Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão, elaboração e implantação de projetos na área educacional e formação continuada para profissionais da Educação, para atender o sistema de ensino do município de Bernardino Batista

00014/2024
Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ANTONIO DUARTE DE LIMA

Autoridade Competente:

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA

Apoio:

Diego Estrela Egídio Batista, Ramon Dalison Almeida da Silva Fernandes

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/03/2024 às 23:54

Inicio das Propostas

16/03/2024 às 00:00

Limite p/ Impugnações

27/03/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2024 às 15:59

Abertura das Propostas

01/04/2024 às 16:00

Documentos

Edital - Pregão 14 2024 - Assessoria em Educação.pdf

Tipo: Edital

15/03/2024-20:50:13

PRORROGAÇÃO - PREGÃO 14 2024.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

27/03/2024-14:59:22

1.ANALISES_JURIDICA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:37:47

3.ATA-DAS_SESSOES.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:40:02

6.ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:40:37

7.FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:41:05

8.ORCAMENTO_ESTIMADO_DA_CONTRATACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:41:23

9.PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_IMPUGNACAO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_JULGAMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:41:46

11.PREVISAO_ORCAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:42:08

12.PUBLICIDADE_DO_CERTAME.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:42:41

13.TERMO_DE_REFERENCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:43:03

PE_Nº00014_2024_PUBLICACAO_ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:43:37

TERMO_HORMOLOGACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:44:12

TERMO_HORMOLOGACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:45:16

TERMO-ADJUDICACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:45:51

PE_Nº00014_2024_PUBLICACAO_EXTRATO_CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2024-10:47:23

PE_Nº00014_2024_CONT_Nº00161_2024.pdf

Tipo: Contrato

17/07/2024-10:55:09

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Serviços de revisão, elaboração e implantação de projetos na área educacional e formação continuada para profissionais da Educação

Andamento do processo

17/07/2024
17/07/2024 13:47:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE_Nº00014_2024_PUBLICACAO_EXTRATO_CONTRATO.pdf) em 17/07/2024 às 10:47.
17/07/2024 13:45:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO-ADJUDICACAO.pdf) em 17/07/2024 às 10:45.
17/07/2024 13:45:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO_HORMOLOGACAO.pdf) em 17/07/2024 às 10:45.
17/07/2024 13:44:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO_HORMOLOGACAO.pdf) em 17/07/2024 às 10:44.
17/07/2024 13:43:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE_Nº00014_2024_PUBLICACAO_ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO.pdf) em 17/07/2024 às 10:43.
17/07/2024 13:43:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (13.TERMO_DE_REFERENCIA.pdf) em 17/07/2024 às 10:43.
17/07/2024 13:42:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (12.PUBLICIDADE_DO_CERTAME.pdf) em 17/07/2024 às 10:42.
17/07/2024 13:42:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (11.PREVISAO_ORCAMENTARIA.pdf) em 17/07/2024 às 10:42.
17/07/2024 13:41:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (9.PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_IMPUGNACAO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_JULGAMENTO.pdf) em 17/07/2024 às 10:41.
17/07/2024 13:41:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (8.ORCAMENTO_ESTIMADO_DA_CONTRATACAO.pdf) em 17/07/2024 às 10:41.
17/07/2024 13:41:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (7.FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf) em 17/07/2024 às 10:41.
17/07/2024 13:40:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (6.ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf) em 17/07/2024 às 10:40.
17/07/2024 13:40:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3.ATA-DAS_SESSOES.pdf) em 17/07/2024 às 10:40.
17/07/2024 13:37:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1.ANALISES_JURIDICA.pdf) em 17/07/2024 às 10:37.
26/04/2024
26/04/2024 13:27:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.
26/04/2024 13:27:28 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.
26/04/2024 13:26:25 | Autoridade Competente
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO, verifica-se que a mesma atende às exigências do edital, sendo considerada, assim, habilitada.
26/04/2024 13:17:47 | Autoridade Competente
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
16/04/2024
16/04/2024 14:24:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2024 14:08:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos junto ao licitante, a inclusão no sistema da proposta de preços adequada ao último lance ofertado após a negociação e da documentação de habilitação relacionada no item 10.2 do Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos dos itens 7.23.2 e 9.1 do edital de licitação Pregão Eletrônico n° 014/2024.
16/04/2024 14:08:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/04/2024.
16/04/2024 14:03:45 | Sistema
Motivo: O licitante atendeu à solicitação antes do encerramento do prazo. A proposta foi acatada tendo em vista que a mesma está abaixo do valor de referência estimado pela Administração.
16/04/2024 14:03:45 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
16/04/2024 13:47:34 | F. HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO
Negociação Lote 0001: Bom dia, o nosso valor já se encontra no limite.
16/04/2024 13:33:51 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, é possível ofertar mais algum desconto?
16/04/2024 13:33:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 16/04/2024.
16/04/2024 13:24:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO com lance de R$ 202.000,00.
16/04/2024 13:24:18 | Sistema
O fornecedor LUME CONSULTORIA LTQA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
16/04/2024 13:24:18 | Sistema
Motivo: Em face das informações constantes dos autos, diligências e ponderações expedidas pelo Pregoeiro Oficial, conheço do recurso administrativo interposto pela empresa HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO, para, no mérito, dar provimento ao recurso administrativo, no sentido de inabilitar a empresa recorrida LUME CONSULTORIA LTDA – CNPJ 40.932.856/0001-10, tendo em vista ausência de comprovação de capacidade técnica exigida no item 10.2.4 do Termo de Referência/Edital de licitação. As razões da decisão do Prefeito de Bernardino Batista se encontram à disposição dos interessados na Rua Edinete Abrantes de Abreu, s/n – Centro – Bernardino Batista-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. bem como no Portal Compras Públicas.
16/04/2024 13:24:18 | Sistema
O fornecedor LUME CONSULTORIA LTQA foi rejeitado no processo.
16/04/2024 13:20:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2024 13:12:22 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/04/2024
11/04/2024 15:27:13 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, em observância do Art. 64, I, da Lei 14.133/2021, solicitamos a comprovação de execução dos serviços referentes ao atestado de capacidade técnica, mediante apresentação de notas fiscais ou contratos, os quais foram questionados no recurso administrativo pela empresa HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO, para fins de esclarecimento e complementação de informação acerca dos atestados já apresentados.
11/04/2024 15:27:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/04/2024.
05/04/2024
05/04/2024 15:30:18 | Sistema
O fornecedor HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO - ME enviou recurso para o lote 0001.
02/04/2024
02/04/2024 18:13:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/04/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2024 às 23:59.
02/04/2024 18:11:58 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, uma vez que a empresa ganhadora descumpriu o item 10.2.4 letra “b” do termo de referência (anexo do edital) onde a mesma apresentou um profissional técnico que não atende os requisito exigidos no instrumento convocatório. Na petição recursal iremos apontar nossas alegações.
02/04/2024 18:11:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/04/2024 17:53:42 | Sistema
O fornecedor HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/04/2024 17:27:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2024 às 15:00.
02/04/2024 17:27:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUME CONSULTORIA LTQA.
02/04/2024 14:55:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2024 13:15:30 | Sistema
Motivo: Solicitamos junto ao licitante, a inclusão no sistema da proposta de preços adequada ao último lance ofertado após a negociação e da documentação de habilitação relacionada no item 10.2 do Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos dos itens 7.23.2 e 9.1 do edital de licitação Pregão Eletrônico n° 014/2024.
02/04/2024 13:15:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 02/04/2024.
02/04/2024 12:30:20 | F. LUME CONSULTORIA LTQA
Negociação Lote 0001: Bom dia! Senhor pregoeiro, nossos preços já está no limite.
02/04/2024 11:43:52 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, é possível ofertar mais algum desconto?
02/04/2024 11:43:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 02/04/2024.
02/04/2024 11:36:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LUME CONSULTORIA LTQA com lance de R$ 195.119,70.
02/04/2024 11:36:05 | Sistema
O fornecedor EMPODERA CONSULTORIA EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
02/04/2024 11:36:05 | Sistema
Motivo: Por não atender ao item 10.2.4, "a" do Termo de Referência - Anexo I do Edital, tendo em vista que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado é insuficiente para comprovar a aptidão para desempenho de todas as atividades objeto do Termo de Referência.