REFORMA NA ESCOLA ELIZIARIO LUIZ DA COSTA, NO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB
1/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
PATRÍCIA LINS DE SOUSA
Autoridade Competente:
Maria Luciene de Oliveira Almeida
Apoio:
Haniel Pereira da Silva, LEONARDO COSTA DE FREITAS
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2024 às 13:39
Inicio das Propostas
21/05/2024 às 14:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/06/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
27/06/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2024-10:37
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2024-10:38:30
Solicitação Acervo.pdf
Tipo: Edital
21/05/2024-10:39:01
Julgamento da Impugnação - Parecer Engenharia.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/06/2024-15:44:16
Parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
28/06/2024-14:48:34
Parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
28/06/2024-14:48:35
Parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
28/06/2024-14:48:37
PARECER DILIGENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2024-10:34:19
Template Eliziario Habilitda e Classificada.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2024-09:11:13
CONTRARRAZÕES TEMPLATE.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2024-08:25:30
BALANÇO TEMPLATE.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2024-08:26:20
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação de edital 01.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA NA ESCOLA ELIZIARIO LUIZ DA COSTA, NO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 408.917,44
Melhor lance:
R$ 329.800,00
Unidade:
UN
19/08/2024
19/08/2024 11:47:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Maria Luciene de Oliveira Almeida.
19/08/2024 11:47:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Maria Luciene de Oliveira Almeida.
16/08/2024
16/08/2024 17:22:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/08/2024 12:59:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/07/2024
11/07/2024 11:26:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BALANÇO TEMPLATE.pdf) em 11/07/2024 às 08:26.
11/07/2024 11:25:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES TEMPLATE.pdf) em 11/07/2024 às 08:25.
08/07/2024
08/07/2024 13:35:58 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
04/07/2024
04/07/2024 18:53:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 09/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/07/2024 às 18:00.
04/07/2024 18:50:51 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso Fomos notificados da inabilitação da nossa empresa conforme estipulado no item 12.6 do edital, que determina os requisitos para a habilitação. No entanto, identificamos um equívoco procedimental por parte da agente de contratação que influenciou diretamente essa decisão. Não houve pedido de negociação nem pediram pra apresentar a proposta adequada
04/07/2024 18:50:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2024 12:43:51 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2024 12:15:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 04/07/2024 às 11:22.
04/07/2024 12:15:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 04/07/2024 às 11:22.
04/07/2024 12:14:42 | Agente de Contratação
Informo que em virtude da compelexidade do processo, o prazo de inteção de recurso será de 2 (duas) horas. Portanto, as empresas que não estiverem de acordo com a decisão poderão manifestar intenção de recurso através da plataforma, conforme previsão do edital.
04/07/2024 12:12:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2024 às 11:22.
04/07/2024 12:11:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Template Eliziario Habilitda e Classificada.pdf) em 04/07/2024 às 09:11.
04/07/2024 12:10:20 | Agente de Contratação
Após análise do parecer emitido pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, A empresa TEMPLATE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA foi considerada HABILITADA neste certame.
04/07/2024 12:08:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/07/2024 12:07:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TEMPLATE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
03/07/2024
03/07/2024 11:43:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia.pdf) em 03/07/2024 às 08:43.
03/07/2024 11:43:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia.pdf) em 03/07/2024 às 08:43.
03/07/2024 11:42:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia.pdf) em 03/07/2024 às 08:42.
02/07/2024
02/07/2024 16:41:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2024 16:40:43 | F. TEMPLATE SERVICOS DE ENGENHARIA E CON
Documentação Item 0001: Boa Tarde Senhor (a) responsável pela contratação. A proposta atualizada e documentação já está sendo encaminhada e serão anexadas dentro do prazo estabelecido. A disposição, OBRIGADO.
02/07/2024 15:57:46 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa TEMPLATE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA apresente documentação de Habilitação, conforme o item 12.0 do edital e conforme o item 10.28.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. De acordo com a diligência caso não haja apresentação da documentação de habilitação no prazo hábil de 2 horas, (15:00h) a empresa será considera inabilitada.
02/07/2024 15:57:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/07/2024.
02/07/2024 15:54:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TEMPLATE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 329.800,00.
02/07/2024 15:54:46 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2024 15:54:46 | Sistema
Motivo: Após decorrido o prazo de apresentação da documentação de habilitação solicitada na diligência às 08:43h, foi constatado que a empresa E C A de Melo Construções e Serviços LTDA não apresentou nenhuma documentação solicitada, sendo assim considarada inabilitada do certame pelo descumprimento do item 12.6.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação da Comissão, prorrogável por igual período, nas seguintes situações: 12.6.1.Por solicitação do licitante, mediante justificativa aceita pela Comissão; ou 12.6.2.De oficio, a critério da Comissão, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente para o envio dos documentos exigidos
02/07/2024 15:54:46 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
02/07/2024 15:53:49 | Agente de Contratação
Após decorrido o prazo de apresentação da documentação de habilitação solicitada na diligência às 08:43h, foi constatado que a empresa E C A de Melo Construções e Serviços LTDA não apresentou nenhuma documentação solicitada, sendo assim considarada inabilitada do certame pelo descumprimento do item 12.6.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação da Comissão, prorrogável por igual período, nas seguintes situações: 12.6.1.Por solicitação do licitante, mediante justificativa aceita pela Comissão; ou 12.6.2.De oficio, a critério da Comissão, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente para o envio dos documentos exigidos.
02/07/2024 13:34:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DILIGENCIA.pdf) em 02/07/2024 às 10:34.
02/07/2024 11:43:22 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa E C A de Melo Construções e Serviços LTDA apresente documentação de Habilitação, conforme o item 12.0 do edital e conforme o item 10.28.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. De acordo com a diligência caso não haja apresentação da documentação de habilitação no prazo hábil de 2 horas, (11:00h) a empresa será considera inabilitada.
02/07/2024 11:43:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 02/07/2024.
02/07/2024 11:35:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 306.588,08.
02/07/2024 11:35:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2024 11:35:34 | Sistema
Motivo: Com base nas considerações expostas no parecer em anexo ao processo, o Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos - PB decide pela DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. A decisão é fundamentada na inadequação dos valores propostos para a mão de obra, que desrespeitam a legislação trabalhista e os parâmetros de custo oficialmente reconhecidos, além de tornar a obra inexequível por violar preceitos legais. A empresa Construmax Construções e Serviços Eireli está desabilitada por não apresentar preços exequíveis e por ferir a legislação trabalhista e fiscal.
02/07/2024 11:35:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
01/07/2024
01/07/2024 14:02:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/06/2024
28/06/2024 17:48:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico.pdf) em 28/06/2024 às 14:48.
28/06/2024 17:48:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico.pdf) em 28/06/2024 às 14:48.
28/06/2024 17:48:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico.pdf) em 28/06/2024 às 14:48.
28/06/2024 17:44:59 | Sistema
Motivo: Fica a empresa convocada, até o dia 01/07/2024 - 14:00h, conforme parecer técnico em anexo para que a empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresente a justificativa da exequibilidade da sua proposta. Fica também convocada a apresentar nova proposta se for o caso.
28/06/2024 17:44:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 01/07/2024.
28/06/2024 11:47:04 | Agente de Contratação
Bom dia! não vai surgir, você terá que enviar para o e-mail.
27/06/2024
27/06/2024 14:40:24 | F. CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTD
Negociação Item 0001: Bom dia. Aqui na plataforma nao tem aba (local) aberto para inserir a proposta e a documentação. Caso nao surja aba para a inserção das peças inviarei no e-mail informado, Obrigado.
27/06/2024 14:24:42 | Agente de Contratação
Licitantes, informo que sessão será suspensa. Retornaremos amanhã às 14:00 para dar continuidade a fase de habilitação. Tenham um excelente dia!
27/06/2024 14:23:35 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação conforme o previsto no edital no item 12.0.
27/06/2024 14:23:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 28/06/2024.
27/06/2024 13:19:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 10:29.