Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ - PB

01/2026
Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LUANA ALVES DA CUNHA MACENA

Autoridade Competente:

ANTÔNIO LUCENA FILHO

Apoio:

BRENDA TAVARES PEREIRA, FRANCISCA LUZIVANIA SILVA DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/01/2026 às 11:49

Inicio das Propostas

23/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

04/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

06/02/2026 às 12:01

Documentos

12 - EDITAL CONCORRÊNCIA 01.2026 GARAGEM.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-08:47:59

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

22/01/2026-08:50:13

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL NA CIDADE DE BO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 343.109,58

Melhor lance:

25,00%

Unidade:

SVÇ

04/03/2026
04/03/2026 13:13:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTÔNIO LUCENA FILHO.
04/03/2026 13:13:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANTÔNIO LUCENA FILHO.
03/03/2026
03/03/2026 14:24:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 12:30:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 09:40.
03/03/2026 12:30:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/03/2026 12:30:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
03/03/2026 12:15:02 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
02/03/2026
02/03/2026 14:01:21 | Agente de Contratação
bom dia vamos da continuidade com a sessão amanha as 9:00 dia 03/03/2026
02/03/2026 13:59:54 | Agente de Contratação
bom dia vamos da continuidade com a sessão amanha as 9:00 dia 11/03/2025
26/02/2026
26/02/2026 15:25:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 15:22:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 14:24:21 | F. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro qual documento voce está necessitando? Toda documentação de habilitação e proposta já está anexada no sistema
26/02/2026 14:06:25 | Sistema
Motivo: solicito o envio dos documentos previstos no Edital.
26/02/2026 14:06:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 13:02:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:34:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 09:44.
26/02/2026 12:34:26 | Sistema
O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/02/2026 12:23:58 | Agente de Contratação
bom dia vamos da continuidade com a sessão
25/02/2026
25/02/2026 17:02:20 | Agente de Contratação
boa tarde vamos da continuidade com a sessao amanha as 9:00 hs uma otima tarde a todos
09/02/2026
09/02/2026 21:18:49 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos suspender a presente sessão e encaminhar a proposta para o setor de engenharia.
09/02/2026 20:09:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 18:40:51 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa que Encaminhar proposta readequada para analises do setor de engenharia.
09/02/2026 18:40:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 18:35:44 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
09/02/2026 18:35:32 | Agente de Contratação
boa tarde vamos continuidade com a sessao
09/02/2026 11:32:44 | Agente de Contratação
bom dia vamos da continuidade com a sessão as 15:30
06/02/2026
06/02/2026 19:55:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
06/02/2026 19:45:11 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 25,00 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 06/02/2026 às 16:55.
06/02/2026 19:45:11 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 16:55.
06/02/2026 19:44:57 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
06/02/2026 19:44:57 | Sistema
(CONT. 2) III, da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias aplicáveis.
06/02/2026 19:44:57 | Sistema
(CONT. 1) exequibilidade da proposta constitui requisito indispensável, sendo vedada a aceitação de preços simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com a realidade de mercado, conforme dispõe o art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Ressalte-se que, embora o critério de julgamento seja o maior desconto, tal circunstância não autoriza a aceitação de proposta que torne inviável a execução contratual, sob pena de: paralisação da obra; pedidos sucessivos de reequilíbrio econômico-financeiro; execução deficiente; risco de abandono contratual; prejuízo ao interesse público. No caso concreto, o desconto de 88% compromete de forma evidente a equação econômico-financeira mínima do contrato, não sendo razoável admitir que a obra possa ser executada com qualidade, segurança e observância às normas técnicas vigentes. Diante disso, resta caracterizada a inexequibilidade manifesta da proposta, razão pela qual impõe-se a sua desclassificação, nos termos do art. 59, inciso...
06/02/2026 19:44:57 | Sistema
Motivo: Proposta Desclassificada. verificou-se que a empresa licitante ofertou desconto global de 88% (oitenta e oito por cento) sobre o orçamento-base da Administração, no âmbito de licitação para execução de obra, cujo critério de julgamento adotado foi o maior desconto. Todavia, o percentual ofertado revela-se manifestamente inexequível e irrisório, porquanto absolutamente dissociado dos custos mínimos necessários à execução regular do objeto, afrontando os princípios da razoabilidade, da economicidade, da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. A aplicação de desconto dessa magnitude implica, na prática, a execução da obra por valor incapaz de cobrir sequer os custos diretos essenciais, tais como: materiais básicos; mão de obra; encargos sociais e trabalhistas; custos indiretos (BDI); tributos incidentes; despesas administrativas mínimas. Em licitações de obras e serviços de engenharia, a... (CONTINUA)
06/02/2026 19:44:57 | Sistema
O fornecedor SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/02/2026 15:22:29 | Agente de Contratação
vamos suspensão a sessão para almoço e voltamos as 14:30
06/02/2026 15:22:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de 88,00 %.
06/02/2026 12:55:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/02/2026 12:54:01 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 25,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/02/2026 12:47:11 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 18,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
06/02/2026 12:45:56 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 18,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/02/2026 12:31:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/02/2026 12:31:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/02/2026 12:30:39 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/02/2026 12:30:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/02/2026 12:30:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/02/2026 12:30:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/02/2026 12:27:59 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/01/2026
22/01/2026 11:50:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO.pdf) em 22/01/2026 às 08:50.