O item 0001 foi homologado por Maria Luciene de Oliveira Almeida.

O item 0001 foi adjudicado por Maria Luciene de Oliveira Almeida.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO.pdf) em 16/07/2024 às 14:48.

(...) Diante do exposto, CONHEÇO do recurso, mas no mérito sugiro que seja INDEFIRO O requerimento formulado pela empresa TURIM NEGÓCIOS LTDA, conforme os argumentos aqui expostos e conforme determina a legislação pertinente, sendo o presente parccer meramente opinativo, já que cabe ao ordenador de despesas a decisão final sobre o tema. Este é o nosso parecer, sujeito a melhor entendimento.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

BOA TARDE! INFORMO QUE APÓS ANÁLISE DAS PEÇAS RECURSAIS RECEBIDAS, A ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS VERIFICOU OS PEDIDOS E EMITIU PARECER. INFORMO QUE A DECISÃO TOMADA PELA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NESTE PARECER EMITIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE PARA JULGAR O MÉRITO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2024 às 09:00, com limite de contrarrazão para 11/07/2024 às 09:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2024 às 14:33.

Intenção: PORTANTO, APRESENTEI A INTENÇÃO DE RECORRER , TEMPESTIVAMENTE, OS SENHORES TEM O DEVER DE CONSEDER O RECURSO ONDE IREMOS DEMONSTRAR TUDO O QUE AFIRMAMOS

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL, FAVOR SENHORES(AS) MONTRE QUAL O SUBITEM DO EDITAL QUE ESTÁ SE REFERINDO AO PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PORTANTO, EU DESAFIU AOS SENHORES PARA DEMONSTRAR ONDE ESTÁ NO EDITAL ESTA CLÁSULA DO PRIMEIRO EMPLACAMENTO

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: INVOCAREMOS O SUBITEM DO EDITAL-14.3.1.A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão;- PORTANTO, OS SENHORES TÊM AOBRIGAÇÃO DE CUMPRIR O QUE O EDITAL ESTÁ AFIRMANDO, CONCEDENDO O MEU DIREITO AO CONTRADITÓRIO(RECURSO) ONDE SERÁ DEMONSTRADO TUDO NA PEÇA RECURSAL

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: APRESENTAR INTENÇÃO DE RECURSO ONDE SERÁ DEMONSTRADO QUE ENTREGAREMOS O VEÍCULO ZERO KM, A ARREMATANTE, A SUA DOC. NÃO ATENDE AO EDITAL, CONFORME SERÁ TUDO DEMONSTRADO NO RECURSO

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RIO VALE AUTOMOTORES LTDA.

Informo que a sessão será suspensa para análise das documentações. retornaremos amanhã às 09:00H. Tenham todos um excelente final de dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos da empresa Rio Vale Automotores que encaminhe proposta readequadra e documentos de habilitação conforme item 12.6.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação do Pregoeiro

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 02/07/2024.

ENVIE A DOCUMENTAÇÃO PARA O E-MAIL cplbrejodossantos@gmail.com que aenxarei ao portal para garantir o princípio da transparência nos processos públicos.

Negociação Item 0001: Estimada comissão, estou no aguardo da liberação no portal para que possamos inserir a documentação de habilitação.

CARO LICITANTE, SERÁ ASSEGURADO A SUA EMPRESA O DIREITO DE RECORRER A ESTA DECISÃO CONFORME A LEI. NÃO SE PREOCUPE SUA INTENÇÃO DE RECURSO SERÁ ENCAMINHADA AO JURÍDICO PARA ANÁLISE.

Negociação Item 0001: Ainda consta indisponivel para inserção da documentação de habilitação.

Motivo: Veeja sae agora o sistema está aberto.

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 15:40 do dia 02/07/2024.

Negociação Item 0001: Estimada comissão, estamos aguardando a liberação do sistema para envio da nossa habilitação, pois não está constando a aba para inserção para envio da documentação.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Solicito a empresa RIO VALE AUTOMOTORES LTDA, que no prazo de 2 horas, anexe a documentação de habilitação e proposta readequada no campo desta plataforma até as 15:40h.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:40 do dia 02/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante RIO VALE AUTOMOTORES LTDA com lance de R$ 147.900,00.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa está inabilitada por não ter colocado na sua proposta readequada a versão dos veículos que seriam entregues, como também, não apresentou o CONTRATO DE CONCESSÃO que o veículo fornecido é 0/KM, com o primeiro emplacamento para o Município de Brejo dos Santos. Sendo esta justificativa para evitar problemas na execução do referido objeto. Conforme entendimento do TCU- se o ‘veículo novo’ somente pode ser vendido por concessionário ao consumidor final, o fato do veículo ser revendido por não concessionário – também ele consumidor final – a outro consumidor final, descaracteriza o conceito jurídico de veículo novo, não atendendo assim ao objeto pretendido neste certame.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2024 às 13:21.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Solicito a empresa vencedora que conforme o item 12.0 do edital, anexe a documentação de habilitação no campo correspondente nesta plataforma no prazo limte de 2 horas- 11:40h.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2024 às 11:40.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 147.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 147.000,00.