atentos às próximas comunicações. Atenciosamente.

Informo que a diligência foi devidamente anexada aos autos do processo licitatório, tendo sido apresentada pela empresa REMAC Construções e Empreendimentos. Diante disso, encaminharemos a documentação ao setor competente para a emissão de parecer técnico, com o objetivo de verificar se os documentos comprobatórios relativos à qualificação técnica estão em conformidade com o disposto no item 4.4.2 do edital, bem como se atendem integralmente aos requisitos editalícios.

Bom dia

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Desejo informar que nossa sessão terá continuidade no dia 07/05/2025, às 09:30 horas. Solicito a presença de todos os interessados na referida sessão. Atenciosamente.

Motivo: Em atenção ao disposto no `PAR`2º do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos Acórdãos nº 465/2024 e 803/2024 – Plenário/TCU, esta Administração RESOLVE DILIGENCIAR a empresa REMAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a fim de que apresente, até o dia 06/05/2025 (terça-feira), a documentação comprobatória relativa à qualificação técnica, conforme exigido no item 4.4.2 do edital, uma vez que, conforme parecer técnico, a documentação inicialmente apresentada não atende aos requisitos editalícios. Solicitamos que os documentos sejam inseridos no sistema até o prazo acima estabelecido, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/05/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Brejo.do.Cruz_Parecer.Técnico_CE_0003-2025_Reforma.Escola.2.pdf) em 30/04/2025 às 09:32.

Bom dia

Prezados licitantes, Desejo informar que nossa sessão terá continuidade no dia 30/04/2024, às 09:30 horas. Solicito a presença de todos os interessados na referida sessão. Atenciosamente.

Prezados participantes, informo que suspendo o certame para submeter a qualificação técnica e proposta readequada do atual primeiro colocado ao parecer técnico de engenharia, conforme previsto na Lei nº 14.133/21. Assim que recebermos o referido parecer, retornaremos à sessão. Solicito que todos permaneçam atentos às próximas comunicações. Atenciosamente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prazo encerrado devido ao que a empresa fundamentou no chat. "25/04/2025 10:01:16 - F. REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS L - Negociação Item 0001: Sr. Agente de contratação, informamos sobre a negociação que já estamos em nosso limite de oferta

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Motivo: Por favor, anexe sua proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 25/04/2025.

Negociação Item 0001: Sr. Agente de contratação, informamos sobre a negociação que já estamos em nosso limite de oferta.

Motivo: Damos início à fase de negociação, conforme previsto no art. 61 da Lei nº 14.133/2021. Caso o valor já corresponda à sua última proposta, solicitamos que informe expressamente, para fins de celeridade do processo.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:56 do dia 25/04/2025.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Justificativa da desclassificação da proposta da empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.750.635/0001-31): A empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou proposta com valor inferior a 25% do valor estimado para a contratação. Diante disso, foi instaurada diligência, com base no art. 59, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante comprovasse a exequibilidade da sua proposta. Contudo, a empresa não apresentou qualquer documento ou justificativa técnica que comprovasse a viabilidade de execução do objeto pelo valor ofertado, deixando de atender à solicitação da Administração no prazo concedido. Assim, diante da ausência de comprovação de exequibilidade e nos termos do art. 59, `PAR`2º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a proposta foi desclassificada por inexequibilidade.

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

A empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (02.750.635/0001-31) não atendeu à diligência para comprovação da exequibilidade. Considerando que sua proposta está abaixo de 25% do valor estimado, será desclassificada por inexequibilidade. Passaremos à análise da habilitação da empresa que agora ocupa o primeiro lugar.

Bom dia, vamos dar seguimento ao certame.

(CONT. 1) contratual. A comprovação poderá conter, entre outros: custo dos insumos, encargos sociais e trabalhistas, metodologia, produtividade, taxa de administração, lucro e demais fatores previstos no `PAR`2º do art. 59 da Lei 14.133/2021. O não atendimento à presente diligência no prazo fixado ou a apresentação de justificativas insuficientes poderá ensejar a desclassificação da proposta, com fundamento na legislação supracitada. Atenciosamente,

Motivo: Assunto: Diligência – Solicitação de Comprovação de Exequibilidade da Proposta Prezado(a), No âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisca Gomes Batista, no município de Brejo do Cruz/PB, verificou-se que a proposta apresentada por essa empresa está com valor inferior a 75% do valor estimado pela Administração, o que caracteriza presunção relativa de inexequibilidade, conforme art. 59, `PAR`2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com os Acórdãos TCU nº 465/2024 e nº 803/2024 – Plenário. Dessa forma, esta Administração Municipal solicita que a empresa EKS Construções e Serviços Ltda. apresente, até as 08h30 do dia 24 de abril de 2025, comprovação da exequibilidade da proposta ofertada, por meio de memorial de cálculo, planilha de custos unitários e demais elementos técnicos, que demonstrem a viabilidade da execução... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 24/04/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Brejo.do.Cruz_Parecer.Técnico_CE_0003-2025_Reforma.Escola.pdf) em 16/04/2025 às 10:20.

O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Prezados participantes, informo que suspendo o certame para submeter a qualificação técnica e proposta readequada do primeiro colocado ao parecer técnico de engenharia, conforme previsto na Lei nº 14.133/21. Assim que recebermos o referido parecer, retornaremos à sessão. Solicito que todos permaneçam atentos às próximas comunicações. Atenciosamente.