O item 0001 foi homologado por ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.

O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) do TCU (Acórdãos nº 3.528/2007, nº 1.440/2007, nº 2.143/2009 e nº 5.804/2009), a intenção de recorrer deve apresentar motivação clara, específica e plausível — o que não se verifica no presente caso. Diante disso, rejeita-se a intenção de recurso, por ausência de motivação idônea e de interesse processual.

Justificativa: A intenção de recurso apresentada pela empresa ICCP Construções Ltda. não deve ser conhecida, em razão da ausência dos pressupostos de admissibilidade. A manifestação da recorrente é genérica e carece de fundamentação técnica ou jurídica mínima. Limita-se a afirmar, de forma vaga, que a Proposta Final da empresa vencedora apresenta presunção relativa de inexequibilidade, e que caberia ao Agente de Contratação instaurar diligência para verificar se a licitante estaria apta a cumprir o contrato pelo valor ofertado. Causa estranheza tal alegação, pois justamente essa análise foi realizada pela Comissão antes da aceitação da proposta da licitante melhor classificada. A intenção de recurso não aponta, de forma objetiva e fundamentada, qualquer desconformidade da proposta vencedora com os termos do edital. Limita-se a sugerir a adoção de um procedimento que já foi regularmente conduzido pela Comissão durante o certame. Conforme jurisprudência... (CONTINUA)

Intenção: A ICCP CONSTRUÇÕES LTDA, TEM INTENÇÃO DE REDURSO PARA I ITEM, SOBRE A 6.8. Conforme art. 59, `PAR`4º, da Lei 14.133/21 (NLLC), propostas finais inferiores a 75% (setenta e cinco por cento), do valor de referência, terão presunção relativa de inexequibilidade. Cabendo ao agente de contratações, abrir diligência para comprovar se o licitante terá condições de cumprir/executar o contrato com o valor final ofertado.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/07/2025 às 14:50.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Boa tarde, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.

Comunico que a sessão será suspensa, retornando dia 16/07/2025 às 14:00 para dá continuidade aos trabalhos

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos junto ao licitante melhor classificado no certame, a inclusão no sistema da documentação de habilitação, exigida nos termos do item 7 do edital de licitação Concorrência Eletrônica n° 004/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/07/2025.

O fornecedor ICCP CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 15/07/2025 às 08:43.

O fornecedor WE EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer - Setor de Engenharia.pdf) em 15/07/2025 às 08:13.

Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.

Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 15/07/2025 às 08h:00min, para continuidade dos trabalhos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) integralmente o contrato; Apresentação de outros detalhamentos que possam comprovar a exequibilidade, como: notas fiscais de aquisição dos insumos; valor da mão de obra com demonstração da GFIP, dentre outros elementos de comprovação.

Motivo: Nos termos do item 5.15 do instrumento convocatório, o Agente de Contratação solicita a empresa melhor classificada no certame, a saber: WE EMPREENDIMENTOS LTDA o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, para julgamento e aceitação da mesma. Solicita-se ainda, que a referida empresa comprove, de forma inequívoca, a EXEQUIBILIDADE da proposta, mediante documentação comprobatória. Após análise realizada acerca das propostas de preços referente à Concorrência em epígrafe, tendo em vista a necessidade de reunir elementos suficientes para o julgamento das propostas de preços, abre-se diligência com fulcro no art. 59, `PAR` 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 6.9 do Edital, para que a empresa, comprove, de forma inequívoca, a EXEQUIBILIDADE da proposta, mediante documentação comprobatória: Apresentação da estrutura de custos; Se a Empresa já praticou com preços ofertados (ou descontos) com outro órgão público ou privado e cumpriu... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/07/2025.

Senhor licitante, foi aberto a fase de negociação visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração. Desse modo, o Pregoeiro solicita apresentação de contraproposta ao licitante que tenham apresentado o melhor preço para o item correspondente.

O item 0001 teve como arrematante WE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 415.416,43.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 03/07/2025 às 09:58:20.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 03/07/2025 às 09:58:20.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

Motivo: ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO LICITANTE POR TER COTADO O VALOR ERRADO

O pedido de cancelamento do lance de R$ 435.000,00 para o item 0001 foi rejeitado pelo presidente de comissão.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 435.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: O licitante está excluído do certame por ausência de condição legal para participação, devido a não apresentação de garantia de proposta no prazo e modo exigido, como requisito de pré-qualificação, exigida no item 4.11 do edital.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 515000,00 cancelada pelo Presidente de Comissão.

Motivo: O licitante está excluído do certame por ausência de condição legal para participação, devido a não apresentação de garantia de proposta no prazo e modo exigido, como requisito de pré-qualificação, exigida no item 4.11 do edital.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 497457,06 cancelada pelo Presidente de Comissão.

Motivo: O licitante está excluído do certame por ausência de condição legal para participação, devido a não apresentação de garantia de proposta no prazo e modo exigido, como requisito de pré-qualificação, exigida no item 4.11 do edital.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 494513,50 cancelada pelo Presidente de Comissão.

Motivo: O licitante está excluído do certame por ausência de condição legal para participação, devido a não apresentação de garantia de proposta no prazo e modo exigido, como requisito de pré-qualificação, exigida no item 4.11 do edital.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 488626,45 cancelada pelo Presidente de Comissão.

Motivo: O licitante está excluído do certame por ausência de condição legal para participação, devido a não apresentação de garantia de proposta no prazo e modo exigido, como requisito de pré-qualificação, exigida no item 4.11 do edital.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 500400,61 cancelada pelo Presidente de Comissão.