O item 0001 foi homologado por Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira.

O item 0001 foi adjudicado por Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 16:08.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito Documentos de Habilitação, Proposta readequada em PDF e Excel sob pena de desclassificação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 29/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 334.033,69.

O fornecedor B F EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausência da Documentação solicitada

O fornecedor B F EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicito Documentos de Habilitação, Proposta readequada em PDF e Excel sob pena de desclassificação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:51 do dia 29/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante B F EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 325.886,54.

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Empresa apresentou certidão de falência vencida em 26.04.2026

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito Planilha readequada

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 28/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 325.886,53.

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Os percentuais adotados estão acima dos valores de referência estabelecidos pelo município para a data-base da licitação, quais sejam: Horista: 113,60% e Mensalista: 69,85%.

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicitamos o relatório e justificativa dos calculos dos encargos sociais que divergem do calculo da planilha de referência do município

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 28/04/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos Diligência para Correção do VALOR UNITÁRIO C/ BDI do orçamento global e os respectivos valores apresentados para os mesmos serviços na planilha orçamentária e os percentuais adotados estão acima dos valores de referência estabelecidos pelo município para a data-base da licitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 28/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 320.000,00.

Motivo: reanalisar

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: solicito Proposta readequada e documentos de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 27/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 325.886,53.

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) jurídica participante do certame. Nos termos do item 6.5.1 do Edital, não serão admitidos licitantes que não atendam às condições nele estabelecidas. Ademais, o item 6.9 exige a apresentação de documentação válida, regular e coerente para fins de habilitação. A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 63, inciso I, estabelece que a habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade legal da licitante, o que pressupõe a apresentação de documentos atualizados e compatíveis entre si. Ressalte-se que a divergência identificada não se configura como mera falha formal sanável, mas sim como vício que compromete a segurança jurídica do certame, afrontando os princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, DECIDO pela INABILITAÇÃO da empresa SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, por não comprovar de forma adequada sua habilitação jurídica, em desacordo com o edital e com a Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Trata-se da análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, participante da Concorrência Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação no Município de Bom Jesus–PB. Após exame detido dos documentos apresentados, constatou-se inconsistência relevante na comprovação da habilitação jurídica, em desacordo com as exigências estabelecidas no edital e na Lei nº 14.133/2021. Verifica-se que parte dos documentos apresentados se encontra vinculada à denominação empresarial “SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI”, enquanto outros documentos estão em nome de “SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA”, evidenciando divergência quanto à natureza jurídica da empresa. Tal incongruência documental compromete a verificação da identidade jurídica da licitante, não sendo possível aferir, com a segurança necessária, a correspondência entre os documentos apresentados e a pessoa... (CONTINUA)

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito documentos de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/04/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 09:43.

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.