O item 0001 foi homologado por EVANDRO MAIA PIMENTA.

O Item 0001 foi adjudicado por EVANDRO MAIA PIMENTA.

CCumpridos os procedimentos necessários a convocação de licitantes remanescentes na ordem de classificação do certame, em face do atendimento a todos os requisitos do edital, encaminhamos o processo para Adjudicação.

Motivo: Encerramos a diligência, em face do princípio da celeridade, tendo em vista que a empresa apresentou a documentação de habilitação tempestivamente e foi considerada habilitada por atender a todas as exigências do Edital.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Em atendimento à Vsa. convocação, envio-lhe a certidão atualizada, isto é, com data de emissão inferior a 30 (trinta) dias.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que a licitante já encaminhou a documentação de habilitação juntamente com documentação de julgamento da proposta de preços, em estrita obediência ao princípio da celeridade, solicitamos a apresentaçaõ de "Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante" ATUALIZADA, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, conforme prescreve o item 12.9.1 do Edital e em obediência ao art. 64,parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 22/11/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 2 (duas) horas, enviem as suas propostas atualizadas, nos termos do item 10.23.4. do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 21/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 565.000,00.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.

Motivo: O Prefeito Constitucional do Município de Belém do Brejo do Cruz, em face das informações constantes dos autos e ponderações expedidas pela Pregoeira, com base no parecer jurídico apresentado pela Assessoria Jurídica do Município, conhece o recurso administrativo interposto pela empresa TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para no mérito julgar procedente o recurso administrativo e modificando a decisão anterior que habilitou a empresa TURIM NEGÓCIOS LTDA por descumprimento ao disposto no art. 3º, `PAR` 4º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 123/2006 e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e em observância ao item 11.3 do Edital.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA foi rejeitado no processo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Motivo: Comunica aos interessados que o processo será retomado para a prática de demais atos, em sessão pública marcada para o dia 21/11/2024, a partir das 08:00 horas, neste sistema eletrônico.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Em face de alegações apresentadas pela recorrente e a contrarrazoante, suspendemos o processo licitatório, de modo que informamos que serão abertos procedimentos administrativos para apuração dos fatos, devendo ser retomado mediante comunicação.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2024 às 23:59.

Intenção: MANIFESTO A INTENÇÃO DE RECORRER CONTRA A CLASSIFICAÇÃO E/OU HABILITAÇÃO DA EMPRESA TURIM, TENDO EM VISTA A SUPOSTA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA CONDIÇÃO DE ME/EPP. DESTACA-SE QUE A SUPOSTA IRREGULARIDADE ORA DENUNCIADA NÃO É SANÁVEL POR MEIO DA SIMPLES APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO SIMPLIFICADA. A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SERÁ JUNTADA NO RECURSO ADMINISTRATIVO E ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMPETENTE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Intenção: MANIFESTO A INTENÇÃO DE CORRER CONTRA A CLASSIFICAÇÃO E/OU HABILITAÇÃO DA EMPRESA TURIM, TENDO EM VISTA A SUPOSTA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA CONDIÇÃO DE ME/EPP. DESTACA-SE QUE A SUPOSTA IRREGULARIDADE ORA DENUNCIADA NÃO É SANÁVEL POR MEIO DA SIMPLES APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO SIMPLIFICADA. A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SERÁ JUNTADA NO RECURSO ADMINISTRATIVO E ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMPETENTE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: MANIFESTO A INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A ACEITAÇÃO/HABILITAÇÃO DA EMPRESA "TURIM", TENDO EM VISTA A SUPOSTA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA CONDIÇÃO DE ME/EPP, CONFIGURANDO, INCLUSIVE, A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE FRAUDE A LICITAÇÃO. MOTIVO PELO QUAL, O INTEIRO TEOR DO RECURSO SERÁ ENCAMINHADO A AUTORIDADE COMPETENTE.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 16:01.

Em atendimento princípios da celeridade e da eficiência, tendo em vista que a empresa melhor classificada na fase de lances TURIM NEGOCIOS LTDA apresentou proposta de preços e documentação de habilitação, e na análise, verifica-se que atende a todos os requisitos do Edital, decide-se que a licitante foi considerada habilitada, na oportunidade em que é dispensável a abertura de prazo para solicitação de apresentação de propostas de preços e de documentos de habilitação, de acordo com os itens 10.28.4 e 12.5 do Edital.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA.

Considerando que a empresa TURIM NEGOCIOS LTDA apresentou a documentação solicitada, e observando que preliminarmente atende aos requisitos da Lei Complentar nº 126/2006, uma vez que apresentou CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL QUE COMPROVA QUE A EMPRESA É EMPRESA DE PEQUENO PORTE, daremos continuidade ao certame. Demais informações poderão ser prestadas na fase de apresentação das razões e contrarrazões recursais.

Motivo: Considerando que a empresa TURIM NEGOCIOS LTDA apresentou a documentação solicitada, e observando que preliminarmente atende aos requisitos da Lei Complentar nº 126/2006, uma vez que apresentou CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL QUE COMPROVA QUE A EMPRES

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: SEGUE O QUE FOI SOLICITADO

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: ISTO NÃO PROCEDE, SERÁ PROVADO TUDO AQUI, ADEMAIS, EXISTE A HABILITAÇÃO FINANCEIRA AQUAL ESTÁ DEMONSTRADO O SEU BALANÇO O QUAL NÃO ULTRAPASSOU O LIMITE QUE A LEI PERMITE, PORTANTO, IREMOS ADENTRAR NA JUSTIÇA EM FACE DESTA ALEGAÇÃO IRRESPONSÁVEL E DESCABIDA FEITA POR ESTA EMPRESA , TUDO DE ACORDO COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL, DANDO-LHE TODO O CONTRADITÓRIO

Documentação Item 0001: IREMOS PROCESSAR A EMPRESA A QUAL FEZ À AFIRMAÇÃO: `prestou informação falsa ao declarar que é Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, para se beneficiar de tratamento diferenciado, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006

Documentação Item 0001: NÃO OBSTANTE, DESEJAMOS REGISTRAR AQUI , QUE SERÁ ATENDIDA A DILIGÊNCIA DO SENHOR PREGOEIRO, MAS IREMOS PROCESSAR A EMPRESA QUE ALEGOU

Documentação Item 0001: Art. 373 do Código de Processo Civil (CPC). Este artigo estabelece que o ônus da prova incumbe:Portanto, quem faz a acusação (autor) deve provar as suas alegações.

Documentação Item 0001: A BEM DA VERDADE, Conforme o ordenamento jurídico brasileiro, ônus da prova é a responsabilidade que um indivíduo ou uma parte, em casos jurídicos, tem de demonstrar que as suas afirmações e pedidos são verdadeiros.

Documentação Item 0001: FOI OFERTADO O MENOR PREÇO

Documentação Item 0001: Será cumprida a Dligência solicitada, contudo, faz-se necessário esclarecer que a empressa ARREMATANTE, EM MOMENTO ALGUM, se beneficiou de ser ME OU EPP, ARREMATOU O BEM OFERTANDO O MENOR PREÇO, PORTANTO, ESTA AFIRMAÇÃO DE QUE A EMPRESA ARREMATANTE GANHOU POR SE BENEFICIAR DE SER UMA EMPRESA DE EPP, NÃO É VERDADE

Motivo: Em face de intenção de recurso apresentada pela empresa TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, aludindido que a possibilidade de fraude licitatória por parte da licitante melhor classificada na fase de lances, sob a justiticativa de que esta prestou informação falsa ao declarar que é Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, para se beneficiar de tratamento diferenciado, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, abre-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a licitante TURIM NEGOCIOS LTDA apresente prova idônea de que se enquadra como ME ou EPP através de Certidão Simplificada de Junta Comercial Competente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/09/2024.