Contratação de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades das Secretarias de Saúde e de Educação do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB
23/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ELIESER PEREIRA DE ASSIS
Autoridade Competente:
LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA
Apoio:
JÉFFICA IZAURA MATIAS DE SOUSA, MATHEUS ÂNGELO DINIZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/07/2025 às 14:30
Inicio das Propostas
30/07/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
14/08/2025 às 11:31
Documentos
Edital do PE nº 23 2025.pdf
Tipo: Edital
29/07/2025-11:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviço de locação mensal de um veículo, tipo minivan, com capacidade mínima para 07 (s...
Quantidade:
12,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.344,92
Melhor lance
R$ 5.899,00
Unidade:
MÊS
Item 2
Prestação de serviço de locação mensal de um veículo, tipo minivan, com capacidade mínima para 05 (c...
Quantidade:
12,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.423,90
Melhor lance
R$ 4.899,00
Unidade:
MÊS
13/10/2025
13/10/2025 12:59:20 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
13/10/2025 12:59:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
13/10/2025 12:59:13 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
13/10/2025 12:59:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
08/10/2025
08/10/2025 14:29:04 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
08/10/2025 14:28:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025 14:04:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, nos termos do item 10 do Edital. Fica a critério da licitante, o envio da documentação de habilitação.
08/10/2025 14:04:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 14:04:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 13:32:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2025 às 11:02.
08/10/2025 13:32:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2025 às 11:02.
08/10/2025 13:31:41 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 4.899,00.
08/10/2025 13:31:41 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
08/10/2025 13:31:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 5.899,00.
08/10/2025 13:31:41 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/10/2025 13:31:41 | Sistema
Motivo: Desclassifica a empresa no certame, tendo em vista que não enviou a proposta de preços no prazo facultado, nos termos do item 6.11 do Edital.
08/10/2025 13:31:41 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.
02/10/2025
02/10/2025 13:39:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, nos termos do item 10.23.4. do Edital.
02/10/2025 13:39:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 02/10/2025.
02/10/2025 13:39:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 02/10/2025.
02/10/2025 13:04:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2025 às 10:34.
02/10/2025 13:04:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2025 às 10:34.
02/10/2025 13:03:52 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 4.000,00.
02/10/2025 13:03:52 | Sistema
O fornecedor MARIA BRAGA GOMES foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
02/10/2025 13:03:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 5.000,00.
02/10/2025 13:03:51 | Sistema
O fornecedor MARIA BRAGA GOMES foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/10/2025 13:03:51 | Sistema
Motivo: Em face de decisão de desfazimento da Homologação e Adjudicação, assim como em razão da determinação do Prefeito Municipal, DECLASSIFICO a licitante MARIA BRAGA GOMES, CPF nº 289.172.194-20, do Pregão Eletrônico nº 00023/2025, com fundamento no art. 14, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no item 6.5.6 do Edital e no princípio da autotutela administrativa, que consagra o poder-dever da Administração Pública de rever e corrigir suas ações, sem depender de provocação externa, garantindo a legalidade e a proteção do interesse público. Será observada a ordem classificação dos licitantes remanescentes para consecução da licitação supra.
02/10/2025 13:03:51 | Sistema
O fornecedor MARIA BRAGA GOMES foi rejeitado no processo.
26/09/2025
26/09/2025 20:52:49 | Autoridade Competente
Nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/21, faculta-se o prazo de 03 (três) dias úteis para ampla defesa e o contraditório, podendo a interessada encaminhar recurso administrativo para o e-mail: licitapmbbc@gmail.com.
26/09/2025 19:26:39 | Autoridade Competente
Em face de decisão de desfazimento dos atos conclusivos do processo, DETERMINO a DESCLASSIFICAÇÃO da licitante MARIA BRAGA GOMES, CPF nº 289.172.194-20,do Pregão Eletrônico nº 00023/2025, com fundamento no art. 14, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no item 6.5.6 do Edital e no princípio da autotutela administrativa, que consagra o poder-dever da Administração Pública de rever e corrigir suas ações, sem depender de provocação externa, garantindo a legalidade e a proteção do interesse público. Comunique-se à Pregoeira e demais setores competentes para as providências cabíveis, inclusive reclassificação dos licitantes remanescentes, se houver.
26/09/2025 19:21:34 | Sistema
Motivo: REVERTO a adjudicação outrora proferida em favor da licitante MARIA BRAGA GOMES e DETERMINO sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, com fundamento no art. 14, IV, da Lei 14.133/2021, no item 6.5.6 do Edital e e no princípio da autotutela administrativa.
26/09/2025 19:21:34 | Sistema
O item 0002 teve a adjudicação revertida por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
26/09/2025 19:21:25 | Sistema
Motivo: REVERTO a adjudicação outrora proferida em favor da licitante MARIA BRAGA GOMES e DETERMINO sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, com fundamento no art. 14, IV, da Lei 14.133/2021, no item 6.5.6 do Edital e e no princípio da autotutela administrativa.
26/09/2025 19:21:25 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
26/09/2025 19:20:47 | Sistema
Motivo: REVERTO a homologação outrora proferida em favor da licitante MARIA BRAGA GOMES e DETERMINO sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, com fundamento no art. 14, IV, da Lei 14.133/2021, no item 6.5.6 do Edital e e no princípio da autotutela administrativa.
26/09/2025 19:20:47 | Sistema
O item 0002 teve a homologação revertida por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
26/09/2025 19:20:37 | Sistema
Motivo: REVERTO a homologação outrora proferida em favor da licitante MARIA BRAGA GOMES e DETERMINO sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, com fundamento no art. 14, IV, da Lei 14.133/2021, no item 6.5.6 do Edital e e no princípio da autotutela administrativa.
26/09/2025 19:20:37 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
19/08/2025
19/08/2025 16:38:04 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
19/08/2025 16:38:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
19/08/2025 16:38:01 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
19/08/2025 16:38:01 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
15/08/2025
15/08/2025 14:08:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/08/2025 13:33:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2025 às 11:03.
15/08/2025 13:33:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2025 às 11:03.
15/08/2025 13:33:06 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA BRAGA GOMES.
15/08/2025 13:33:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA BRAGA GOMES.
15/08/2025 12:24:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2025 às 10:04.
15/08/2025 12:24:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2025 às 10:04.
15/08/2025 12:24:01 | Sistema
O fornecedor MARIA BRAGA GOMES teve suas propostas aceitas no processo.