O item 0001 foi homologado por Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira.

O item 0001 foi adjudicado por Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) demonstrassem a compatibilidade dos preços ofertados com os custos de mercado. Verifica-se ainda a ausência de proposta de preços readequada, uma vez que foi apresentada apenas a planilha orçamentária desprovida de assinatura do responsável técnico, o que compromete a validade formal do documento e descumpre as exigências editalícias. Diante do exposto, indefere-se a intenção da licitante, considerando: A ausência da comprovação da garantia de proposta, a insuficiência da justificativa de exequibilidade e a não apresentação da proposta de preços devidamente readequada e assinada pelo responsável técnico. Por tais fundamentos, mantém-se o indeferimento da intenção, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia e segurança jurídica.

Justificativa: Considerando a análise dos documentos apresentados pela licitante CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, observa-se que não foi anexado, no momento da apresentação da proposta, o comprovante de recolhimento da garantia exigida, conforme previsto no item 11.9 do edital, que estabelece tal comprovação como requisito de pré-habilitação, a ser solicitado antes da verificação da documentação de habilitação. Ressalta-se que a ausência momentânea do comprovante de garantia de proposta não deve ser interpretada como causa automática de inabilitação, uma vez que não se trata de vício insanável. Todavia, a licitante não apresentou comprovação posterior do recolhimento da garantia, inviabilizando a regularização por diligência, nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021. Ademais, a justificativa de exequibilidade apresentada não se mostrou suficiente para comprovar a viabilidade da proposta, carecendo de elementos técnicos e financeiros que... (CONTINUA)

Intenção: Declaro intenção de recurso poisa a empresa com maior vantajosidade, a construtora e locadora alexandre ltda foi desclassificada por conta da garantia que era condição de habilitação, onde a pregoeira poderia ter solicitado diligência de acordo com os princípios da razoabilidade.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) demonstrassem a compatibilidade dos preços ofertados com os custos de mercado. Verifica-se ainda a ausência de proposta de preços readequada, uma vez que foi apresentada apenas a planilha orçamentária desprovida de assinatura do responsável técnico, o que compromete a validade formal do documento e descumpre as exigências editalícias. Diante do exposto, indefere-se a intenção da licitante, considerando: A ausência da comprovação da garantia de proposta, a insuficiência da justificativa de exequibilidade e a não apresentação da proposta de preços devidamente readequada e assinada pelo responsável técnico. Por tais fundamentos, mantém-se o indeferimento da intenção, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia e segurança jurídica.

Justificativa: Considerando a análise dos documentos apresentados pela licitante CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, observa-se que não foi anexado, no momento da apresentação da proposta, o comprovante de recolhimento da garantia exigida, conforme previsto no item 11.9 do edital, que estabelece tal comprovação como requisito de pré-habilitação, a ser solicitado antes da verificação da documentação de habilitação. Ressalta-se que a ausência momentânea do comprovante de garantia de proposta não deve ser interpretada como causa automática de inabilitação, uma vez que não se trata de vício insanável. Todavia, a licitante não apresentou comprovação posterior do recolhimento da garantia, inviabilizando a regularização por diligência, nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021. Ademais, a justificativa de exequibilidade apresentada não se mostrou suficiente para comprovar a viabilidade da proposta, carecendo de elementos técnicos e financeiros que... (CONTINUA)

(CONT. 1) sem qualquer prejuízo à lisura, à competitividade ou à isonomia do certame.

Intenção: A ausência momentânea do comprovante de garantia de proposta não deve ser interpretada como causa automática de inabilitação da licitante, considerando o disposto no item 11.9 do edital, segundo o qual a comprovação do recolhimento da garantia é requisito de pré-habilitação, a ser solicitado antes da verificação da documentação de habilitação. Dessa forma, observa-se que, no momento da apresentação dos documentos da proposta, não foi anexado o comprovante da garantia exigida, o que, contudo, não configura vício insanável, tendo em vista que o edital, em seu item 11.9, prevê que a comprovação do recolhimento da quantia a título de garantia de proposta será solicitada como requisito de pré-habilitação, etapa posterior à entrega das propostas. Assim, a eventual ausência do referido anexo no ato de apresentação dos documentos poderia ter sido regularizada mediante diligência promovida pela CPL, nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/11/2025 às 23:59.

O fornecedor CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 14:30.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WE EMPREENDIMENTOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 14:18.

O fornecedor WE EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito Planilha readequada em PDF e EXCEL, garantia de proposta e documentos de habilitação nos termos do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 03/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante WE EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 174.502,75.

O fornecedor GL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausência da Documentação solicitada

O fornecedor GL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicito Planilha readequada em PDF e EXCEL, garantia de proposta e documentos de habilitação nos termos do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 168.992,14.

O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausencia da documentação solicitada

O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicito Planilha readequada em PDF e EXCEL, Planilha e Justificativa técnica de exequibilidade para o preço apresentado, garantia de proposta e documentos de habilitação nos termos do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:33 do dia 31/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 168.800,00.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausência da documentação solicitada

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicito Planilha readequada em PDF e EXCEL, Planilha e Justificativa técnica de exequibilidade para o preço apresentado e garantia de proposta nos termos do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 31/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 161.644,66.

O fornecedor N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausência da Documentação solicitada

O fornecedor N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicito Planilha readequada em PDF e EXCEL, Planilha e Justificativa técnica de exequibilidade para o preço apresentado e garantia de proposta nos termos do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:26 do dia 31/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 157.970,00.

O fornecedor T A FRANCA SERVICOS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausência da documentação solicitada