Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de um veículo novo, do tipo caminhão com carroceria aberta, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB

23/2024

Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JOSIANA BRAGA MARTINS

Autoridade Competente:

EVANDRO MAIA PIMENTA

Apoio:

DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS, MATHEUS ÂNGELO DINIZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/09/2024 às 20:55

Inicio das Propostas

03/09/2024 às 02:59

Limite p/ Impugnações

11/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/09/2024 às 13:00

Abertura das Propostas

13/09/2024 às 13:01

Documentos

EDITAL DO PE 23 2024.pdf

Tipo: Edital

02/09/2024-17:54

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 23 2024.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/09/2024-12:33:00

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DILIGENCIA SEGURO GARANTIA. assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

28/11/2024-10:49:47

Decisão-Reconsideração.pdf

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Veículo novo, sem uso anterior, ano de fabricação 2024, caminhão carga, tipo toco (4x2), potência mí...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 465.000,00

Melhor lance

R$ 464.500,00

Unidade:

Andamento do processo

28/11/2024

28/11/2024 14:03:55 | Sistema

O item 0001 foi homologado por EVANDRO MAIA PIMENTA.

28/11/2024 14:03:50 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por EVANDRO MAIA PIMENTA.

28/11/2024 13:50:45 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão-Reconsideração.pdf) em 28/11/2024 às 10:50.

28/11/2024 13:49:47 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DILIGENCIA SEGURO GARANTIA. assinado (1).pdf) em 28/11/2024 às 10:49.

21/11/2024

21/11/2024 18:45:44 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

21/11/2024 18:32:20 | Pregoeiro

Considerando que ainda não fomos notificados pelo TCU, necessitaremos aguardar a devida notificação para atuar em detrimento de qualquer determinação do Órgão de Controle Externo.

21/11/2024 18:31:16 | Pregoeiro

Comunicamos aos licitantes que, de ofício já iniciamos os procedimentos relativos a apuração dos atos supostamente fraudulentos praticados neste certame, inclusive, no dia 18/10/2024, foram publicadas no Diário Oficial do Estado, notificações convocando as empresas envolvidas a se manifestarem acerca dos fatos narrados em peças recursais.

21/11/2024 18:18:17 | F. TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINA

Documentação Item 0001: Na decisão, o TCU determina que o Município de Belém do Brejo do Cruz adote as providências necessárias para apurar a eventual conduta fraudulenta da empresa `Turim`.

21/11/2024 18:17:19 | F. TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINA

Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, encaminharemos, tempestivamente, toda a documentação solicitada. Além disso, também enviaremos para o conhecimento de Vossa Senhoria, a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União, relacionada a este processo licitatório, a qual tivemos acesso durante o transcurso desta sessão.

21/11/2024 17:43:34 | Sistema

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, nos termos do item 10.23.4. do Edital.

21/11/2024 17:43:34 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 21/11/2024.

21/11/2024 17:42:53 | Sistema

Motivo: Tendo em vista que a licitante apresentou lance de negociação, em obediência ao princípio da celeridade, encerramos o prazo de negociaçaõ e passaremos aos demais atos consecutivos do processo.

21/11/2024 17:42:53 | Sistema

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

21/11/2024 17:36:36 | Sistema

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 464.500,00.

21/11/2024 17:35:15 | Sistema

Motivo: Convocamos a licitante melhor classificada na fase de lances para negociação.

21/11/2024 17:35:15 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:05 do dia 21/11/2024.

21/11/2024 17:33:54 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 465.000,00.

21/11/2024 17:33:54 | Sistema

O fornecedor W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

21/11/2024 17:33:54 | Sistema

Motivo: Desclassifica a empresa no certame em face do não envio da garantia de participação, condição expressamente descrita no Edital da Licitação como pré-habilitação, na forma do item 8.4.

21/11/2024 17:33:54 | Sistema

O fornecedor W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.

21/11/2024 17:33:29 | Sistema

Motivo: Considerando que a empresa encaminhou a proposta, passaremos a fase de julgamento, especialmente em face do não envio da garantia de participação, condição expressamente descrita no Edital da Licitação como pré-habilitação, na forma do item 8.4.

21/11/2024 17:33:29 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0001.

21/11/2024 17:20:10 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

21/11/2024 17:19:47 | Sistema

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, pela segunda vez, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, nos termos do item 10.23.4. do Edital.

21/11/2024 17:19:47 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 21/11/2024.

21/11/2024 14:13:33 | Sistema

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, nos termos do item 10.23.4. do Edital.

21/11/2024 14:13:33 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:14 do dia 21/11/2024.

21/11/2024 14:10:52 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 458.812,49.

21/11/2024 14:10:52 | Sistema

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.

21/11/2024 14:10:52 | Sistema

Motivo: O Prefeito Constitucional do Município de Belém do Brejo do Cruz, em face das informações constantes dos autos e ponderações expedidas pela Pregoeira, com base no parecer jurídico apresentado pela Assessoria Jurídica do Município, conhece o recurso administrativo interposto pela empresa TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para no mérito julgar procedente o recurso administrativo e modificando a decisão anterior que habilitou a empresa TURIM NEGÓCIOS LTDA por descumprimento ao disposto no art. 3º, `PAR` 4º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 123/2006 e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e em observância ao item 11.3 do Edital.

21/11/2024 14:10:52 | Sistema

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA foi rejeitado no processo.

21/11/2024 14:07:49 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

21/11/2024 14:07:36 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

19/11/2024

19/11/2024 11:24:01 | Sistema

Motivo: Comunica aos interessados que o processo será retomado para a prática de demais atos, em sessão pública marcada para o dia 21/11/2024, a partir das 08:00 horas, neste sistema eletrônico.

19/11/2024 11:24:01 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

30/09/2024

30/09/2024 17:10:03 | Sistema

Motivo: Em face de alegações apresentadas pela recorrente e a contrarrazoante, suspendemos o processo licitatório, de modo que informamos que serão abertos procedimentos administrativos para apuração dos fatos, devendo ser retomado mediante comunicação.

30/09/2024 17:10:03 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

25/09/2024

25/09/2024 00:36:23 | Sistema

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

20/09/2024

20/09/2024 00:54:53 | Sistema

O fornecedor TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

16/09/2024

16/09/2024 20:00:25 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2024 às 23:59.

16/09/2024 19:44:37 | Sistema

Intenção: MANIFESTO A INTENÇÃO DE RECORRER, DIANTE DA SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FRAUDE A LICITAÇÃO (UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA CONDIÇÃO DE ME/EPP). DESTACA-SE QUE AS INFORMAÇÕES RELATIVAS A FRAUDE NÃO ESTÃO PRESENTES NA CERTIDÃO SIMPLIFICADA SOLICITADA EM OUTRO PREGÃO, MOTIVO PELO QUAL, TODAS OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS SERÃO APRESENTADOS NO RECURSO ADMINISTRATIVO. CASO A INTENÇÃO SEJA RECUSADA, ACIONAREMOS IMEDIATAMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO COMPETENTE E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

16/09/2024 19:44:37 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

16/09/2024 19:25:30 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 16:55.

16/09/2024 19:25:20 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA.

16/09/2024 19:25:13 | Pregoeiro

Em atendimento princípios da celeridade e da eficiência, tendo em vista que a empresa melhor classificada na fase de lances TURIM NEGOCIOS LTDA apresentou proposta de preços e documentação de habilitação, e na análise, verifica-se que atende a todos os requisitos do Edital, decide-se que a licitante foi considerada habilitada, na oportunidade em que é dispensável a abertura de prazo para solicitação de apresentação de propostas de preços e de documentos de habilitação, de acordo com os itens 10.28.4 e 12.5 do Edital.

16/09/2024 19:04:41 | Pregoeiro

Considerando que a empresa TURIM NEGOCIOS LTDA apresentou a documentação solicitada, e observando que preliminarmente atende aos requisitos da Lei Complentar nº 126/2006, uma vez que apresentou CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL QUE COMPROVA QUE A EMPRESA É EMPRESA DE PEQUENO PORTE, daremos continuidade ao certame. Demais informações poderão ser prestadas na fase de apresentação das razões e contrarrazões recursais.

16/09/2024 19:03:48 | Pregoeiro

Em face de intenção de recurso apresentada pela empresa TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, aludindo que a possibilidade de fraude licitatória por parte da licitante melhor classificada na fase de lances, sob a justificativa de que esta prestou informação falsa ao declarar que é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, para se beneficiar de tratamento diferenciado, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, abre-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a licitante TURIM NEGÓCIOS LTDA apresente prova idônea de que se enquadra como ME ou EPP através de Certidão Simplificada da Junta Comercial Competente.

16/09/2024 19:03:44 | Sistema

Motivo: Em face de intenção de recurso apresentada pela empresa TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, aludindo que a possibilidade de fraude licitatória por parte da licitante melhor classificada na fase de lances, sob a justificativ

16/09/2024 19:03:44 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA no item 0001.

16/09/2024 18:45:25 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.