Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro de Referência em Assistência Social no município de Bernardino Batista-PB
00005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANTONIO DUARTE DE LIMA
Autoridade Competente:
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA
Apoio:
Diego Estrela Egídio Batista, Ramon Dalison Almeida da Silva Fernandes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 21:44
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 21:45
Limite p/ Impugnações
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - Concorrência 05 2026 - Construção do CRAS.rar
Tipo: Edital
16/03/2026-18:43:23
Parecer CRAS Jonatas Oliveira 052026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-10:05:50
DEClSAO ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-15:36:00
1.PARECER_JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:49:21
2.PROJETO_BASICO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:49:52
3.ATAS_DAS_SESSOES.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:50:24
5.HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:50:41
6.EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:50:58
7.ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:51:23
8.FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:51:43
9.RECURSO_CONTRARAZOES_DESICAO_PUBLICIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:52:09
13.PORTARIA_DA_EQUIPE_DE_CONTRATACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:52:49
16.PUBLICIDADE_DO_CERTAME.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:53:14
CREDITO-ESPECIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:53:30
PROPOSTA_VENCEDORA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:53:49
DESPACHO-DE_ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:54:24
VENCEDORES.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:55:47
ADJUDICACAO_HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:56:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro de Referência em Assistência So...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 916.007,13
Melhor lance:
R$ 687.005,30
Unidade:
SVÇ
05/05/2026
05/05/2026 16:56:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADJUDICACAO_HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 05/05/2026 às 13:56.
05/05/2026 16:55:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (VENCEDORES.pdf) em 05/05/2026 às 13:55.
05/05/2026 16:54:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO-DE_ENGENHARIA.pdf) em 05/05/2026 às 13:54.
05/05/2026 16:53:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA_VENCEDORA.pdf) em 05/05/2026 às 13:53.
05/05/2026 16:53:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CREDITO-ESPECIAL.pdf) em 05/05/2026 às 13:53.
05/05/2026 16:53:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (16.PUBLICIDADE_DO_CERTAME.pdf) em 05/05/2026 às 13:53.
05/05/2026 16:52:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (13.PORTARIA_DA_EQUIPE_DE_CONTRATACAO.pdf) em 05/05/2026 às 13:52.
05/05/2026 16:52:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9.RECURSO_CONTRARAZOES_DESICAO_PUBLICIDADE.pdf) em 05/05/2026 às 13:52.
05/05/2026 16:51:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8.FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf) em 05/05/2026 às 13:51.
05/05/2026 16:51:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7.ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf) em 05/05/2026 às 13:51.
05/05/2026 16:50:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6.EDITAL.pdf) em 05/05/2026 às 13:50.
05/05/2026 16:50:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5.HABILITAÇÃO.pdf) em 05/05/2026 às 13:50.
05/05/2026 16:50:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3.ATAS_DAS_SESSOES.pdf) em 05/05/2026 às 13:50.
05/05/2026 16:49:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2.PROJETO_BASICO.pdf) em 05/05/2026 às 13:49.
05/05/2026 16:49:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.PARECER_JURIDICO.pdf) em 05/05/2026 às 13:49.
22/04/2026
22/04/2026 11:37:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.
22/04/2026 11:37:13 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.
22/04/2026 11:37:00 | Sistema
Justificativa: NEGAR-LHE PROVIMENTO, acolhendo integralmente os fundamentos apresentados pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, conforme íntegra da decisão em anexo.
22/04/2026 11:37:00 | Sistema
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/04/2026
17/04/2026 12:04:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 12:03:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/04/2026 12:02:41 | Agente de Contratação
VAMOS PROSSEGUIR COM OS TRABALHOS!!!
17/04/2026 12:02:06 | Agente de Contratação
A SESSÃO ESTAR OFICIALMENTE REABERTA!
17/04/2026 12:01:44 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores licitantes!
16/04/2026
16/04/2026 18:36:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DEClSAO ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf) em 16/04/2026 às 15:36.
16/04/2026 17:58:23 | Agente de Contratação
Comunico que a sessão será reaberta amanhã dia 17/04/2026 às 9:00 para dar-mos continuidade aos trabalhos
16/04/2026 17:56:28 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
15/04/2026
15/04/2026 14:29:43 | Sistema
O fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
14/04/2026
14/04/2026 01:17:21 | Sistema
O fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/04/2026
08/04/2026 17:35:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/04/2026 às 23:59.
08/04/2026 14:14:13 | Sistema
O fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2026 14:02:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 11:30.
08/04/2026 14:01:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/04/2026 14:01:39 | Agente de Contratação
Após a realização de diligência, verificou-se que o licitante apresentou certidão de regularidade fiscal estadual preexistente com restrição, bem como certidão atualizada comprovando a regularidade, nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006. Dessa forma, o licitante JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA foi considerado habilitado, com fundamento no art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006 e no item 7.9 do edital, ficando a comprovação da regularidade fiscal plena, especificamente quanto à certidão negativa da Fazenda Federal, condicionada ao momento da assinatura do contrato.
08/04/2026 14:00:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA.
08/04/2026 14:00:02 | Sistema
Motivo: A licitante atendeu à solicitação antes do encerramento do prazo.
08/04/2026 14:00:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA no item 0001.
08/04/2026 13:15:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 13:08:39 | Sistema
Motivo: Verificada a ausência da certidão de regularidade fiscal estadual (ICMS) da empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA, exigida no item 7.3.2 do edital, DETERMINO, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a realização de diligência para sua apresentação. A empresa deverá anexar, no sistema, a referida certidão no prazo de [definir prazo], desde que o documento seja preexistente à data da sessão pública (30/03/2026).
08/04/2026 13:08:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 13:05:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer CRAS Jonatas Oliveira 052026.pdf) em 08/04/2026 às 10:05.
08/04/2026 13:03:20 | Agente de Contratação
A SESSÃO ESTAR OFICIALMENTE REABERTA ATÉ AS 17:00HS DO DIA 08/04/2026
08/04/2026 13:02:19 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores licitantes!
07/04/2026
07/04/2026 19:53:19 | Agente de Contratação
Comunico que a sessão será reaberta no 08/04/2026 para continuidade dos trabalhos às 10:00 hs
07/04/2026 19:51:50 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes! I
06/04/2026
06/04/2026 17:58:06 | Agente de Contratação
COMUNICO QUE A SESSÃO SERÁ E REABERTA DIA 07/04/2026 ÀS 14:00HS PARA DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS!
06/04/2026 17:57:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
01/04/2026
01/04/2026 16:44:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 16:16:38 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS AO LICITANTE, O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
01/04/2026 16:16:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 01/04/2026.