Processo Finalizado

REFORMA DA ESCOLA ARÃO TEODOMIRO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB, CONFORME N° CONVÊNIO 0016/2024, CONCEDENTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CONVENENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB

2/2024
Prefeitura Municipal de Brejo Dos Santos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

PATRÍCIA LINS DE SOUSA

Autoridade Competente:

Maria Luciene de Oliveira Almeida

Apoio:

Haniel Pereira da Silva, LEONARDO COSTA DE FREITAS

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/05/2024 às 16:54

Inicio das Propostas

21/05/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

25/06/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

25/06/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/06/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

28/06/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

21/05/2024-13:45

Parecer Tecnico e Operacional.pdf

Tipo: Edital

21/05/2024-13:51:51

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Edital

21/05/2024-13:53:04

ART PB20230545960-ass.pdf

Tipo: Edital

21/05/2024-13:53:25

Julgamento da Impugnação - Parecer_Patricia_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/06/2024-15:47:24

PARECER TRECNICO HABILITAÇAO CC 002.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2024-15:03:44

PARECER INAB SEGUNDO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2024-13:48:01

ALPHA- ARAO Habilitda e Classificada - Copia.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2024-08:52:12

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação de edital 02.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REFORMA DA ESCOLA ARÃO TEODOMIRO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB, CONFORME N° CONVÊNIO...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 478.314,49

Melhor lance:

R$ 407.900,00

Unidade:

UN

10/07/2024
10/07/2024 15:46:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Maria Luciene de Oliveira Almeida.
10/07/2024 15:45:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Maria Luciene de Oliveira Almeida.
08/07/2024
08/07/2024 17:33:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2024 12:44:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2024 às 12:00.
08/07/2024 11:52:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ALPHA- ARAO Habilitda e Classificada - Copia.pdf) em 08/07/2024 às 08:52.
08/07/2024 11:50:51 | Agente de Contratação
Conforme o setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos (parecer em anexo), a proposta apresentada foi considerada de acordo com as exigências do edital da Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024. 2. A documentação apresentada pela empresa atende a todos os requisitos legais e técnicos exigidos, conforme a Lei nº 14.133/2021. 3. A empresa Alpha Engenharia e Construções está habilitada para a execução da obra de reforma na Escola Arão Teodomiro de Sousa, no Município de Brejo dos Santos/PB.
08/07/2024 11:47:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/07/2024 11:47:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALPHA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
05/07/2024
05/07/2024 12:28:30 | Agente de Contratação
LOGO, RETORNAREMOS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 08/07 PARA DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO. TENHAM UM EXCELENTE FINAL DE SEMANA!
05/07/2024 12:26:56 | Agente de Contratação
INFORMO QUE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO FOI ENCAMINHADA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECR PELO SETOR DE ENGENHARIA.
03/07/2024
03/07/2024 19:15:14 | Agente de Contratação
INFORMO QUE POR QUESTÕES DE HORÁRIO A SESSÃO SERÁ SUSPENSA. RETORNAREMOS AMANHÂ ÀS 14:00H PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO. TENHAM UM EXCELENTE FINAL DE DIA!
03/07/2024 17:27:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2024 17:17:33 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa ALPHA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que encaminhe a documentação de habilitação no prazo de 2 horas, conforme o item 12.0 do edital, lembrando que conforme o item 13.1.A proposta final do licitante declarado vencedor - proposta atualizada - deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico. Ou seja peço que envie nestas duas horas pois a plataforma não abrirá o sistema novamente. E a proposta final poderá ser enviada no e-mail cplbrejodossantos@gmail.com no prazo de 24H.
03/07/2024 17:17:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 03/07/2024.
03/07/2024 17:17:32 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa ALPHA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que encaminhe a documentação de habilitação no prazo de 2 horas, conforme o item 12.0 do edital, lembrando que conforme o item 13.1.A proposta final do licitante declarado vencedor - proposta atualizada - deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico. Ou seja peço que envie nestas duas horas pois a plataforma não abrirá o sistema novamente. E a proposta final poderá ser enviada no e-mail cplbrejodossantos@gmail.com no prazo de 24H.
03/07/2024 17:17:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 03/07/2024.
03/07/2024 17:15:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALPHA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 407.900,00.
03/07/2024 17:15:50 | Sistema
O fornecedor XCON CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/07/2024 17:15:50 | Sistema
Motivo: A EMPRESA XCON CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, FOI CONSIDERADA INABILITADA POR NÃO ATENDER AO ITEM 12.0 E SEGUINTES DO EDITAL. NÃO ENVIANDO NEHUMA DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE NO TEMPO ESTIMADO.
03/07/2024 17:15:50 | Sistema
O fornecedor XCON CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
03/07/2024 16:48:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER INAB SEGUNDO.pdf) em 03/07/2024 às 13:48.
03/07/2024 15:06:41 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa XCON CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, que encaminhe a documentação de habilitação no prazo de 2 horas, conforme o item 12.0 do edital, lembrando que conforme o item 13.1.A proposta final do licitante declarado vencedor - proposta atualizada - deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico. Ou seja peço que envie nestas duas horas pois a plataforma não abrirá o sistema novamente. E a proposta final poderá ser enviada no e-mail cplbrejodossantos@gmail.com no prazo de 24H.
03/07/2024 15:06:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 03/07/2024.
03/07/2024 15:04:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante XCON CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 401.235,56.
03/07/2024 15:04:19 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/07/2024 15:04:19 | Sistema
(CONT. 1) lisura e a conformidade do processo licitatório, assegurando que apenas propostas plenamente habilitadas e tecnicamente adequadas sejam consideradas.
03/07/2024 15:04:19 | Sistema
Motivo: O setor de engenharia da Prefeitura de Brejo dos Santos, em consonância com os princípios legais e técnicos que regem as licitações públicas, decide pela DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA apresentada pela empresa NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A decisão é fundamentada na inadequação dos valores propostos para a mão de obra, que desrespeitam a legislação trabalhista e os parâmetros de custo oficialmente reconhecidos. Além disso, A EMPRESA ESTÁ INABILITADA por não apresentar em seu acervo operacional o telhado em policarbonato alveolar de 8mm com instalação em alumínio, conforme exigido no certame, comprometendo a segurança e a efetividade na execução do contrato futuro. Outros fatores que contribuem para a inabilitação incluem a ausência da certidão de registro profissional do CREA do engenheiro responsável e a falta de apresentação do contrato de prestação de serviços do engenheiro José Alves. Recomendamos a desclassificação da proposta para garantir a... (CONTINUA)
03/07/2024 15:04:19 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
02/07/2024
02/07/2024 19:06:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2024 18:03:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TRECNICO HABILITAÇAO CC 002.pdf) em 02/07/2024 às 15:03.
02/07/2024 17:45:02 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA que encaminhe a documentação de habilitação no prazo de 2 horas, conforme o item 12.0 do edital, lembrando que conforme o item 13.1.A proposta final do licitante declarado vencedor - proposta atualizada - deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico. Ou seja peço que envie nestas duas horas pois a plataforma não abrirá o sistema novamente. E a proposta final poderá ser enviada no e-mail cplbrejodossantos@gmail.com no prazo de 24H.
02/07/2024 17:45:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/07/2024.
02/07/2024 17:40:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 400.000,00.
02/07/2024 17:40:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2024 17:40:47 | Sistema
Motivo: Com base no parecer (em anexo) emitido pelo setor de engenharia da Prefeitura de Brejo dos Santos, em consonância com os princípios legais e técnicos que regem as licitações públicas, decide pela DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA apresentada pela empresa Construmax Construções e Serviços EIRELI. A decisão é fundamentada na inadequação dos valores propostos para a mão de obra, que desrespeitam a legislação trabalhista e os parâmetros de custo oficialmente reconhecidos. Além disso, A EMPRESA ESTÁ INABILITADA por não apresentar em seu acervo operacional o telhado em policarbonato alveolar de 8mm com instalação em alumínio, conforme exigido no certame, comprometendo a segurança e a efetividade na execução do contrato futuro.
02/07/2024 17:40:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
28/06/2024
28/06/2024 18:02:56 | Agente de Contratação
INFORMO QUE A PROPOSTA E O A HABILITAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA PARA A ANÁLISE TÉCNICA E OPERACIONAL. O PROCESSO SERÁ SUSPENSO APÓS A INTENÇÃO DE RECURSO. RETORNAREMOS SEGUNDA-FERIRA 01/07 PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRÂMITES.
28/06/2024 17:58:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 28/06/2024 às 15:30.
28/06/2024 17:58:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/06/2024 às 15:30.
28/06/2024 17:56:35 | Agente de Contratação
Solicito a empresa vencedora que, no prazo de 24H encaminhe sua proposta final para o e-mail cplbrejodossantos@gmail.com.
28/06/2024 13:18:58 | F. CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTD
Negociação Item 0001: Bom dia. Já estamos no nosso melhor preço.
28/06/2024 13:18:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/06/2024 12:43:00 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 28/06/2024 às 11:48.
28/06/2024 12:42:34 | Agente de Contratação
Solicito ao licitante vencedor que encaminhe a documentação de habilitação no prazo de 2 horas, conforme o item 12.0 do edital, lembrando que conforme o item 13.1.A proposta final do licitante declarado vencedor - proposta atualizada - deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico. Ou seja peço que envie nestas duas horas pois a plataforma não abrirá o sistema novamente. E a proposta final poderá ser enviada no e-mail cplbrejodossantos@gmail.com no prazo de 24H.
28/06/2024 12:32:52 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
28/06/2024 12:32:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 394.609,45.
28/06/2024 12:31:39 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/06/2024 12:20:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/06/2024 12:20:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/06/2024 12:20:14 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.