CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LEONARDO COSTA DE FREITAS
Autoridade Competente:
Maria Luciene de Oliveira Almeida
Apoio:
ALFREDO DE OLIVEIRA NETO, Haniel Pereira da Silva
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2025 às 13:28
Inicio das Propostas
19/05/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
26/06/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO.....pdf
Tipo: Edital
19/05/2025-10:23
PROJETO.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/05/2025-10:28:04
PARECER CE0001-2025- MARIA DE JESUS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-09:15:56
EXEQUIBILIDADE MARIA DE JESUS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:40:37
RECURSO TEMPLATE CC 00012025.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-10:30:38
PARECER RECURSO EDITAL CORRETO habilitação empresa cumpriu edital concorrencia.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-09:30:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - B K L Construçoes Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 274.181,25
Melhor lance:
R$ 204.700,00
Unidade:
SVÇ
04/08/2025
04/08/2025 13:20:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Maria Luciene de Oliveira Almeida.
01/08/2025
01/08/2025 12:34:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Maria Luciene de Oliveira Almeida.
17/07/2025
17/07/2025 12:43:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/07/2025 12:43:26 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/07/2025 12:39:46 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Bom dia! Segue conclusão do parecer jurídico. Por todo o exposto, conclui-se que não deve ser acatado o recurso apresentado, uma vez que, a EMPRESA MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA cumpriu com o que determinava o edital do Concorrência Eletrônico 001/2025, devendo a comissão analisar novamente toda documentação para prosseguimento do feito, entendendo ser possível que mero erros formais não prejudiquem a busca do menor preço, que é o objetivo maior do certame. Parecer completo está inserido em documentos.
17/07/2025 12:30:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RECURSO EDITAL CORRETO habilitação empresa cumpriu edital concorrencia.pdf) em 17/07/2025 às 09:30.
10/07/2025
10/07/2025 19:05:41 | Sistema
O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
08/07/2025
08/07/2025 16:19:31 | Sistema
O fornecedor B K L Construçoes Ltda - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/07/2025 13:31:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos anexando na parte de 1Cdocumentos do processo 1C um recurso da empresa TEMPLATE ENGENHARIA E ARQ que nos foi enviado pelo e-mail oficial da CPL. Devido a um problema na plataforma PCP , onde o mesmo nos alertou e relatou no e-mail oficial da CPL no dia 07/07/2025. Logo , eu , agente de contratação juntamente com a equipe de apoio , prezando a transparência em seus serviços prestados aceitamos o recurso de forma on-line no e-mail oficial da CPL , onde a empresa seguiu todos os prazos de intenção de recurso e de recurso .
08/07/2025 13:30:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO TEMPLATE CC 00012025.pdf) em 08/07/2025 às 10:30.
03/07/2025
03/07/2025 18:15:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/07/2025 às 23:59.
03/07/2025 18:06:08 | Sistema
Intenção: Boa tarde, caros. Declaramos intenção de recurso, visto que a arrematante Apresentou Certidão de Registro e Quitação da Empresa sem validade, uma vez que a mesma não atualizou a ultima alteração contratual em 07/01/2025, onde seu capital social passou para R$ 1.500.000,00. Conforme se observa, na Certidão apresentada o valor é de R$ 450.000,00 referente a atualização de capital do dia 17/10/2023, portanto e de acordo com as normas Crea/Confea: "Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos." (no campo observações da própria certidão tem o informativo).
03/07/2025 18:06:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 18:06:03 | Sistema
Intenção: Tenho interesse: - Edital, 11.4.Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 2 (duas) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta: 11.4.1.É facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada e aceita, feita também no sistema pelo licitante, antes de findo o prazo, ou de ofício, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente.
03/07/2025 18:06:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 18:05:52 | Sistema
Intenção: Tenho interesse: - Edital, 11.4.Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 2 (duas) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta: 11.4.1.É facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada e aceita, feita também no sistema pelo licitante, antes de findo o prazo, ou de ofício, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente;
03/07/2025 18:05:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 17:54:12 | Sistema
O fornecedor B K L Construçoes Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 17:52:54 | Sistema
O fornecedor TEMPLATE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 17:52:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 15:03.
03/07/2025 17:52:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2025 17:51:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA..
03/07/2025 17:40:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXEQUIBILIDADE MARIA DE JESUS.pdf) em 03/07/2025 às 14:40.
01/07/2025
01/07/2025 17:32:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2025 17:27:06 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado conforme solicitado, (salientando que qualquer documentação só será aceita dentro da plataforma, conforme o edital).
01/07/2025 17:27:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 13:34:48 | F. MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação: Solicitamos por gentileza dilação de prazo para que possamos fazer a ajuntada da documentação solicitada conforme parecer técnico. Desde já agradecemos a atenção pela solicitação.
01/07/2025 12:23:51 | Agente de Contratação
Bom dia, senhor licitante! O parecer com todas as exigêcias encontra-se anexada no chat.
01/07/2025 12:15:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CE0001-2025- MARIA DE JESUS.pdf) em 01/07/2025 às 09:15.
01/07/2025 12:00:23 | Sistema
Motivo: Considerando os elementos técnicos e jurídicos observados, a proposta, nos moldes em que foi apresentada, revela-se presumivelmente inexequível, razão pela qual recomenda-se, nos termos deste parecer, a realização de diligência formal com vistas à apuração da viabilidade técnico-financeira da proposta, em respeito ao devido processo legal administrativo.
01/07/2025 12:00:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 01/07/2025.
26/06/2025
26/06/2025 18:33:01 | Agente de Contratação
OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PLANILHA DE PREÇOS FORAM REMETIDOS AO SETOR DE ENGENHARIA PARA AVALIAÇÃO, LOGO QUANDO DISPUSERMOS DO RESULTADO ANEXAREMOS NA PLATAFORMA.
26/06/2025 15:08:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 15:05:42 | F. MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
Documentação Item 0001: SEGUE DOCUMENTOS, PROPOSTA, GARANTIAS E EXEQUIBILIDADE
26/06/2025 15:05:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 14:23:59 | F. MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação. Solicitamos dilação de prazo para poder encaminhar toda documentação necessária. Gratos pela compreensão!
26/06/2025 13:14:50 | Sistema
Motivo: Solicito habilitação, conforme o item 12.6 no prazo de duas horas
26/06/2025 13:14:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 12:54:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2025 12:53:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2025 às 10:04.
26/06/2025 12:52:56 | Sistema
O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
26/06/2025 12:38:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2025 12:34:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 204.700,00.
26/06/2025 12:31:53 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/06/2025 12:15:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/06/2025 12:15:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/06/2025 12:06:50 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes! Ás 09:15h a sessão será aberta para a fase de lances, boa sorte a todos!
26/06/2025 12:05:44 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/06/2025 12:05:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/06/2025 12:05:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.