O lote 0001 foi homologado por JOÃO MARCOS DE FREITAS.

O lote 0001 foi adjudicado por JOÃO MARCOS DE FREITAS.

A documentação da empresa foi analisada e se encontra apta as ações seguintes. Sendo assim, o processo será encaminhado para adjudicação e homologação.

Daremos continuidade ao certame neste momento.

Os documentos enviados estão em análise. Retornaremos ao processo às 11:50, após o encerramento do prazo de diligência em aberto.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Será necessário que a empresa realize o envio da proposta atualizada e a documentação de habilitação para fins de análise.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:49 do dia 22/04/2025.

Negociação Lote 0001: Bom dia senhora pregoeira ofertamoss lance readequado conforme solicitado, porém não estou localizando o valor estimado por item, pois por se tratar de LOTE achávamos que o valor estimado era para o LOTE, e não por cada ITEM.

O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 158.040,00.

O item 009 está acima do valor orçado, o valor de referência é de R$ 2,80.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:29 do dia 22/04/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante A M TAVARES LTDA com lance de R$ 161.280,00.

O fornecedor JAILTON DA SILVA RAMOS foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa encontra-se desclassificada do processo licitatório, visto que realizou o envio do item 12.3.4 disposto em edital sem a autenticação, sendo assim, sem comprovação concreta da veracidade das informações prestadas.

O fornecedor JAILTON DA SILVA RAMOS foi rejeitado no processo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia, senhores(as) licitantes, daremos continuidade ao certame.

Com base no envio do julgamento do recurso feito pela autoridade competente, daremos continuidade ao processo licitatório terça-feira (22), às 09:00 horas. Desde já, tenham uma boa tarde e um bom feriado!

Encontra-se anexado ao processo licitatório o julgamento do recurso.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor A M TAVARES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2025 às 23:59.

Intenção: Boa tarde, manifestamos a intenção de recurso cotra a habilitação da empresa JAILTON DA SILVA RAMOS, por apresentar os balanços patrimoniais exercício 2023 e 2024 sem o registro no órgão competente (JUCEP), outrosim, solicitamos a esta digníssima comissão que seja realizado diligência para os itens que estejam abaixo de 50% do valor de orçamento, que compõem a cesta básica, haja vista que há indicios de inexequibilidade para os preços apresentados, em conformidade aos subitem 11.4.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2025 às 13:15.

Intenção: Bom dia, manifestamos a intenção de recurso cotra a habilitação da empresa JAILTON DA SILVA RAMOS, por apresentar os balanços patrimoniais exercício 2023 e 2024 sem o registro no órgão competente (JUCEP), outrosim, solicitamos a esta digníssima comissão que seja realizado diligência para os itens que estejam abaixo de 50% do valor de orçamento, que compõem a cesta básica, haja vista que há indicios de inexequibilidade para os preços apresentados, em conformidade aos subitem 11.4.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) Acordão do STJ (STJ - Aglnt no AREsp 1897217 SP 2021/0145790-4, Relator Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, Publicação DJe 21/03/2022) e em conformidade com a SÚMULA 284 do STF, NÃO se admite ajuntada posterior de documentos que originalmente deveriam constar na documentação de habilitação, conforme demostraremos na peça recursal. Lembrando que o presente edital é regido pela lei 14.133/2021 e cabe aos licitantes cumprir o que se pede no edital que é a norma da lei que rege o certame em questão, com base nos acórdãos retro dos TRIBUNAIS SUPERIORES STJ E STF e em consonância ao regramento legal afeito a matéria, bem como aos princípios da vinculação ao Edital, da isonomia e igualdade entre os licitantes. Por tanto pedimos que seja DEFERIDO este pedido para demostrarmos na peça recursal as razões e fundamentos legais, da impossibilidade de habilitar o licitante que está em desacordo com o edital.

Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a habilitação da empresa JAILTON DA SILVA RAMOS, por descumprir o Edital no item 12.3.4, Não apresentou o Balanço conforme solicitado no Edital, e pela impossibilidade de juntar posteriormente o balanço no processo, pois trata-se de documento NOVO, como também os balanços apresentado posteriormente estão incompletos e não possuem registro na junta comercial, estando por tanto em desacordo com o regramento legal. A conformidade com a lei implica seguir regras detalhadas na apresentação do balanço patrimonial de uma empresa, a Lei 10.406/2002 art. 1.179 DETERMINAM que o balanço deve ser registrado na JUNTA COMERCIAL, deve ter TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO, dentre outras regras legais. Os balanços deveriam constar originalmente em sua habilitação, e não foram enviados, por tanto com base no princípio da legalidade, em consonância com o princípio da VINCULAÇÃO AO EDITAL e da isonomia entre os licitantes. Conforme... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JAILTON DA SILVA RAMOS.

O fornecedor RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor A M TAVARES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2025 às 12:11.

O fornecedor JAILTON DA SILVA RAMOS teve suas propostas aceitas no processo.

Daremos continuidade ao processo licitatório neste instante.

O arquivo enviado entrará em processo de análise, retornaremos às 11:31.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Foi visualizado que a empresa não anexou junto à documentação, o item 12.3.4, disposto em edital, referente ao balanço patrimonial. Sendo assim, será concedido o prazo para que possa realizar o envio. Caso a mesma não anexe o documento em tempo hábil, estará sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 25/03/2025.

Bom dia, senhores(as) licitantes. Daremos continuidade ao processo licitatório.

O arquivo enviado passará pelo processo de análise. Retornaremos ao processo licitatório amanhã, terça-feira (25), às 08:30. Desde já, tenham uma boa tarde!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Será necessário que a empresa realize o envio da proposta e habilitação conforme edital para fins de análise.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 24/03/2025.

O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 111.510,00.