Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal na Comunidade de Cacimbas, Zona Rural de Bernardino Batista/PB

00003/2026
Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANTONIO DUARTE DE LIMA

Autoridade Competente:

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA

Apoio:

Diego Estrela Egídio Batista, Ramon Dalison Almeida da Silva Fernandes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/02/2026 às 00:17

Inicio das Propostas

28/02/2026 às 00:20

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL - Concorrência 03 2026 - Pavimentação (Comunidade Cacimbas).pdf

Tipo: Edital

27/02/2026-21:16:44

Parecer Pavimentação CONCORRENCIA_Nº00003_2026_SOMOS_CONSTRUÇÕES LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-14:46:41

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-11:06:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal na Comunidade de Cac...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 439.595,88

Melhor lance:

R$ 364.000,00

Unidade:

SVÇ

06/04/2026
06/04/2026 14:40:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.
06/04/2026 14:40:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.
06/04/2026 14:39:50 | Sistema
Justificativa: Mantem-se integralmente a decisão que declarou a recorrente INABILITADA no âmbito da Concorrência n° 003/2026, conforme íntegra da decisão em anexo.
06/04/2026 14:39:50 | Sistema
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/04/2026
01/04/2026 16:15:08 | Agente de Contratação
Vamos prosseguir com os trabalhos
01/04/2026 16:14:35 | Agente de Contratação
boa tarde
01/04/2026 14:12:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 14:12:00 | Agente de Contratação
Mantendo integralmente a decisão que declarou a recorrente INABILITADA a empresa LIDER CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, conforme íntegra do julgamento em anexo.
01/04/2026 14:08:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/04/2026 14:06:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf) em 01/04/2026 às 11:06.
01/04/2026 13:28:09 | Agente de Contratação
a sessão está oficialmente aberta
01/04/2026 13:27:45 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES
31/03/2026
31/03/2026 19:34:47 | Agente de Contratação
COMUNICO QUE A SESSÃO SERÁ REABERTA DIA 01/04/2026 ÀS 09:00HS PARA DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS!
31/03/2026 19:34:25 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
22/03/2026
22/03/2026 16:11:13 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
20/03/2026
20/03/2026 18:35:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/03/2026 às 23:59.
20/03/2026 17:59:49 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2026 17:57:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 15:30.
20/03/2026 17:49:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/03/2026 17:47:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA.
20/03/2026 17:46:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Pavimentação CONCORRENCIA_Nº00003_2026_SOMOS_CONSTRUÇÕES LTDA.pdf) em 20/03/2026 às 14:46.
20/03/2026 14:37:57 | Agente de Contratação
COMUNICO QUE A SESSÃO PERMANECERÁ ABERTA ATÉ AS 17:00HS DO DIA 20/03/2026
20/03/2026 13:39:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 13:25:24 | Sistema
Motivo: O Agente de Contratação solicita a empresa SOMOS CONSTRUCOES LTDA, o envio da documentação de habilitação conforme instrumento convocatório, para análises e julgamento da mesma.
20/03/2026 13:25:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 13:21:22 | Agente de Contratação
Vamos prosseguir com os trabalhos!!
20/03/2026 13:21:04 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores licitantes!
19/03/2026
19/03/2026 16:56:27 | Agente de Contratação
COMUNICO QUE A SESSÃO SERÁ REABERTA DIA 20/03/2026 ÀS 09:00HS PARA DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS!
19/03/2026 16:55:47 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores licitantes!
19/03/2026 16:34:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 16:32:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026
18/03/2026 17:36:22 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.15 do instrumento convocatório, o Agente de Contratação solicita a empresa SOMOS CONSTRUCOES LTDA, o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, para julgamento e aceitação da mesma.
18/03/2026 17:36:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/03/2026.
18/03/2026 17:09:45 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum desconto, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.
18/03/2026 17:09:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 17:07:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 364.000,00.
18/03/2026 17:07:24 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/03/2026 17:07:24 | Sistema
Motivo: A licitante LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitada por não apresentar a certidão negativa de falência, conforme exigido no item 7.3.3, alínea “a”, do edital, bem como por não comprovar o quantitativo mínimo requerido para execução de pavimentação em paralelepípedos. Consta nos documentos apresentados a execução de apenas 679,00 m², em desacordo com o mínimo exigido de 1.350,00 m². Dessa forma, restou não comprovado o atendimento à capacidade técnica profissional, nos termos do item 7.3.4, alínea “c.1”, nem à capacidade técnica operacional, prevista no item 7.3.4, alínea “f”, ambos do edital.
18/03/2026 17:07:24 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.
18/03/2026 16:39:58 | Agente de Contratação
Vamos da continuidade aos trabalhos!
18/03/2026 16:39:53 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores licitantes!
17/03/2026
17/03/2026 18:45:19 | Agente de Contratação
COMUNICO QUE A SESSÃO SERÁ REABERTA DIA 18/03/2026 ÀS 13:00HS PARA DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS!
17/03/2026 18:44:39 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores licitantes!
17/03/2026 14:21:51 | Sistema
Motivo: CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA O PRAZO SERÁ CONCEDIDO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 13:22HS
17/03/2026 14:21:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:22 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 14:20:14 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/03/2026 13:47:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 13:05:26 | F. LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: REITERO O PEDIDO DE DILATAÇÃO DE PRAZO, CONFORME PRECONIZA O EDITAL. AGUARDO RESPOSTA!
17/03/2026 12:30:55 | F. LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: BOM DIA SOLICITAMOS DILATAÇÃO DE PRAZO POR IGUAL PERÍODO CONFORME PRECONIZA O EDITAL, SOMENTE PARA ADEQUARMOS AS DECLARAÇÕES.
17/03/2026 12:17:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.