Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra remanescente de construção de uma creche, padrão FNDE/Proinfância, tipo 2, no Município de Belém do Brejo do Cruz

5/2025
Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ELIESER PEREIRA DE ASSIS

Autoridade Competente:

LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA

Apoio:

JÉFFICA IZAURA MATIAS DE SOUSA, MATHEUS ÂNGELO DINIZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2025 às 14:22

Inicio das Propostas

18/09/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

27/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/10/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

01/10/2025 às 12:01

Documentos

1.pdf

Tipo: Edital

17/09/2025-11:19

PARECER TÉCNICO_CE 05 2025_FASE PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-11:29:36

CRECHE_2025_PROPOSTA TÉCNICA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2025-13:04:39

PARECER TÉCNICO_CE 05 2025_FASE PROPOSTA_aceitação.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2025-16:43:18

PARECER TÉCNICO_HABILITAÇÃO_CE 05 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2025-14:04:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra remanescente de construção de uma creche, padrã...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.265.082,68

Melhor lance:

R$ 1.117.980,00

Unidade:

Obra

14/10/2025
14/10/2025 12:50:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
14/10/2025 12:50:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
14/10/2025 12:26:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2025
08/10/2025 17:36:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/10/2025 às 23:59.
08/10/2025 17:04:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2025 às 14:34.
08/10/2025 17:04:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/10/2025 17:04:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
08/10/2025 17:04:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_HABILITAÇÃO_CE 05 2025.pdf) em 08/10/2025 às 14:04.
08/10/2025 12:13:04 | Agente de Contratação
Encerramos a diligência, em face do princípio da celeridade, tendo em vista que a empresa apresentou a documentação de habilitação tempestivamente, dessa forma, aguardamos o parecer técnico do setor de engenharia para proceder a análise e julgamento.
08/10/2025 12:12:59 | Sistema
Motivo: Encerramos a diligência, em face do princípio da celeridade, tendo em vista que a empresa apresentou a documentação de habilitação tempestivamente, dessa forma, aguardamos o parecer técnico do setor de engenharia para proceder a análise e julgamen
08/10/2025 12:12:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.
08/10/2025 12:00:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025 11:56:00 | Sistema
Motivo: Para efeito da análise da habilitação da licitante melhor classificada na fase de lances, facultamos o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o envio de Certidões Negativas referente aos itens 7.2.2.6. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante e 7.2.3.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II), com os prazos de validades renovados.
08/10/2025 11:56:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/10/2025.
08/10/2025 11:52:29 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, tendo em vista o envio antecipado dos documentos de habilitação pelo licitante melhor classificado na fase de lances, encaminhamos para o Setor de Engenharia do Município a documentação de para análise da qualificação técnica e emissão de Parecer Técnico.
08/10/2025 11:41:14 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
07/10/2025
07/10/2025 19:44:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 17:14.
07/10/2025 19:44:25 | Sistema
O fornecedor EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/10/2025 19:44:18 | Sistema
Motivo: Encerramos a diligência, em face do princípio da celeridade, tendo em vista que a empresa apresentou a proposta de preços tempestivamente, e já o conteúdo da proposta atende a todas as exigências do Edital.
07/10/2025 19:44:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.
07/10/2025 19:43:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_CE 05 2025_FASE PROPOSTA_aceitação.pdf) em 07/10/2025 às 16:43.
07/10/2025 18:16:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 16:09:10 | Sistema
Motivo: Em face manifestação de parecer técnico do setor de engenharia do Município referente a análise da proposta de preços, em decorrência de incorreção na planilha de máxima de custos (Planilha Orçamentária) da empresa, refente aos itens 2.2 e 3.4, apresentando diferenças de R$ 0,01 (um centavo) e R$ 0,02 (dois centavos) em relação aos valores referenciais de R$ 472,38 e R$ 20,09, constantes nos itens 5.2.6 e 7.8 da planilha orçamentária de referência do Edital, abre-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, devendo no caso concreto, efetuar a adequação na Planilha Máxima de Custos e na Planilha de Composição de Preços Unitários, em decorrência das falhas descritas no Parecer Técnico do Setor de Engenharia do Município, anexado no sistema eletrônico, em obediência ao art. 64, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021.
07/10/2025 16:09:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 08/10/2025.
07/10/2025 16:04:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CRECHE_2025_PROPOSTA TÉCNICA_assinado.pdf) em 07/10/2025 às 13:04.
06/10/2025
06/10/2025 18:12:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2025 14:31:07 | Sistema
Motivo: Em face manifestação de parecer técnico do setor de engenharia do Município referente a análise da proposta de preços, em decorrência de incorreção na planilha de composição de BDI e na composição de encargos sociais, abre-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, devendo no caso concreto, efetuar a adequação do BDI à realidade tributária do Simples Nacional (retirada de tributos indevidos); assim como, fazer adequação na planilha de composição de encargos sociais, compatibilizando com o regime simplificado; em consequencia disto, deve adequar também, a composição de preços unitários, aplicando tributos e encargos sociais de acordo com a realidade tributária do licitante; em obediência ao art. 64, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021.
06/10/2025 14:31:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 07/10/2025.
06/10/2025 14:29:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_CE 05 2025_FASE PROPOSTA.pdf) em 06/10/2025 às 11:29.
02/10/2025
02/10/2025 12:16:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2025 11:34:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2025 11:34:15 | F. EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Segue em anexo planilhas conforme solicitado
01/10/2025
01/10/2025 17:17:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planinha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
01/10/2025 17:17:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:18 do dia 02/10/2025.
01/10/2025 16:08:56 | Sistema
O fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/10/2025 13:22:00 | F. EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Negociação Item 0001: PREZADOS, BOM DIA. APÓS ANÁLISE TÉCNICA, VERIFICAMOS QUE ESTE É O NOSSO MELHOR LANCE OFERTADO.
01/10/2025 13:02:48 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para apresentação de lance de negociação, a critério da licitante, ou justificativa pela impossibilidade de ofertar lance negociado.
01/10/2025 13:02:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:32 do dia 01/10/2025.
01/10/2025 12:55:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 1.117.980,00.
01/10/2025 12:53:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/10/2025 12:37:21 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/10/2025 12:37:21 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/10/2025 12:37:01 | Agente de Contratação
Iremos abrir a fase de lances, mas, antes disso, informaremos algumas ressavalvas, de modo que no caso de valor final de proposta inferior a 75% do valor orçado pela Administração, será promovida diligência para apuração da exequibilidade.
01/10/2025 12:34:48 | Agente de Contratação
Ao apresentarem seus lances, solicitamos que considerem, com a devida atenção, a real capacidade de execução de suas empresas, garantindo assim a efetividade e o cumprimento das obrigações assumidas. Ressaltamos que se trata de um procedimento de grande relevância, cujo objetivo é assegurar a melhor contratação em benefício da administração pública e da comunidade. Contamos com a participação consciente e transparente de todos. Desejamos sucesso aos licitantes!
01/10/2025 12:33:38 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
01/10/2025 12:33:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/10/2025 12:33:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/10/2025 12:33:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/10/2025 12:33:22 | Sistema
Motivo: Desclassificamos a proposta cadastrada tendo em vista a não apresentação de garantia de proposta, condição de pré-habilitação exigida no item 3.11.
01/10/2025 12:33:22 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1024716,97 cancelada pelo Agente de Contratação.