Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, destinadas pessoas de baixa renda, nos termos da Portaria MCID Nº 1416 regulamentada pelo Fundo Nacional de Habitação de...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ELIESER PEREIRA DE ASSIS
Autoridade Competente:
LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA
Apoio:
DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS, MATHEUS ÂNGELO DINIZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2026 às 11:32
Inicio das Propostas
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/03/2026 às 12:01
Documentos
1.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-13:48
EDITAL ALTERADO.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-08:32:11
PARECER_TECNICO_PROPOSTA_DE_PRECO_ENGENHARIA_N._001-2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-09:23:41
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL_CE 01 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-20:26:45
PARECER_HABILITACAO_TECNICA_ENGENHARIA_N._001-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-15:57:08
PARECER_PROPOSTA_DE_PRECO_EMPRESA_PILOTIS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-09:32:26
PARECER_PROPOSTA_DE_PRECO_COVALE_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-09:41:26
PARECER_HABILITAÇÃO_COVALE_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-09:35:37
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - BELÉM DO BREJO DO CRUZ.PB - CE 001.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de pessoa juridica para execucao de obra de Construcao de 20 (vinte) unidades habitacion...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.647.955,28
Melhor lance
R$ 2.277.241,54
Unidade:
Obra
02/06/2026
02/06/2026 14:46:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
02/06/2026 14:46:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
02/06/2026 12:35:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITAÇÃO_COVALE_assinado_assinado.pdf) em 02/06/2026 às 09:35.
02/06/2026 12:02:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026 11:31:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 09:01.
02/06/2026 11:31:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/06/2026 11:30:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
12/05/2026
12/05/2026 12:33:28 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo o balanço de 2025 para complementação de documentação
12/05/2026 12:32:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026
11/05/2026 19:28:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 12:42:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7 do Edital.
11/05/2026 12:42:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 12:41:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_DE_PRECO_COVALE_assinado_assinado.pdf) em 11/05/2026 às 09:41.
05/05/2026
05/05/2026 18:23:18 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde, Segue documentação solicitada!
05/05/2026 18:23:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 18:21:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
05/05/2026 18:21:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:21 do dia 05/05/2026.
04/05/2026
04/05/2026 13:15:33 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, a continuidade do certame fica agendada para amanhã, dia 05/05/2026, a partir das 10:15 horas.
04/05/2026 13:14:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.277.241,54.
04/05/2026 13:14:42 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 13:14:42 | Sistema
Motivo: Desclassifica a empresa no certame, tendo em vista o envio da documentação da proposta de preços, na forma dos itens 5.22.4 e 6.11 do Edital
04/05/2026 13:14:42 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
04/05/2026 13:14:07 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes
27/04/2026
27/04/2026 19:43:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
27/04/2026 19:43:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 19:40:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 2.277.241,53.
27/04/2026 19:40:53 | Sistema
O fornecedor PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/04/2026 19:40:53 | Sistema
Motivo: Inabilita a licitante no certame por não atender ao item 6.1, alínea "g" do Edital, tendo em vista a não apresentação de Certificação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).
27/04/2026 19:40:53 | Sistema
O fornecedor PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
27/04/2026 11:33:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026
24/04/2026 12:33:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7 do Edital.
24/04/2026 12:33:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 27/04/2026.
24/04/2026 12:32:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_DE_PRECO_EMPRESA_PILOTIS_assinado.pdf) em 24/04/2026 às 09:32.
15/04/2026
15/04/2026 15:05:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 15:04:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 14:12:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
15/04/2026 14:12:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 15/04/2026.
14/04/2026
14/04/2026 11:10:05 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que a retomada do certame ocorrerá as 08:10 h de 15/04/2026, para continuidade dos demais atos consecutivos.
14/04/2026 11:09:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.250.798,64.
14/04/2026 11:09:19 | Sistema
O fornecedor COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/04/2026 11:09:19 | Sistema
Motivo: Desclassifica a empresa no certame, tendo em vista o envio da documentação da proposta de preços, na forma dos itens 5.22.4 e 6.11 do Edital
14/04/2026 11:09:19 | Sistema
O fornecedor COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado no processo.
13/04/2026
13/04/2026 17:19:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
13/04/2026 17:19:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 17:13:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 2.250.761,98.
13/04/2026 17:13:30 | Sistema
O fornecedor REAL SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/04/2026 17:13:30 | Sistema
Motivo: Desclassifica a empresa no certame, tendo em vista o envio da documentação da proposta de preços, na forma dos itens 5.22.4 e 6.11 do Edital
13/04/2026 17:13:30 | Sistema
O fornecedor REAL SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.
13/04/2026 13:18:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
13/04/2026 13:18:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 13/04/2026.