O Item 0001 foi homologado por JOÃO MARCOS DE FREITAS.

O Item 0001 foi adjudicado por JOÃO MARCOS DE FREITAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A análise do recurso foi anexada ao processo.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MJC CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/07/2024 às 23:59.

(CONT. 1) determinação do CONFEA e da NLLC. Termos em que, Pede-se deferimento.

Intenção: Prezada Comissão. Declaro intenção de recurso por considerar que o licitante MJC Construções não satisfez com a perfeição técnica das normas da engenharia civil, a comprovação da capacidade técnico operacional da empresa, trazendo atestados de capacidade técnica majoritariamente de serviços de perfuração de poços, onde a tubulação utilizada em nada se assemelha com a utilizada no projeto básico. Para além disso, a resolução 1137/2023 do CONFEA cumulado com o art. 67, inciso II da Lei 14133/2021, afirmam categoricamente que a prova cabal e legalmente aceita como prova da capacidade técnica operacional de um licitante é o CAO (para fins de atividade de engenharia), não abrindo discricionaridade para outros instrumentos, fora aqueles fielmente trazidos pela norma. Para tanto, requer a desclassificação da licitante MJC, que não apresentou a comprovação técnico operacional de acordo com o quantitativo disposto em edital e descumpriu a... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) determinação do CONFEA e da NLLC. Termos em que, Pede-se deferimento.

Intenção: Prezada Comissão. Declaro intenção de recurso por considerar que o licitante MJC Construções não satisfez com a perfeição técnica das normas da engenharia civil, a comprovação da capacidade técnico operacional da empresa, trazendo atestados de capacidade técnica majoritariamente de serviços de perfuração de poços, onde a tubulação utilizada em nada se assemelha com a utilizada no projeto básico. Para além disso, a resolução 1137/2023 do CONFEA cumulado com o art. 67, inciso II da Lei 14133/2021, afirmam categoricamente que a prova cabal e legalmente aceita como prova da capacidade técnica operacional de um licitante é o CAO (para fins de atividade de engenharia), não abrindo discricionaridade para outros instrumentos, fora aqueles fielmente trazidos pela norma. Para tanto, requer a desclassificação da licitante MJC, que não apresentou a comprovação técnico operacional de acordo com o quantitativo disposto em edital e descumpriu a... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2024 às 16:30.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MJC CONSTRUCOES EIRELI.

Daremos continuidade ao certame neste instante.

A documentação enviada passará pelo processo de análise. Retornaremos ao certame às 15:31.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Será necessário o envio da habilitação empresa vencedora conforme edital para fins de análise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 09/07/2024.

O documento enviado passará pelo processo de análise. Retornaremos amanhã, terça-feira (09), às 09:31.

Daremos continuidade ao certame segunda-feira (08), às 10:31.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Retornaremos ao certame após a finalização do prazo concedido.

Motivo: Será concedido o prazo de 24 horas para que a empresa apresente a proposta para fins de análise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 05/07/2024.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 04/07/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2024 às 10:03.

O item 0001 teve como arrematante MJC CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 490.382,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 04/07/2024 às 09:30:36.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 04/07/2024 às 09:30:36.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Começaremos agora a sessão de lances.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, senhores(as) licitantes. Daremos início ao processo licitatório.

Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: previsto em Lei.