Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Contrato de Repasse nº 939900/2022 (Operação nº 1084313-09)
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ELIESER PEREIRA DE ASSIS
Autoridade Competente:
LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA
Apoio:
JÉFFICA IZAURA MATIAS DE SOUSA, MATHEUS ÂNGELO DINIZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/07/2025 às 14:29
Inicio das Propostas
26/07/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
07/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/08/2025 às 12:01
Documentos
1.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-11:26
PROPOSTA_TECNICA_26_09_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
26/09/2025-11:10:22
PARECER TÉCNICO_exequibilidade-pavimentação.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2025-09:58:05
PARECER_TECNICO_Exequibilidade_NTC.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2025-09:20:29
PARECER TÉCNICO - SETOR DE ENGENHARIA_FASE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-09:05:09
PARECER TÉCNICO - SETOR DE ENGENHARIA_FASE PROPOSTA_ACEITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-11:39:18
PAV_2025_PARECER_HABILITACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-09:39:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Implantação de pavimentação em paralelepíped...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 291.428,45
Melhor lance
R$ 218.571,30
Unidade:
Obra
07/10/2025
07/10/2025 14:59:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
07/10/2025 14:59:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
07/10/2025 14:04:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2025 14:04:49 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso de caráter meramente protelatório, tendo em vista que a licitante não justifica o motivo da sua irresignação.
07/10/2025 14:04:49 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso.
07/10/2025 14:04:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/10/2025 12:49:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/10/2025 12:43:09 | Sistema
Justificativa: Respondido por intermédio de diligências
07/10/2025 12:43:09 | Sistema
Intenção: A empresa apresentou lance que não corresponde o intervalo mínimo de R$ 10,00, como as demais. A empresa vai apresentar recurso.
07/10/2025 12:43:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/10/2025 12:43:05 | Sistema
Justificativa: Respondido por intermédio de diligências
07/10/2025 12:43:05 | Sistema
Intenção: A empresa TC não apresentou a prova de exequibilidade no prazo solicitado.
07/10/2025 12:43:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/10/2025 12:43:01 | Sistema
Justificativa: Respondido por intermédio de diligências
07/10/2025 12:43:01 | Sistema
Intenção: A EMPRESA NÃO APRESENTOU A COMPROVAÇÃO EXEQUIVIDADE.
07/10/2025 12:43:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/10/2025 12:42:57 | Sistema
Justificativa: Respondido por intermédio de diligências
07/10/2025 12:42:57 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
07/10/2025 12:42:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/10/2025 12:42:53 | Sistema
Justificativa: Respondido por intermédio de diligências
07/10/2025 12:42:53 | Sistema
Intenção: Comissão, meu lance foi de R$ 218.571,34, tem 6 empresas com lance menor que o intervalo de R$ 10,00, que foi inserido na hora do certame, peço que analise esse lance, pois tem deles desclassificado conforme o edital.
07/10/2025 12:42:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/10/2025 12:42:50 | Sistema
Justificativa: Respondido por intermédio de diligências
07/10/2025 12:42:50 | Sistema
Intenção: PEÇO A COMISSÃO PARA ANALISAR QUEM REALMENTE ANEXOU A GARANTIA (CAUÇÃO). OS QUE NÃO ANEXARAM DE FORMA CORRETA QUE SEJA DESCLASSIFICADAS.
07/10/2025 12:42:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/10/2025 12:42:45 | Sistema
Justificativa: Respondido por intermédio de diligências
07/10/2025 12:42:45 | Sistema
Intenção: BOM DIA! GOSTARIA DE INFORMAR A COMISSÃO QUE TEM LANCES DESCLASSIFICADOS POR NÃO RESPEITAR O INTERVALO MINIMO DE R$ 10,00, QUE SEJA ANALISADO.
07/10/2025 12:42:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/10/2025 12:42:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 10:12.
07/10/2025 12:42:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/10/2025 12:42:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
07/10/2025 12:41:49 | Agente de Contratação
Encerramos a diligência, em face do princípio da celeridade, tendo em vista que a empresa apresentou a documentação de habilitação tempestivamente e foi considerada habilitada por atender a todas as exigências do Edital, inclusive a qualificação técnica, de acordo com parecer técnico do setor de engenharia anexado.
07/10/2025 12:41:44 | Sistema
Motivo: Encerramos a diligência, em face do princípio da celeridade, tendo em vista que a empresa apresentou a documentação de habilitação tempestivamente e foi considerada habilitada por atender a todas as exigências do Edital, inclusive a qualificação t
07/10/2025 12:41:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
07/10/2025 12:39:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PAV_2025_PARECER_HABILITACAO_assinado.pdf) em 07/10/2025 às 09:39.
07/10/2025 11:04:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 11:02:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2025
06/10/2025 14:44:05 | Agente de Contratação
Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7 do Edital.
06/10/2025 14:43:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o envio dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7 do Edital.
06/10/2025 14:43:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 07/10/2025.
06/10/2025 14:40:41 | Sistema
Motivo: Encerra a diligência, tendo em vista atendimeto das exigências do edital.
06/10/2025 14:40:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
06/10/2025 14:39:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - SETOR DE ENGENHARIA_FASE PROPOSTA_ACEITAÇÃO.pdf) em 06/10/2025 às 11:39.
06/10/2025 13:04:12 | F. NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, segue a proposta ajustada.
06/10/2025 13:03:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2025 12:05:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - SETOR DE ENGENHARIA_FASE PROPOSTA.pdf) em 06/10/2025 às 09:05.
06/10/2025 12:01:31 | Sistema
Motivo: Em face manifestação de parecer técnico do setor de engenharia do Município referente a análise da proposta de preços, em decorrência de incorreção na planilha de composição de BDI e na composição de encargos sociais, abre-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, devendo no caso concreto, efetuar a adequação do BDI; assim como, fazer adequação na planilha de composição de encargos sociais, deve adequar também, a composição de preços unitários; todos de acordo com recomendação descrita no parecer técnica do setor de engenharia; em obediência ao art. 64, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021.
06/10/2025 12:01:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:02 do dia 07/10/2025.
27/09/2025
27/09/2025 15:23:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2025
26/09/2025 14:10:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA_TECNICA_26_09_assinado (1).pdf) em 26/09/2025 às 11:10.