O item 0003 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O item 0003 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

Documentação Item 0003: Boa noite, segue em anexo certidões atualizadas.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se prazo para que a licitante encaminhe certidões atualizadas para efeito de adjudicação e homologação.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/05/2025.

Motivo: Abre-se prazo para que a licitante encaminhe certidões atualizadas para efeito de adjudicação e homologação.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 14/05/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/05/2025 às 17:52.

Negociação Item 0003: Bomd dia, Sr(a) Pregoeiro. Estamos no nosso preço limite para o item.

Motivo: Abre-se negociação para o item.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 09:12 do dia 25/04/2025.

O item 0003 tem como novo arrematante AUTO POSTO FREI DAMIAO LTDA com lance de R$ 5,76.

(CONT. 1) necessidade de assegurar a economicidade e eficiência na execução dos contratos administrativos, bem como o cumprimento dos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal; DECIDE: 1. Rescindir parcialmente o Contrato nº 00019/2025-SDC, especificamente no que tange ao fornecimento de Diesel S10, por razões de interesse público, conforme autorizado pelo art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. 2. Determinar a instauração de procedimento administrativo para formalizar a rescisão parcial, garantindo o contraditório e a ampla defesa à empresa contratada, conforme exigido pela legislação vigente. 3. Ordenar ao setor de licitações que adote as providências necessárias para, na hipótese de haver licitantes remanescentes na ordem de classificação que atendam ao interesse público e a aos princípios da economicidade e eficiência, que sejam convocados para os atos consecutivos da efetivação da contratação.

Motivo: Considerando o Contrato nº 00019/2025-SDC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0001/2025, celebrado entre o Município de Belém do Brejo do Cruz/PB e a empresa AUTO POSTO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA, CNPJ nº 01.112.460/0001-74, para aquisição de combustíveis de forma parcelada; Considerando a fiscalização do contrato realizada pela servidora Patrícia Fernandes de Medeiros, Mat. 40024, apontando a ausência de vantajosidade do abastecimento de Diesel S10, em razão da necessidade de deslocamento diário de 36 (trinta e seis) km para abastecimento da frota municipal de ônibus, gerando ônus excessivo para o Município; Considerando o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do Município, que opinou pela possibilidade de rescisão parcial do contrato, especificamente quanto ao item 03, referente ao fornecimento de Diesel S10, nos termos do art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão do interesse público devidamente justificado; Considerando a... (CONTINUA)

O fornecedor AUTO POSTO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA foi rejeitado para o item 0003 pela autoridade competente.

Motivo: Com base em parecer jurídico, RESCINDO parcialmente o Contrato nº 00019/2025-SDC, especificamente no que tange ao fornecimento de Diesel S10, por razões de interesse público, conforme autorizado pelo art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

O item 0003 teve a adjudicação revertida por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

Motivo: Com base em parecer jurídico, RESCINDO parcialmente o Contrato nº 00019/2025-SDC, especificamente no que tange ao fornecimento de Diesel S10, por razões de interesse público, conforme autorizado pelo art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

O item 0003 teve a homologação revertida por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O Item 0004 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O Item 0003 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O Item 0002 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O Item 0001 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O Item 0004 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O Item 0003 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O Item 0002 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O Item 0001 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 11:07.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 11:07.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 11:07.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 11:07.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO FREI DAMIAO LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO FREI DAMIAO LTDA.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 2 (duas) horas, enviem as suas propostas atualizadas, nos termos do item 10.23.4. do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 30/01/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 30/01/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 30/01/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 30/01/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o envio dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.5 do Edital.